DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA N° 358, DE 13 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe A, Padrão V, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, PAULO GUILHERME SATURNINO SANTOS, CPF nº 732.400.522-53,
matrícula nº 2402035, no cargo inacumulável de Analista Ambiental, do Quadro
Permanente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, na
forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 18/07/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 893, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Dispensar, TAMI MAEKAWA, CPF nº 251.535.768-76, da Função Gratificada de
Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE em Limeira, do(a) Unidade Estadual do IBGE em
São Paulo, FG - 2, desta Fundação, a partir de 31/05/2022.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
PORTARIA Nº 895, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JORGE MARQUES FREIRE, na qualidade de
companheiro da ex-servidora MARIA APARECIDA DA SILVA BRASIL DE MELLO, ocupante do
cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula
Siape 6768753, do quadro de pessoal desta Fundação,
falecida aposentada, em
22/04/2021, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro
de 2019 e Processo
do Procedimento Comum Cível
nº 1076126-
68.2021.4.01.3300 da 16º Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. (Processo nº
0020881.00000465/2021-84).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/04/2021 (data da
decisão judicial).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, bem como ao contido no
Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 433 - Designar ZILMA FLORES FILARDI MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 0040227, para
exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº
10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 434 - Dispensar LUCAS DE LIMA GUALDA, Matrícula SIAPE nº 3207531, do encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, ocupado por Priscila
Nascimento Sena Araújo, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-M EC .
Nº 435 - Designar ANNE SAIZLA FIDELIS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3182796, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2,
ocupado por Priscila Nascimento Sena Araújo, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-
MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 436 - Designar ROBERIO ALVES TEIXEIRA, CPF nº ***.010.843-**, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
no período de 11 de julho de 2022 a 22 de julho de 2022.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 437 - Nomear IVANEIDE CORDEIRO DA ROCHA BEZERRA, CPF nº ***.735.631-**, para
exercer o cargo de Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de
Monitoramento da Educação Superior da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 237, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial 106, de 16/01/2019,
publicada no DOU de 17/01/2019 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial n 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora pública federal ANA MARIA
VARGAS DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0262535, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001, classe D, nível 401, com fundamento legal
no Artigo 3° da EC n° 103/2019 c/c Artigo 6º da EC nº 41/03 combinado com o Parágrafo
5° do Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
constitucional n° 20 de 1998. (Processo nº 23121.000485/2022-84).
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR Nº 456, 15 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro
de 2019, D.O.U., de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 333/2022 - DG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 18 de julho de 2022:
PAULA CAMPOLINA GOMES, matrícula SIAPE 2319753, da Função Gratificada de
Coordenadora de Registro Acadêmico - Campus Divinópolis, FG-02.
II - Designar, a partir de 18 de julho de 2022:
FELIPE AUGUSTO DO CARMO LEMOS, matrícula SIAPE 1640637, para a Função
Gratificada de Coordenador de Registro Acadêmico - Campus Divinópolis, FG-02.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.695, DE 15 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de julho de 2022, o cargo ocupado por Miguel
Eduardo de Azevedo Martins Filho, Assistente de aluno, classe/nível C-I, padrão de
vencimentos 06, matrícula SIAPE nº2117292, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo nº23787.000186/2022-16.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
PORTARIA Nº 1.696, DE 15 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2022, o cargo ocupado por Jeremias
da Silva Viana, Assistente Social, classe/nível E-IV, padrão de vencimentos 04, matrícula
SIAPE nº1325220, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item
VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97.
Processo nº23786.000233/2022-31.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA Nº 900, DE 15 DE JULHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 09 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2,
resolve:
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 9 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2,
resolve:
Art. 1º Autorizar a licença para tratar de interesses particulares, pelo período
de 13 de julho de 2022 a 13 de julho de 2023, ao servidor LUCAS VIANA FREIRE, ocupante
do cargo TAE - Assistente em Administração, atualmente lotado no Campus Tarauacá,
matricula SIAPE nº 3083061, nos termos do art. 91 da Lei 81112, de 11 de dezembro de
1990, a contar de 13 de julho de 2022.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 2.578/IFAL, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.027809/2022-11, resolve:
Designar o servidor MARCUS ANDRE FREIRE DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 2139970, SIAPECAD nº 01919541, lotado(a) no(a)
Departamento de Administração do Campus Rio Largo, e em exercício no(a) Coordenação
de Suprimentos e Materiais do Campus Rio Largo, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD
- 02, do(a) Campus Rio Largo, tendo em vista o afastamento do titular para Férias,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 18 de julho de 2022 a
29 de julho de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
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