DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFF Nº 68.392 DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, considerando o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, no OFÍCIO-CIRCULAR Nº
14/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, e o que consta no Processo de nº 23069.165307/2022-
80, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política com remuneração, por 03 (três)
meses, ao(à) servidor(a) EDNA MARIA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1188451, pertencente
ao quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Médico, lotado(a) no(a)
Coordenação de Atendimento Externo e Interno, a partir de 02/07/2022, para fins de
desincompatibilização junto a Justiça Eleitoral.
Art. 2º A Licença mencionada fica condicionada à apresentação da Ata da
Convenção Partidária, que oficializará a sua candidatura a cargo eletivo, e posteriormente à
certidão emitida pela Justiça Eleitoral/TRE, na qual conste o deferimento do Registro da
Candidatura
Art. 3º O(A) servidor(a) deverá apresentar a documentação comprobatória até o
dia imediatamente posterior ao Registro da Candidatura, sob pena de incorrer na obrigação de
ressarcir ao erário os valores recebidos.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DO REITOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
SANTO GABRIEL VACCARO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1835578,
para participar de apresentação do projeto "Letras del Alma", no Evento "Bilingüismo del
folklore a la Literatura", no Instituto de Formación de Rivera, Cidade/País: Rivera/Uruguai, no
período de 21/08/2022 a 25/08/2022, com ônus limitado UFFS, Processo Nº
23205.020814/2022-83.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009,
resolve:
Nº 2.624 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
MAYLLON LYGGON DE SOUSA OLIVEIRA, como Professor Substituto, aprovado conforme
Edital nº 41, publicado no D.O.U. de 13/06/2022, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Informação e Comunicação,
Área/Disciplina: Fotografia e Planejamento Gráfico, sendo a vigência do contrato a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº
23070.017800/2022-55)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.626 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação II, Padrão D202,
ocupado por RENATO JAQUETO GOES, Matrícula nº 1995526/SIAPE, a contar de 13/07/2022,
por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.035378/2022-10)
Nº 2.627 - Art. 1º Dispensar LUA LIRIO DE SOUZA CRUZ, Matrícula nº 2260106/SIAPE,
Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Administração de Pessoas, da função
de Coordenador do Serviço de Atendimento ao Servidor da UFG, FG-2. Art. 2º Designar
MATHEUS JULIO DE MELO, Matrícula nº 1404215/SIAPE, Tecnólogo, lotado na Diretoria de
Administração de Pessoas, para exercer a função de Coordenador do Serviço de
Atendimento ao Servidor da UFG, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 18/07/2022.
(Processo nº 23070.037606/2022-96)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009,
resolve:
Nº 2.628 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
BÁRBARA YANARA DA SILVA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 62,
publicado no D.O.U. de 29/06/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Ciências Sociais, Área/Disciplina: Museologia, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/03/2023.
(Processo nº 23070.025407/2022-35)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.629 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
APARECIDA FERREIRA CARNEIRO, Matrícula nº 1127105/SIAPE, Técnico em Enfermagem,
Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada na Hospital das
Clínicas, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.024853/2022-22)
Nº 2.631 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
VANIA LUCIA MACHADO, Matrícula nº 1353963/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível
1, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, nos termos do art. 4º, §6º, I e §8º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.026694/2022-09)
Nº 2.633 - Designar PAULA DANIELLE DE JESUS LIMA, Matrícula nº 1073344/SIAPE,
Economista/DPM, para exercer a função de Coordenadora de Provimento e Movimentação
- Docente, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.037444/2022-96)
Nº 2.635 - Designar DIOGO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 2388122/SIAPE, Assistente
em Administração, para exercer o encargo de Substituto do Diretor de Provimento e
Movimentação de Pessoas, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.037427/2022-59)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.638 - Autorizar o afastamento do País a TATHYANE KRAHENBUHL, Matrícula nº
2379721/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Educação Física e Dança, para
participar de missão de trabalho nos "Jogos Universitários Pan-americanos de 2022", na
cidade de Lima/Peru, no período de 17 a 23/07/2022, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.037969/2022-21)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral,
resolve:
Nº 2.640 - Designar MARCOS SIMON DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2049332/SIAPE,
Administrador, para exercer o encargo de Substituto do Diretor Financeiro de Projetos da
Pró-Reitoria de Administração e Finanças, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.037993/2022-
61)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 302, DE 15 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no
processo nº 23422.014325/2022-88, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TATIANA PINHEIRO ROCHA DE SOUZA ALVES,
Professora do Magistério Superior, Siape nº 3059630, da Coordenação do Programa de
Residência Multiprofissional em Saúde da Família, designada pela Portaria nº 134/2021/GR,
publicada no DOU de 26 de maio de 2021, edição 76, seção 2, página 33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 303, DE 15 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no
processo nº 23422.014325/2022-88, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora REGINA MARIA GONÇALVES DIAS, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 2143021, da Vice-Coordenação do Programa de Residência
Multiprofissional em Saúde da Família, designada pela Portaria nº 134/2021/GR, publicada no
DOU de 26 de maio de 2021, edição 76, seção 2, página 33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 304, DE 15 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do
Art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o Inciso II do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990, o Art. 17, Inciso XV, e
o Art. 18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG, e o que consta no processo nº
23422.014325/2022-88, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANÁLIA ROSARIO LOPES, Professora do Magistério
Superior, Siape nº 3160279, para exercer a função de Coordenadora do Programa de
Residência Multiprofissional em Saúde da Família.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 305, DE 15 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do
Art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o Inciso II do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990, o Art. 17, Inciso XV, e
o Art. 18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG, e o que consta no processo nº
23422.014325/2022-88, resolve:
Art. 1º Designar a servidora REGINA MARIA GONÇALVES DIAS, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 2143021, para exercer a função de Vice-Coordenadora do
Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 306, DE 15 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no
processo nº 23422.013458/2022-23, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA ETA VIEIRA, Professora do Magistério Superior,
SIAPE 2865749, da Coordenação Pro Tempore do Curso de Letras, Artes e Mediação Cultural,
código FCC, designada pela Portaria nº 404/2021/GR, publicada no DOU nº 197, de 19 de
outubro de 2021, s. 2, p. 22, retificada no DOU nº 205, de 29 de outubro de 2021, s. 2 , p. 35,
e no DOU nº 215, de 17 de novembro de 2021, s. 2 , p . 21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 307, DE 15 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no
processo nº 23422.013458/2022-23, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABIO GUILHERME SALVATTI, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1769011, da Vice-Coordenação Pro Tempore do Curso de Letras, Artes e
Mediação Cultural, designado pela Portaria nº Portaria nº 92/2022/GR, publicada no DOU nº
53, de 18 de março de 2022, s. 2, p. 28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO

                            

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