DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 245/REITORIA, DE 15 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de
abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47,
e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Designar MYRTLE PEARL SHOCK, Professora do Magistério Superior, para
exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Arqueologia, código FCC, do
Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, ficando dispensada da referida
função CINTHIA DOS SANTOS MOREIRA, contada esta dispensa a partir de 27 de junho de
2022. (Processo nº 23204.009128/2022-61)
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 246/REITORIA, DE 15 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de
abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47,
e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Dispensar EDILMAR DE SANT'ANA QUARESMA, Assistente em Administração, da
função gratificada de Secretário da Diretoria de Obras e Projetos da Superintendência de
Infraestrutura desta Universidade, código FG-4, a contar de 1° de junho de 2022. (Processo
nº 23204.005786/2022-84)
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 916 - PROGEP, DE 15 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23 de maio
de 2022;
Considerando Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012; Portaria nº
244 - ME, de 15 de junho de 2020; e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n.º 45, de 15
de junho
de 2020;
e Considerando
o que
consta dos
autos do
Processo nº
23204.009081/2022-36, resolve:
Restabelecer o pagamento do benefício de pensão da Pensionista Civil BEATRIZ
LIBERAL WANDERLEY DINIZ, suspensa na folha do mês de junho de 2022, visto que a
mesma efetuou a atualização cadastral.
ALAN CHAVES BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2..564 - Dispensar da função de DIRETOR DE DIVISÃO, FG-4, a servidora ANDREA CARLA
TEIXEIRA MIRANDA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, desta Universidade
a partir de 30 de junho de 2022.
Nº 2.565 - Designar o servidor LUIZ FERNANDO VELASCO OLIVEIRA GAMA, matrícula SIAPE-
2724186, ocupante do cargo de CONTADOR do quadro de pessoal desta Universidade, para
o exercício da Função Gratificada de Coordenador Comercial da Editora Universitária,
Código FG-2, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.566 - I - Declarar vago, o cargo de ADMINISTRADOR, código de vaga n° 874961,
ocupado pelo (a) servidor (a) PATRICIA TEIXEIRA FERRER, lotada na (a) PREFEITURA
MULTICAMPI, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 07 de julho
de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90. II - Considerando que o (a)
servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n° 8.112, de 1990, a presente
vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 2.567 - Designar a servidora ROSANA NAZARÉ LEÃO SOUZA, matrícula SIAPE-0327344,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta
Universidade, para o exercício da Função Gratificada de Coordenadora do Programa de
Assistência Psicossocial ao Servidor (PAPS) e Serviço de Assistência Psicossocial ao Discente
(SAPS), Código FG-1, da PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
(PROGEP), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando
dispensada da Função Gratificada de Assistente da Coordenadoria de Vigilância e Saúde do
Servidor, Código FG-7, daquela Pró-Reitoria.
Nº 2.569 - I.Considerar revogada a partir de 30 de junho de 2022, a Portaria n. 4050/2016,
de 13/09/2016, que autorizara a cessão para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH), da servidora LAURA MARIA TOMAZI NEVES, matrícula SIAPE-1715528, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), em virtude de sua
exoneração do Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Gerenciamento de Atividades
de Pós-Graduação, junto ao Setor de Gestão do Ensino, código GF-0027 do Complexo
Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará da REDE EBSERH. II.Autorizar o
retorno da referida servidora às suas atividades no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
(ICS), a partir da data de sua apresentação, em 07 de julho de 2022.
Nº 2.572 - Designar o servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE-1127786,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer, por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Coordenador do Curso de Licenciatura em EDUCAÇÃO DO CAMPO, Código
FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 2.574, 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com
proventos integrais a RONALDO NONATO FERREIRA MARQUES DE CARVALHO,
Matrícula SIAPE nº:
0325550, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO
MAGISTERIO
SUPERIOR,
Classe Titular,
Nível
1,
em regime
de
Dedicação
Exclusiva, com Doutorado, Código de vaga: 250864, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta
Universidade, com
fundamento no
artigo 3º
da Emenda
Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005, combinado com o
artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019, com vigência a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 332, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil a MARIA BERNARDINO GOMES, na qualidade de
companheira do ex-servidor MASSILON PATRÍCIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º
334779, a partir de 11/05/2022, data do óbito do instituidor, com fundamento no §4º, do
art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, §2º, inciso V,
alínea "c", item 6, da Lei 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto nos
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23074. 051933/2022-
08).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 337, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil a IVONE NÓBREGA VILAR, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor MARTINHO VILAR DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 336882, a partir de 30/05/2022,
data do óbito do instituidor, com fundamento no §4º, do art. 23, da EC 103/2019,
combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei
8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23, da EC
103/2019 (Processo nº 23074.057829/2022-90).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 699, DE 11 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 38, do Estatuto da UFPB, e de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.062252/2022-76;
Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, a Portaria/MEC nº. 554/2013, a Nota Técnica nº.
2556/2018- MP e o Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, as Resoluções nº. 37/1999,
nº. 006/2001, nº. 027/2001, expedidas pelo CONSEPE-UFPB, bem como, a Resolução
20/2020, do CONSUNI-UFPB e;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedidos pela CPPD-REITORIA, no
dia 30/05/2022;, resolve:
Retificar a Portaria REITORIA/CPPD/Nº 524/2022, de 30 de Maio de 2022,
emitida no âmbito do Processo 23074.047679/2022-18, que CONCEDEU autorização para
ausentar-se do país à servidora SUELLEN MARY MARINHO DOS SANTOS ANDRADE,
matrícula do SIAPE nº 1331096, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
com lotação no Departamento de Fisioterapia - CCS, no período de 28/07/2022 a
01/08/2022, para ministrar palestra no evento promovido pela Neuromodec, em Nova
York, EUA, com ônus limitado, a qual passa a viger nos seguintes moldes: onde se lê: "com
ônus limitado"; leia-se: "com ônus para a UFPB".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.270, DE 15 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.074153/2021-58, resolve:
I. Autorizar a contratação de MICHELE TAIS DALLE CARBONARE ZAMONER,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Design do
Setor de Artes, Comunicação e Design, a partir da assinatura do contrato, até 02 de janeiro
de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Design.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.097 - Dispensar, a partir de 10/02/2022, RONY JOAB DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n°
1743378, Técnico de Laboratório, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Coordenação Administrativa, do Centro de Ciências Jurídicas, da função de Coordenador
Administrativo, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1469/2019, de 23/04/2019. (Processo n°
23076.015610/2022-56).
Nº 2.099 - Dispensar, a partir de 10/02/2022, JONATHAN FELIX DE CARVALHO, Matrícula SIAPE
n° 2022710, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências Jurídicas, da função
de Coordenador de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências Jurídicas, Código
FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 554/2017, de
08/02/2017. (Processo n° 23076.015610/2022-56).
Nº 2.101 - Dispensar, a partir de 10/02/2022, HERIVELTO JOSE DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
1500353, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Gerência de Finanças e Compras, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras,
do Centro de Ciências Jurídicas, da função de Gerente de Finanças e Compras, da Coordenação
de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-02, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3216/2016, de 26/07/2016.
(Processo n° 23076.015610/2022-56).
Nº 2.105 - Dispensar, a partir de 10/02/2022, MARIA DO CARMO MOTA DE AQUINO, Matrícula
SIAPE n° 1132712, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito, do Centro de Ciências
Jurídicas, da função de Secretário da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito, do
Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 868/2010, de 05/04/2010. (Processo n° 23076.015610/2022-56).
Nº 2.107 - Dispensar, a partir de 10/02/2022, ALINE ARRUDA CHAGAS, Matrícula SIAPE n°
1934204, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Coordenação Setorial de Extensão, do Centro de Ciências Jurídicas, da função de
Secretário da Coordenação Setorial de Extensão, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-06,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 106/2022, de
10/01/2022. (Processo n° 23076.015610/2022-56).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

                            

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