DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.106 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, com amparo legal
no art. 20, incisos I, II, III, IV e §2º, inciso II, da EC 103/2019, a(o) servidor(a) abaixo
identificado(a):
Servidor(a): ROSALVA DIAS DA SILVA
Matrícula Siape: 2576967
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe: C - Adjunto I
Lotação: Unidade Acadêmica de Letras - CH
Código de Vaga: 861361
processo nº 23096.032214/2022-42
Nº 2.109 - Dispensar o servidor NIVALDO SILVA DO REGO JUNIOR, matrícula siape:
1830166, cargo: Contador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo
de Direção (CD-04) de COORDENADOR de Compras e Contratos da PRGAF/UFCG, com
efeito em 17 de julho de 2022. (processo nº 23096.028555/2022-13)
Nº 2.111 - Designar a Servidora PRISCILA DE LIMA LEITE, matrícula siape: 1812665, cargo:
Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo
de Direção (CD-04) de COORDENADORA de Compras e Contratos da PRGAF/UFCG, com
efeito em 18 de julho de 2022. (processo nº 23096.028555/2022-13)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria n. 229/GR/UFCA, publicada no Diário Oficial da União, em 24 de
junho de 2019, edição no 119, seção 2, resolve:
Nº 207 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, ANA LUIZA CHAVES ALVES, cargo PRODUTOR CULTURAL,
Nível/Padrão EI/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição nº
07/2022/UFCA, homologado pelo edital nº45/2022/UFCA, publicado no D.O.U. em
20/06/2022, Seção 03, página 103. Código de vaga 259643, vacância em virtude de
Redistribuição da servidora MÁRCIA CYBELLE SANTOS LEITE, conforme Portaria 339/MEC de
13/08/202, publicada no D.O.U. em 17/08/2022.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 208 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, ÁLVARO ALVES DE OLIVEIRA, cargo TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível/Padrão DI/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de
inscrição nº 07/2022/UFCA, homologado pelo edital nº 45/2022/UFCA, publicado no D.O.U.
em 20/06/2022, Seção 03, página 103. Código de vaga 1000066, vacância em virtude de
posse em outro cargo inacumulável do servidor MARCOS ANTÔNIO PEREIRA SILVA,
conforme Portaria N° 841/PROGEP/UFCA de 25/11/2019, publicada no D.O.U. em
26/11/2019.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 209 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, CARLOS BISPO PINHEIRO, cargo ASSISTENTE EM ADMINIST R AÇ ÃO,
Nível/Padrão DI/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição nº
07/2019/UFCA, homologado pelo edital nº 15/2019/UFCA, publicado no D.O.U. em
23/10/2019, Seção 03, páginas 91 a 94. Código de vaga 999873, vacância em virtude de
exoneração a pedido da servidora Lissandra Costa Carneiro Freire de Castro, conforme
Portaria nº 381/PROGEP de 27/05/2022, publicada no D.O.U. em 30/05/2022.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 210 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, ARMANDO DE MORAES ARNALDO, cargo TÉCNICO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Nível/Padrão DI/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de
inscrição nº 07/2022/UFCA, homologado pelo edital nº 45/2022/UFCA, publicado no D.O.U.
em 20/06/2022, Seção 03, página 103. Código de vaga 1000082, vacância em virtude de
Exoneração a pedido do servidor Karlos Kelvin Alves dos Santos, conforme Portaria nº
10/PROGEP de 07/01/2022, data D.O.U. de 11/01/2022.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 212 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, FRANCISCO HENRIQUE LEMOS ANDRADE, cargo TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível/Padrão DI/01, regime de trabalho de 40 horas
semanais, edital de inscrição nº 07/2022/UFCA, homologado pelo edital nº 45/2022/UFCA ,
publicado no D.O.U. em 20/06/2022, Seção 03, página 103. Código de vaga 870455,
vacância em virtude da redistribuição de Lucas Vasconcelos Mendes, conforme Portaria
645/MEC de 15/06/2022, publicada no D.O.U. em 20/06/2022.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 213 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, DANIEL BERNARDES SILVA, cargo TÉCNICO DE LABORATÓRI O / Á R EA
CARACTERIZAÇÃO DOS MATERIAIS, Nível/Padrão DI/01, regime de trabalho de 40 horas
semanais, edital de inscrição nº 07/2022/UFCA, homologado pelo edital nº 45/2022/UFCA ,
publicado no D.O.U. em 20/06/2022, Seção 03, página 103. Código de vaga 1000032,
vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de JOÃO VICTOR BARBOSA
MOURA, conforme Portaria Nº 237/PROGEP de 13/05/2021, publicada no D.O.U. em
17/05/2021.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 215 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, cargo ASSISTENTE SOCIAL,
Nível/Padrão EI/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição nº
07/2019/UFCA, homologado pelo edital nº 15/2019/UFCA, publicado no D.O.U. em
23/10/2019, Seção 03, páginas 91 a 94. Código de vaga 978307, vacância em virtude de
redistribuição de Maria Maiara Araujo, conforme a Portaria 728, de 23/06/2022, publicada
no D.O.U. em 27/06/2022.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 216 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, JOÃO PAULO BARBOSA DA SILVA, cargo TÉCNICO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Nível/Padrão DI/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de
inscrição nº 07/2022/UFCA, homologado pelo edital nº 45/2022/UFCA, publicado no D.O.U.
em 20/06/2022, Seção 03, página 103. Código de vaga 1000083, vacância em virtude de
Exoneração a pedido do servidor Francisco Arkson Costa Batista, conforme Portaria nº
627/PROGEP de 26/11/2021, publicada no D.O.U. em 08/12/2021
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 217 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, VIVIA BORGES DA SILVA, cargo PEDAGOGO, Nível/Padrão EI/01,
regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição nº 07/2019/UFCA,
homologado pelo edital nº 15/2019/UFCA, publicado no D.O.U. em 23/10/2019, Seção 03,
páginas 91 a 94. Código de vaga 983813, vacância em virtude de redistribuição da
servidora Juliana Taline Pereira. Nogueira, conforme a Portaria 573 de 24/06/2022,
publicada no D.O.U. em 27/06/2022.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 218 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, VINÍCIUS MATOS MEDEIROS, cargo TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível/Padrão DI/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de
inscrição nº 07/2022/UFCA, homologado pelo edital nº 45/2022/UFCA, publicado no D.O.U.
em 20/06/2022, Seção 03, página 103. Código de vaga 1000069, vacância em virtude de
Demissão do servidor JOSÉ DANIEL TAVARES SILVA, conforme Portaria de Pessoal GR nº
192 de 13/09/2021, publicada no D.O.U. em 15/09/2021.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 219 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, PAULO GUILHERME DAMASCENO LEITE, cargo TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível/Padrão DI/01, regime de trabalho de 40 horas
semanais, edital de inscrição nº 07/2022UFCA, homologado pelo edital nº 45/2022/UFCA ,
publicado no D.O.U. em 20/06/2022, Seção 03, página 103. Código de vaga 1000071,
vacância em virtude de Exoneração a pedido do servidor REGIS FEITOSA BRILHANTE,
conforme Portaria nº 658/PROGEP de 20/12/2021, publicada no D.O.U. em 23/12/2021.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LAURA HÉVILA INOCENCIO LEITE
Vice-Reitora no exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria n. 229/GR/UFCA, publicada no Diário Oficial da União, em 24 de
junho de 2019, edição no 119, seção 2, resolve:
Nº 221 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, JACOB OLIVEIRA DUARTE, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Titulação Especialização, regime de trabalho de 20 horas semanais,
edital de inscrição nº 28/2022/UFCA, homologado pelo edital nº 44/2022/UFCA, publicado
no D.O.U. em 15/06/2022, Seção 03, página 110. Código de vaga 852535, originado da
vacância da exoneração a pedido da servidora Vivian Sampaio Madeiro, Portaria nº
19/PROGEP/UFCA de 11/01/2022, publicada no D.O.U. em 12/01/2022.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 222 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, ISABELLE LIMA MENDES, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Titulação Especialização, regime de trabalho de 20 horas semanais,
edital de inscrição nº 28/2022/UFCA, homologado pelo edital nº 48/2022/UFCA, publicado
no D.O.U. em 24/06/2022, Seção 03, página 155. Código de vaga 852523, originado da
vacância da exoneração a pedido da servidora Maria Aparecida Guedes Bezerra, Portaria nº
780/PROGEP/UFCA de 30/10/2019, publicada no D.O.U. em 01/11/2019
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação
Nº 223 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, LUANA BATISTA DA CRUZ, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 38/2019/UFCA, homologado pelo edital nº
43/2022/UFCA, publicado no D.O.U. em 10/06/2022, Seção 03, página 102. Código de vaga
999482, Redistribuído do Ministério da Educação pela Portaria n° 321 de 09/04/2014,
publicada no D.O.U. em 10/04/2014
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 224 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, ERIKA TEODOSIO DO NASCIMENTO, cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente-A, Titulação Especialização, regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 17/2021/UFCA ,
homologado pelo edital nº 31/2021/UFCA, publicado no D.O.U. em 13/12/2021, Seção 03,
página 85. Código de vaga 999503, redistribuído do Ministério da Educação pela Portaria n°
321 de 09/04/2014, publicada no D.O.U. em 10/04/2014.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 225 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, DIEGO FRANKIN DE SOUZA VERAS SANT ANA, cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de

                            

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