DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.880, DE 6 DE JULHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 10/02/2022, ERINALDO DOS SANTOS VILACA JUNIOR,
Matrícula SIAPE n° 2070042, Administrador de Edifícios, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de
Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências Jurídicas, da função de Gerente
de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de
Ciências Jurídicas, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 604/2017, de 10/02/2017. (Processo n° 23076.015610/2022-56).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
Pró-Reitora Substituta
PORTARIA Nº 2.923, DE 8 DE JULHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 10/02/2022, ANA PAULA BORBA GUERRA, Matrícula
SIAPE n° 1134225, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, da função de Secretário do Centro
de Ciências Jurídicas, Código FG-04, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 3699/2013, de 12/08/2013. (Processo n° 23076.015610/2022-56).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
Pró-Reitora Substituta
PORTARIA Nº 2.974, DE 12 DE JULHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 10/02/2022, RONY JOAB DO NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE n° 1743378, Técnico de Laboratório, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Secretaria Geral, do Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a função de
Secretário Geral,
do Centro
de Ciências
Jurídicas, Código
FG-01. (Processo n°
23076.015610/2022-56).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.932 - Dispensar, a partir de 01/07/2022, JANSEN DODO DA SILVA CAMPOS, Matrícula
SIAPE n° 1733495, Estatístico, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria Estratégica de Planejamento, Avaliação e Gestão, do Gabinete do Reitor, da
função de Coordenador de Informações Gerenciais, da Diretoria Estratégica de
Planejamento, Avaliação e Gestão, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 744/2021, de 01/03/2021.
(Processo n° 23076.070655/2022-75).
Nº 2.934 - Designar, a partir de 01/07/2022, PRISCILA GONCALVES DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1757246, Estatístico, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria Estratégica de Planejamento, Avaliação e Gestão, do Gabinete do Reitor, para
exercer a função de Coordenador de Informações Gerenciais, da Diretoria Estratégica de
Planejamento, Avaliação e Gestão, do Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo n°
23076.070655/2022-75).
Nº 2.937 - Dispensar, a pedido, a partir de 12/06/2022, NEILA MELLO DOS SANTOS
CORTEZ, Matrícula SIAPE n° 2067586, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função
de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, do Departamento de
Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2224/2021, de 11/06/2021.
(Processo n° 23076.047452/2022-33).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.033 - Dispensar, a pedido, a partir de 15/06/2022, MARIA ACSELRAD, Matrícula SIAPE
n° 2435612, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Artes, do
Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Dança, do Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 168/2021, de
15/01/2021. (Processo n° 23076.072230/2022-36).
Nº 3.048 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 21/06/2022, BRUNA HERCULANO DA
SILVA BEZERRA, Matrícula SIAPE n° 1158799, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe B, denominada Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, do Centro de Educação, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia, do Centro de
Educação, Código FCC. (Processo n° 23076.066179/2022-65).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.976 - Designar, a partir de 10/02/2022, JONATHAN FELIX DE CARVALHO, Matrícula
SIAPE n° 2022710, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Coordenação Financeira e de Infraestrutura, do Centro de Ciências Jurídicas, para
exercer a função de Coordenador Financeiro e de Infraestrutura, do Centro de Ciências
Jurídicas, Código FG-01. (Processo n° 23076.015610/2022-56).
Nº 2.978 - Designar, a partir de 10/02/2022, ERINALDO DOS SANTOS VILACA JUNIOR,
Matrícula SIAPE n° 2070042, Administrador de Edifícios, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação Financeira e
de Infraestrutura, do Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a função de Gerente de
Infraestrutura, da Coordenação Financeira e de Infraestrutura, do Centro de Ciências
Jurídicas, Código FG-02. (Processo n° 23076.015610/2022-56).
Nº 2.980 - Designar, a partir de 10/02/2022, HERIVELTO JOSE DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
1500353, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gerência Financeira e de Compras, da Coordenação Financeira e de
Infraestrutura, do Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a função de Gerente
Financeiro e de Compras, da Coordenação Financeira e de Infraestrutura, do Centro de
Ciências Jurídicas, Código FG-02. (Processo n° 23076.015610/2022-56).
Nº 2.982 - Designar, a partir de 10/02/2022, ANA PAULA BORBA GUERRA, Matrícula SIAPE
n° 1134225, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a função de Secretário do Centro
de Ciências Jurídicas, Código FG-04. (Processo n° 23076.015610/2022-56).
Nº 2.983 - Designar, a partir de 10/02/2022, LUCIANA SIMOES AZEVEDO E SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1467055, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Secretaria da Coordenação do Curso de Graduação em Direito,
do Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a função de Secretário da Coordenação do
Curso de Graduação em Direito, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-06. (Processo
n° 23076.015610/2022-56).
Nº 2.985 - Designar, a partir de 10/02/2022, MARIA DO CARMO MOTA DE AQUINO,
Matrícula SIAPE n° 1132712, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito,
do Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a função de Secretário da Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-06.
(Processo n° 23076.015610/2022-56).
Nº 2.986 - Designar, a partir de 10/02/2022, ALINE ARRUDA CHAGAS, Matrícula SIAPE n°
1934204, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Extensão e Cultura, do Centro de Ciências Jurídicas, para
exercer a função de Secretário da Coordenação de Extensão e Cultura, do Centro de
Ciências Jurídicas, Código FG-06. (Processo n° 23076.015610/2022-56).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13 (treze) subsequente, resolve:
Nº 3.019 - Conceder Pensão Civil a ANA MARIA DIAS DE MELO, viúva do servidor NELSON
SANTANA PEREIRA DE MELO, Matrícula SIAPE 1129811, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 22/05/2022, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
nos Artigos 23 e 24, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo UFPE nº 23076.066937/2022-66).
Nº 3.020 - Conceder Pensão Civil, a partir de 28/06/2022, a MARIA DE LOURDES
ALBUQUERQUE FERRAZ GOMINHO, viúva do servidor NADAUTO FERRAZ GOMINHO,
Matrícula SIAPE 1128098, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro
de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
falecido em inatividade funcional em 22/05/2022, com o fundamento legal contido na Lei
nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,
Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a
qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o
§
4º do
Artigo
11
da Emenda
Constitucional
nº
103/2019. (Processo
UFPE
nº
23076.067934/2022-16).
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.065418/2022-98, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) VIVIAN
NOGUEIRA SILBIGER, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº 1804884, no
período de 01 de setembro a 30 de novembro de 2022, incluindo trânsito, para realizar
experimentos no The Hospital for Sick Children, em Toronto - Ontario, Canadá, em virtude
de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 06/08/2015 a
05/08/2020.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.086, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ZENEWTON ANDRÉ DA SILVA GAMA,
matrícula n.º 1868020, Professor Associado do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para
participar do "Seventh Global Symposium on Health Systems Research", na cidade de
Bogotá, na Colômbia, no período de 29.10.2022 a 05.11.2022, inclusive trânsito, com ônus
para a UFRN, conforme processo n.º 23077.081935/2022-12.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.903, DE 12 DE JULHO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 15, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
Reconduzir ISADORA BRAIDO BACKES ao cargo de Assistente em
Administração, a contar da data de 18/07/2022, na vaga nº 0272831, nos
termos do inciso I do artigo 29 da Lei nº 8.112/90, em razão de vacância por
posse em outro cargo inacumulável ocorrida por meio da Portaria nº 3.731, de
4 de Julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de Julho de
2022. Processo nº 23078.550231/2022-85.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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