DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE EXPERIÊNCIAS
COORDENAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO E MOVIMENTAÇÃO
PORTARIA Nº 763, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23299.017730/2022-51 com despachos exarados, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ANTHONY GUYARONY SANTOS DE ARAÚJO LINS
, matrícula SIAPE nº 1668353 ocupante do cargo de Assistente em Administração ,lotado
no Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Educação, com amparo legal no artigo 34
da Lei nº 8.112/1990, a contar de 04/07/2022.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.805 - GAB/REI/IFPI, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.000740/2022-23, resolve:
Nomear a servidora Débora Rodrigues Lima, Assessora da Pró -Reitoria de
Administração, Código-FG-1, matrícula SIAPE nº 1762254, para substituir, no período de
09/07 a 18/07/2022, o cargo de Pró-Reitora de Administração, Código CD-2, em virtude do
afastamento da titular, Larissa Santiago de Amorim, Matrícula SIAPE nº 1760024, que está
como Reitora em exercício, no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MACAU
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 4 de março de 2022, resolve:
Nº 190 - Dispensar o servidor ANDRE FREIRE MASTROROCCO, Matrícula Siape nº 1038134,
do cargo de confiança de Coordenador de Extensão - FG.1, integrante da estrutura
administrativa do Campus Macau, para o qual foi designado por meio da Portaria nº
101/2020 - DG/MC/RE/IFRN, de 07 de abril de 2020.
Nº 191 - DesignaR a servidora BEATRIZ DE LUCENA MOREIRA, Matrícula Siape nº 3337751,
para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Extensão - FG.1, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Macau.
JULIO CESAR DA SILVA CACHO
Substituto
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.003193.2022-14, de 23 de maio de 2022, resolve:
Nº 544 - Dispensar, com efeitos a partir desta data, o servidor Ahiram Brunni Cartaxo de
Castro, Matrícula Siape n.º 1877423, do cargo de confiança de Coordenador de Limpeza e
Urbanismo - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o
qual foi designado por meio da Portaria nº 129/2022 - DG/CNAT/RE/IFRN , de 18 de
fevereiro de 2022.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.004343.2022-15, de 8 de julho de 2022, resolve:
Nº 543 - Designar, com efeitos a partir desta data, a servidora Alessandra Fortes Gabino
Araújo, Matrícula Siape n.º 1837217, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de
Limpeza e Urbanismo - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-
Central.
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.004, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23270.001005/2022-86, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) CLAUDIO ROBERTO
RIBEIRO BOBEDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro,
Classe D, Nível 501, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com
fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafos 1º e 2º, inciso I,
Código SIAPE 49035, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração e
concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos; Art. 2º. Declarar vago o referido
cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.044, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001005/2022-86, resolve:
Art. 1º Exonerar CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO BOBEDA, matrícula SIAPE nº 1077589,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de
Tecnologia e Inovação em Educação Profissional e Tecnológica, código CD.4, subordinada à
Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação/PROEN/Reitoria; Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.071, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23278.000827/2022-30, resolve:
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90,
por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 5 de julho de 2022, o cargo ocupado
por MOISÉS CENI DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 3160735, Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art.
2º Declarar vago o cargo supra; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação, ressalvado o disposto no item 1.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.072, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001202/2022-05, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 04/07/2022, JOÃO GILBERTO DA SILVA CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 1882382, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de
Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas e
Sustentabilidade, código CD.2, subordinada à Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.073, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001202/2022-05, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3012673,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Pró-Reitor da Pró-
Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas, código CD.2,
subordinada à Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.166, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.009583/2022-09, resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 11/7/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Assistente Social, código de vaga 978648, Classe E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, ocupado pelo servidor JUNIOR CEZAR DA SILVA,
SIAPE nº 2231099, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO/Campus Jaru, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.168, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.009724/2022-85 e o Despacho nº 385/2022/REIT
- PRODIN (SEI nº 1653748), resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora FERNANDA OLIVEIRA, SIAPE nº
2406642, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenadora
do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Vilhena.
Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do Coordenador de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de 11
de novembro de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.175, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o disposto no inciso I, do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art.
3º
do
Decreto
nº 10.835,
de
14
de
outubro
de 2021
e
Ofício-Circular
nº
20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, de 22 de outubro de 2021, bem como os autos do
Processo SEI nº 23243.004221/2022-13, resolve: