DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022071800035
35
Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 43/2019/UFCA ,
homologado pelo edital nº 39/2022/UFCA, publicado no D.O.U. em 30/05/2022, Seção 03,
página 81. Código de vaga 999529, Redistribuído do Ministério da Educação pela Portaria
nº 863 de 14/07/2017, publicada no D.O.U. em 17/07/2017.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do
art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 226 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, SAULO QUINTANA GOMES, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 29/2021/UFCA, homologado pelo Edital
16/2022/UFCA e 17/2022 (retificação), publicado no D.O.U. em 22/03/2022, Seção 03,
página 61. Código de vaga 0850225, originado da redistribuição do servidor docente
ALESSANDRO CURY SOARES da UFCA para a UFPEL, conforme Portaria nº 399/MEC de
12/07/2021, publicada no DOU em 16/07/2021.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 227 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, ROMÁRIO FELINTO RAFAEL, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Adjunto-A, Titulação Mestrado, regime de trabalho de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 57/2016/UFCA, retificado pelo Edital
11/2018/UFCA,
reaberto
pelo
Edital 
12/2018/UFCA
e
homologado
pelo
Edital
30/2022/UFCA, publicado no D.O.U. em 20/04/2022, Seção 03, página 64. Código de vaga
999442, Redistribuído do Ministério da Educação pela Portaria n° 321 de 09/04/2014,
publicada no D.O.U. em 10/04/2014.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 228 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, ITALO LINS LEMOS, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 48/2019/UFCA, homologado pelo edital nº
46/2022/UFCA, publicado no D.O.U. em 20/06/2022, Seção 03, página 103. Código de vaga
931447, Redistribuição do servidor Patrick de Oliveira Almeida. Portaria Nº 91/MEC de
26/09/2019, publicado no D.O.U. em 27/09/2019.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do
art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LAURA HÉVILA INOCENCIO LEITE
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 2611 - Dispensar, a pedido, PABLYANA LEILA RODRIGUES DA CUNHA,
matrícula SIAPE nº 1764597, da função/cargo de VICE-COORDENADOR, código: FUC-01, do
CURSO NOTURNO DE LICENCIATURA EM QUIMICA desta Universidade, a partir de 01 de
agosto de 2022 (Processo n.° 23067.037602/2022-67).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2612 - Dispensar, de ofício, SAMARA OLIVEIRA NOGUEIRA, matrícula SIAPE
nº 1731131, da função/cargo de SECRETARIO ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da
SECRETARIA ADMINISTRATIVA do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, a
partir de 11 de julho de 2022 (Processo n.° 23067.036985/2022-56).
Nº 2613 - Art. 1º Designar RAIMUNDA HEVELINE RIBEIRO QUIRINO, matrícula
SIAPE nº 294037, para exercer a função/cargo de SECRETARIO ADMINISTRATIVO, código:
FG-01, da SECRETARIA ADMINISTRATIVA do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta
Universidade (Processo n.° 23067.036985/2022-56).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 2624 - Art. 1º Designar PAULO ROBERTO NOGUEIRA DE ANDRADE, matrícula
SIAPE nº 1524902, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE
LETRAS/INGLES/LICENCIATURA desta Universidade, até 28/02/2025.
Art. 2º Designar DIEGO NAPOLEAO VIANA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
3214936, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo n.° 23067.036931/2022-91).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2625 - Dispensar, a pedido, ALECEIA COSTA DA SILVA MAIA, matrícula SIAPE
nº 1658669, da função/cargo de SECRETARIO, código: FG-04, da SECRETARIA EXECUTIVA DA
COMISSAO DE ETICA desta Universidade (Processo n.° 23067.056617/2021-43).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2626 - Art. 1º Designar ALECEIA COSTA DA SILVA MAIA, matrícula SIAPE nº
1658669, na função/cargo de CHEFE DE SECRETARIA, código: FG-04, da SECRETARIA
EXECUTIVA DA COMISSAO DE ETICA desta Universidade (Processo n.° 23067.056617/2021-
43).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 2628 - Art. 1º Designar IRANI CLEZAR MATTOS, matrícula SIAPE nº 2574945,
para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO
DE
GEOLOGIA
do
CENTRO
DE CIÊNCIAS
desta
Universidade,
de
30/07/2022
a
30/07/2024.
Art. 2º Designar AFONSO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 292040,
como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.°
23067.037586/2022-11).
Nº 2629 - Dispensar, a pedido, DIANA COSTA FORTIER SILVA, matrícula SIAPE nº
2331476, da função/cargo de COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE
LETRAS/INGLES/LICENCIATURA DO CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, a partir
de 07 de julho de 2022 (Processo n.° 23067.036924/2022-99).
PROF. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No 2.630 DE 14 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de setembro
de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARGARIDA MARIA DIAS MONTEIRO GONCALVES ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 0289823, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
E416, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando o percentual de 10% (dez por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 8/10
(oito décimos) da função de Diretor, código FG-0004; e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento)
(Processo 23067.032288/2022-26).
TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.631, DE 14 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, DENILSON ARAUJO DA PASCOA, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de redistribuição de do Ministério da Educação para a Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 1.320/2019/MEC, DOU de 16/07/2019, código de vaga 709420.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.035648/2022-41).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 574 - Conceder pensão civil por morte, por um período de 20 (vinte) anos, a LEO N A R D O
BICALHO COSTA, na qualidade de companheiro da ex-servidora EVANGELINA STANCINI,
SIAPE 296522, cota parte 01/01 de cota familiar de 50%, acrescida de uma cota de 10%,
com fundamento legal no art. 217, incisos III e IV, da Lei nº 8112/1990, redação dada pela
Lei nº 13135/2015, calculada na forma do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
a partir de 08/07/2022, data do óbito.(Processo digital nº 23068.075549/2022-92)
Nº 576 - Exonerar, a pedido, JARILSON LOPES GONCALVES, matrícula SIAPE nº 3128909,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Departamento de
Engenharia e Tecnologia - DET/CEUNES, a partir de 15/07/2022, com fundamento no inciso
I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar 
os
efeitos 
os
atos 
vinculados 
ao
exercício 
do
cargo.(Processo 
nº
23068.076214/2022-91)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.102, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.005039/2021-67,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) CARLOS EDUARDO VAZ, na qualidade de filho(a)
menor de 21 anos do(a) ex-servidor(a) MARIA JORGINA DA SILVA VEIGA VAZ,
aposentado(a), ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula Siape
311698, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 22/06/2021, com
fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua
publicação;
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.072, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.153671/2022-05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDMUNDO DE DRUMMOND ALVES
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 307238, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Titular, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236460 , com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 21% (vinte e um por cento), com a VPNI, art. 62-
A da Lei n.° 8.112/90, com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.093, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.001527/2022-86, resolve:
Homologar a renúncia da aposentadoria da servidora ALZIRA LIMA DE
FIGUEIREDO, Professor do Magistério Superior, Siape 0307019, concedida por meio da
Portaria nº 17.393 de 04/06/1992, publicada no DOU de 11/06/1992, com vigência a partir
de 01/07/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.094, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.000245/2022-61, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 18/02/2022, a MARIA
ANTONIETA PARAHYBA LEOPOLDI, matrícula SIAPE nº 303906, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos
de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de
vaga 233781, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de
05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos
proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19 ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 23% (vinte e três
por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90, com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

Fechar