DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022071800031
31
Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.983/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, ALINE MARIA JERONYMO, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível I, no Campus Jacareí, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0829969 (vaga nova distribuída pela
portaria nº 447 de 15/05/2018 publicada no DOU de 16/05/2018).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 3.984/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, ROLIÉN JOSÉ VIEIRA CIRILO, para o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível I, no Campus Presidente Epitácio,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada
no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de
2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de
28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0830213 (vaga nova
distribuído pela portaria nº 45 de 21/01/2022 publicada no DOU de 24/01/22.).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 3.985/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, ANA LAURA DA SILVA CASTRO, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível I, no Campus Campinas, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0830139 (redistribuição de ADRIANA
MARTINS MARQUES DA COSTA, portaria nº 411 de 02/06/2022 publicada no DOU de
07/06/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 4.001/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2,
página 1 e o que consta no Processo nº 23305.013197.2022-31, resolve
Conceder Pensão Instituidor Aposentado vitalícia a MARIA ISABEL VIEIRA DE
ABREU, na qualidade de viúva(o), do ex-servidor falecido NELSON DE ABREU, que ocupava
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de
Vaga nº 0000000, SIAPE nº 162****, SIAPECAD nº 0139****, Classe/Nível D404, , com
vigência
a
partir
da
data
do
óbito,
conforme
Certidão
de
Óbito
nº
1213190155202240001516100055162. Efeito financeiro a partir de 17 de junho de 2022.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
A
REITORA DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE SERGIPE,
nomeada
pelo
Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.961 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/07/2022, o servidor Reinaldo
Vasconcelos Nascimento, matrícula SIAPE 1670038, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do encargo de substituto eventual da Gerente de
Ensino
Técnico
Integrado
- GETI/DEN/DG,
Campus
Aracaju,
código
CD-04,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.962 - Art. 1º Designar, a partir de 06/07/2022, o servidor Rômulo Alves
de Oliveira, matrícula SIAPE 1229278, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituto eventual da
Gerente de Ensino Técnico Integrado - GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código
CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 452, DE 8 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 169, de 09/04/2021, alterada anteriormente pelas
Portarias nº 275, de 15/06/2021, nº 281, de 22/06/2021, nº 304, de 07/07/2021, nº 332,
de 02/08/2021, nº 335, de 03/08/2021, nº 353, de 10/08/2021, nº 433, de 29/09/2021, nº
480, de 29/10/2021, nº 508, de 22/11/2021, nº 535, de 30/11/2021, nº 547, de
08/12/2021, nº 571, de 16/12/2021, nº 585, de 21/12/2021, nº 602, de 30/12/2021, nº 17,
de 14/01/2022, nº 48, de 02/02/2022, nº 207, de 21/03/2022, nº 263, de 07/04/2022, nº
268, de 12/04/2022, nº 311, de 09/05/2022, nº 354, de 26/05/2022, e Portaria nº 412, de
23/06/2022, que designou servidores para o titular do Cargo de Direção ou Função
Gratificada que especifica, conforme estabelece o Artigo 38 da Lei 8.112/90, incluindo os
servidores abaixo relacionados em que o substituto assumirá automaticamente e
cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, conforme descrição a seguir:
Reitoria
. SERVIDOR
/
SIAPE
FUNÇÃO
/
CO O R D E N AÇ ÃO,
D E P A R T A M E N T O,
DIRETORIA
OU
PRÓ-REITORIA
1º SUBSTITUTO /
SIAPE
2º SUBSTITUTO /
SIAPE
3º SUBSTITUTO
/SIAPE
. Maria
Leopoldina
Veras Camelo
(1514747)
CD
-
01
-
Reitora
Jean
Carlos
Coelho
de
Alencar
(2671023)
Alexandre
Roberto de Souza
Correia (1190626)
Vitor
Prates
Lorenzo
(1859880)
Art. 2º Os demais termos da citada Portaria permanecem inalterados.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 459, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 451, de 08 de julho de 2022, resolve:
I - Retificar a Portaria nº 442, de 07 de julho 2022, publicada no D.O.U. em
11/07/2022, seção 2, página 31, que dispensa a servidora MARISA CRISTINA DE SÁ ASSIS,
de
função
gratificada, onde
se
lê:
"vigência
-
30/06/2022", leia-se:
"vigência -
20/06/2022".
VITOR PRATES LORENZO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 673 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 655, de 12 de julho
de 2022, publicada no DOU nº 131, de 13.07.2022, seção 2, página 33, tendo em vista a
desistência do nomeado à posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 674 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, I, da
Lei nº 8.112/90, o candidato DIEGO FELLIPE RODRIGUES DA SILVA, aprovado em 4º lugar,
em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento
ENGENHARIA MECÂNICA (A), conforme edital de homologação, publicado no DOU de 13-
11-2019, Edição 220, Seção 3, página 80, Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 808/2021,
publicada no DOU em 15-07-2021, Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022 e Portaria
GABREITOR/IFSUDMG Nº 529/2022, publicada no DOU em 10-06-2022, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0302961. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
O Substituto da Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeado pela Portaria-
R n.º 524, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-
2021, Seção 2, página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-
R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014,
Seção 2, página 21, resolve:
Nº 243 - Designar a servidora VIVIANE VASQUES DA SILVA GUILARDUCI, matrícula Siape
175****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente
do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, no período entre 18-07-2022 e
17-07-2024.
Nº 246 - Designar a servidora LARISSA DE OLIVEIRA MENDES, matrícula Siape 386****,
para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Edificações do IF Sudeste
MG - Campus São João del-Rei, código FCC, no período entre 18-07-2022 e 17-07-2024.
TIAGO ANDRÉ CARBONARO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 734, publicado no
D.O.U de 31/05/2022, seção 2, página 38, em conformidade com a Lei 11.892/08 e,
tendo em vista o que constam nos processos eletrônicos Nº 23345.001153.2022-92 e
Nº 23345.001059.2022-33, resolve:
Nº 999 - Nomear, a partir de 18.07.2022, a servidora DAYENE DE FREITAS OLIVEIRA ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2036998, para exercer o cargo de
COORDENADORA GERAL SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, código CD-04,
deste Instituto - Campus Machado, nos impedimentos legais, temporários e eventuais
do titular.
Fechar