DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.379, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 06/07/2022, a servidora THAIS DITOLVO
DA COSTA SALINA, Matrícula SIAPE n.º 3757267, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina - FM, - da Universidade Federal do
Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. Declarar vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 926242, revogadas as disposições em contrário.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 836, DE 15 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.070273/2022-52, resolve:
Retificar o Ato da Reitoria n. 0766/2022, publicado no DOU de 06/07/2022,
seção 2, página 41. Onde se lê: "Designar a servidora Maria do Socorro Neri de Sousa"(...);
leia-se: "Designar, a partir de 7/7/2022, a servidora Maria do Socorro Neri de
Sousa"(...).
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.832 - Exonerar a pedido, a partir de 01/08/2022, o servidor Alessandra Menezes
Campos, do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 858924 , do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Departamento de Farmácia.
Nº 2.871 - Exonerar a pedido, a partir de 11/07/2022, o servidor Ana Leticia Armondi
Colvero Garcia, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 826091, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Instituto de Ciências Biológicas.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.910, DE 15 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.014534/2022-
44, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1864, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União Nº 131, de 13 de julho de 2022, Seção 2, Página 46, nos seguintes
termos:
I - Onde se lê:
[...]
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd nº 10/2022, homologado no D.O.U. nº 77, de 26 de abril de 2022;
e considerando o que consta no processo 23107.013642/2022-08, resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, SILEIDE MARIA MAIA DA SILVA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Planejamento e Avaliação Educacional e Currículo, para prestar serviço
junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 08 (oito) meses, a contar de 12 de julho de 2022 a 11 de março
de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com
o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo
de Contrato nº 29/2022.
[...]
II - Leia-se:
[...]
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd nº 43/2019, homologado no D.O.U. nº 43, de 04 de março de
2020; e considerando o que consta no processo 23107.014534/2022-44, resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, ANA PAULA RAMOS, na categoria de
Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área
de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida/Hospitalar, para prestar
serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12 de julho de 2022 a 11 de julho
de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com
o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo
de Contrato nº 28/2022.
[...]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação DOU, com
efeitos retroativos a 12 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.911, DE 15 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº
154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do
Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.013642/2022-08,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1865, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União Nº 131, de 13 de julho de 2022, Seção 2, Página 46, nos seguintes termos:
I - Onde se lê:
[...]
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº
154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do
Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd nº 43/2019, homologado no D.O.U. nº 43, de 04 de março de 2020;
e considerando o que consta no processo 23107.014534/2022-44, resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, ANA PAULA RAMOS, na categoria de
Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de
Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida/Hospitalar, para prestar serviço
junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 12 de julho de 2022 a 11 de julho de 2023, com fulcro
no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e
pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 28/2022.
[...]
II - Leia-se:
[...]
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº
154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do
Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd nº 10/2022, homologado no D.O.U. nº 77, de 26 de abril de 2022; e
considerando o que consta no processo 23107.013642/2022-08, resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, SILEIDE MARIA MAIA DA SILVA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível
1, área de Planejamento e Avaliação Educacional e Currículo, para prestar serviço junto ao
Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 08 (oito) meses, a contar de 12 de julho de 2022 a 11 de março de 2023, com fulcro
no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e
pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 29/2022.
[...]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação DOU, com
efeitos retroativos a 12 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.918, DE 15 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 14/2022, homologado no D.O.U.
nº 89,
de 12
de maio
de 2022; e
considerando o
que consta
no processo
23107.015038/2022-16, resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, PAULO FELIPE BARBOSA DA SILVA,
na categoria de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
I, Nível 1, área de Educação Física, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação
(CAP), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 15 de julho de 2022 a 14 de julho de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX,
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela
de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº
35/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 15 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.920, DE 15 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 10/2022, homologado no
D.O.U. nº 77, de 26 de abril de 2022; e considerando o que consta no processo
23107.014787/2022-18, resolve:
Art.
1º Contratar,
em
caráter
temporário, JAUANE
VILELA
SANTOS
GONÇALVES MATOS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Ginecologia e Obstetrícia, para prestar
serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 20
(vinte) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15 de julho de
2022 a 14 de julho de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal
e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de
11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 36/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 15 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU n.º 124, de 4 de
julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos
termos do art. 35, inciso I da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 500 - Dispensar, a partir de 2 de julho de 2022, o servidor TIAGO RESENDE
BOTELHO, Matrícula/SIAPE n.º 2255325, Professor Adjunto, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de
Direito e Relações Internacionais - FADIR.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU n.º 124, de 4 de
julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo
em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 501 - Revogar a Portaria n.º 485, de 12 de julho de 2022, do Reitor da UFGD,
publicada no DOU n.º 131, de 13 de julho de 2022, seção 2, página 46.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU n.º 124, de 4 de
julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo
em vista as disposições do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto n.º
9.739, de 28 de março de 2019, do Decreto n.º 7.232 de 19 de julho de 2010, da
Portaria interministerial MPOG/MEC n.º 111, de 02 de abril de 2014 e Portaria
interministerial MPOG/MEC n.º 558, de 30 de junho de 2016, resolve: