DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGBEN/ME Nº 8.070, DE 15 DE JULHO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14022.173069/2022-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor LUIZ GOMES DE SA, ocupante do cargo de Artífice de
Eletricidade e Comunicações, matrícula SIAPE nº 0745995, do quadro de pessoal deste
Ministério da Economia, falecido em inatividade, em 28 de maio de 2022, com fundamento
do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de maio de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 8.074, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14022.178790/2022-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA ALICE GUARIGLIA VIEIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor LUIZ MACHADO VIEIRA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0102331, do quadro de pessoal
deste Ministério da Economia, falecido em inatividade, em 22 de junho de 2022, com
fundamento do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de junho de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 8.087, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 10128.104845/2021-23, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor PÉRICLES HENRIQUE ZARSKE DE MELLO, matrícula SIAPE nº 0575937, ocupante do
cargo de Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal
do Ministério
do Trabalho e Previdência,
com
fundamento
no art.
3º da
Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 7.956, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA,
no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de
dezembro de 2019,
tendo em vista o
que consta no Processo
SEI-ME nº
54000.039454/2022-13, considerando disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, bem como o disposto no Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, e no art.
6º da Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar para a execução do Plano de Trabalho do Projeto de
Transformação Digital: Ingresso de Famílias, a ser executado em parceria com o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), conforme Acordo de
Cooperação Técnica nº 120/2022, a equipe de servidores relacionada no Anexo desta
Portaria, que iniciará as atividades do Plano de Trabalho, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União do Extrato do ACT nº 120/2022, em 14 de julho
de 2022, pelo período de 12 (doze) meses.
Art. 2º Conforme Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, o
INCRA deverá praticar os atos de gestão desses profissionais, no que tange ao controle
do registro de frequência; homologação dos períodos de férias; registro e homologação
de atestados médicos, afastamentos e licenças.
Art. 3º A unidade de gestão de pessoas do órgão ou da entidade de
exercício deverá encaminhar a frequência do profissional em exercício à Diretoria de
Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, até o quinto dia útil do mês
subsequente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
ANEXO
. SIAPE
NOME
PERFIL
. 3233637 ANDRE
LUIZ
NERVAL
DA
S I LV A
Análise de Processos de Negócios
. 3248671 BRUNO
RIBEIRO
DE
OLIVEIRA
Ciência de Dados
. 3296345 MARCELO DO NASCIMENTO
Infraestrutura de Tecnologia da Informação
(TI)
. 3266467 MARLI FLORES DA CUNHA
Gestão de Projeto
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEDDM/ME nº 9.023, de 10 de agosto de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 156 de 18 de agosto de 2021, Seção 2, página 16, onde se lê:
"Dispensar o servidor DANIEL FONSECA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1279211, da
Função Gratificada, código FG-02, da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito
Santo - SPU/ES, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da
Ec o n o m i a . "
Leia-se:
"Dispensar o servidor DANIEL FONSECA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1279211, da
Função Gratificada, código FG-02, da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito
Santo - SPU/ES, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da
Economia, a contar de 12/08/2021."
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 7.984, DE 14 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência que lhe foi delegada
pela Portaria GM/ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI
nº 19951.100480/2022-19, resolve:
Exonerar, a pedido, Renata Silva Martins Azevedo, CPF nº 005.***.***-85, do cargo
em comissão de Assessora, código DAS 102.4, do Gabinete da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, a partir de 12 de julho de 2022.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, ADVOCACIA DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ ME Nº 8.062, DE 15 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO,
ADVOCACIA
DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE, no uso de suas atribuições, e considerando
subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo Sei nº 10099.100508/2022-32 resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA MENEGHETTI PERES, matrícula
Siape 1379921, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de
Comércio Exterior, DAS 101.4, da Subsecretaria de Assuntos Especiais, Loteria e Zonas de
Processamento de Exportação da Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da
Concorrência e Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade,
em seus afastamentos ou impedimentos legais ou eventuais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 8.065, DE 15 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO,
ADVOCACIA
DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 16 de dezembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear MARDÔNIO MORAES BRANDÃO SOUTO RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 1157190, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Comércio
Exterior da Coordenação de Gestão e Projetos da Coordenação-Geral de Comércio Exterior
da Subsecretaria de Assuntos Especiais, Loteria e Zonas de Processamento de Exportação,
código FCPE 101.2, da Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da
Concorrência e Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
(10099.100510/2022-10).
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CO R R EG E D O R I A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal COGER/GNC Nº 557, de 07 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08/07/2022, Edição Extra nº 128-A, Seção 2, Página 2, no Art.
1º, onde se lê: "Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº
14044.72014/2021-51"; leia-se: "Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização,
sob o nº 14044.720147/2021-51"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal COGER/GNC Nº 706, de 11 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 13/07/2022, Edição 131, Seção 2, Página 24, no Art. 1º, onde
se lê: "Designar os servidores ANA CAROLINA GOMES ALZIRI, AFRFB, matrícula Siape nº
1874089, e PATRÍCIA, ATRFB, matrícula Siape nº 1180431"; leia-se: "Designar os servidores
ANA CAROLINA GOMES ALZIRI, AFRFB, matrícula Siape nº 1180431, e PATRÍCIA DE P AU L A
WITER MENDONÇA, ATRFB, matrícula Siape nº 1540849"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 15 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e o que consta no e-Doddiê
nº 13042.077817/2022-45 resolve:
Nº 203 Dispensar o servidor CLAUDIO JOSÉ GUEDES MORAES, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº00092305, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FG.1.
Nº 204 Designar o servidor CLAUDIO JOSÉ GUEDES MORAES, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº00092305, para exerce o encargo de Substituto Eventual do
Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código DAS.101.2.
Nº 205 Nomear o servidor CLAUDIO JOSÉ GUEDES MORAES, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº00092305, para exercer o cargo em Comissão de Delegado-
Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código DAS.101.1.
SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO
DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNS Nº 22, DE 14 DE JULHO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
MANAUS, no uso da subdelegação de competência que trata o Art. 5º, da Portaria RFB nº 314,
de 13/02/2019, publicada no DOU de 18/02/2019, e o que consta no e-dossiê nº 13042.
067959/2022-02, resolve:
Designar DHIEGO ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº
01653639, para exercer a Função Gratificada de Chefe da EQUIPE DE VIGILÂNCIA E REPRESSÃO
1-EVR 1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus-AM, Código FG-2
JOSÉ ALVES DIAS
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