DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022071800051
51
Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 445, DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.035893/2022-62, resolve:
Nomear DOALDO NAVAI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1766156, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Superintendência de Gestão de Pessoas
desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 459, DE 12 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.040573/2022-24, resolve:
Nomear WILLIAN ROCHA BICALHO, matrícula SIAPE nº 1226973, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, na Coordenadoria de Cadastro da Força de
Trabalho, da Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de
Pessoas desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 15 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo
nº 50500.074747/2022-55, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Guilherme Theo
Rodrigues da Rocha Sampaio e Davi Ferreira Gomes Barreto, ambos Diretores desta
Agência, com o objetivo de participar da Visita Técnica "Banco Mundial e Banco
Interamericano de Desenvolvimento", integrante da segunda etapa de 2022 do Programa
de Experiência Técnica Internacional - PETI, na cidade de Washington, Estados Unidos, no
período de 10 a 18 de setembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 238, DE 15 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.115173/2022-82, resolve:
Art. 1º Exonerar Marco Aurélio Pinto Menezes, matrícula SIAPE nº 1679534, do
Cargo de Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Paracamb i / R J,
desta Agência, a partir de 29 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 15 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.115173/2022-82, resolve:
Art. 1º Exonerar José Eugenio Ribeiro de Castro, matrícula SIAPE nº 2570487,
do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização da
Infraestrutura Rodoviária Paraíba do Sul/RJ, desta Agência, a partir de 29 de junho de
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 15 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.115173/2022-82, resolve:
Art. 1º Exonerar Katia Regina Klimkowski da Silveira, matrícula SIAPE nº
1793840, do Cargo de Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular do
Retiro - Pelotas/RS, código CCT I, desta Agência, a partir de 29 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.115173/2022-82, resolve:
Art. 1º Exonerar Paulo Lopes Marques, matrícula SIAPE nº 1515991, do Cargo
de Chefe do Posto, código CCT I, do Pesagem Veicular de Capão Seco - Pelotas/RS, desta
Agência, a partir de 29 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 242, DE 15 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.094264/2022-77,
resolve:
Art. 1º Designar Edmilton Francisco Camargos de Jesus, matrícula SIAPE nº
1513381, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento
da Fiscalização, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Designar Rafael Sarto Muller, matrícula SIAPE nº 2072317, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Padronização da Fiscalização, código
CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 3º Designar Andre Luis Ferreira Borde, matrícula SIAPE nº 1311878, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Monitoramento e Tratamento
de Dados da Fiscalização, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 4º Designar Paulo Henrique da Silva Moreira, matrícula SIAPE nº 1697251,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Processo
Administrativo Sancionador, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 5º Designar Kenya Silva Pecanha, matrícula SIAPE nº 1679579, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador de Operação de Fiscalização Eletrônica,
código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 6º Designar Dionisio Veiga Neto, matrícula SIAPE nº 1763807, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Fiscalização Mato Grosso,
código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 7º Designar Jean Larry Martins Machado, matrícula SIAPE nº 1676173, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Fiscalização Paraná,
código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 8º Designar Ana Paula Moreira da Silva, matrícula SIAPE nº 2075149, para
exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de
Fiscalização de Rio Branco/AC, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 9º Designar Masato Tomita, matrícula SIAPE nº 2513487, para exercer o
encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização
de Salvador/BA, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 10º Designar Cicero Romulo de Souza, matrícula SIAPE nº 1513166, para
exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de
Fiscalização de Fortaleza/CE, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 11º Designar Pablo Henrique Lopes Rego, matrícula SIAPE nº 1062479, para
exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de
Fiscalização de Brasília/DF, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 12º Designar Paulo Ribamar Alves Filho, matrícula SIAPE nº 0861732, para
exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de
Fiscalização de São Luis/MA, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 13º Designar Cristiano dos Santos Silvestre, matrícula SIAPE nº 1570386,
para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório
de Fiscalização de Belo Horizonte/MG, código CCT III, desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 14º Designar Merched Hanna Khalil Dib, matrícula SIAPE nº 0852982, para
exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de
Fiscalização de Uberlândia/MG, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 15º Designar Rogerio Fernandes, matrícula SIAPE nº 1558477, para exercer
o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização
de Governador Valadares/MG, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 16º Designar Alekhine Flaubert Ferreira Reis, matrícula SIAPE nº 1544326,
para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório
de Fiscalização de Campo Grande/MS, código CCT III, desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 17º Designar Cecilia Gross, matrícula SIAPE nº 1679398, para exercer o
encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização
de Joao Pessoa/PB, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 18º Designar Antoniel Reis Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1095419, para
exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de
Fiscalização de Recife/PE, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 19º Designar Jefferson Araujo Veras, matrícula SIAPE nº 1676406, para
exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de
Fiscalização de Teresina/PI, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 20º Designar Mario Mitsuo de Kobayashi, matrícula SIAPE nº 1782393, para
exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de
Fiscalização de Londrina/PR, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 21º Designar Caroline Pereira Chalegre Machado, matrícula SIAPE nº
1325356, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização do
Escritório de Fiscalização de Curitiba/PR, código CCT III, desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 22º Designar Almir Ferreira Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 1676436, para
exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de
Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 23º Designar Ricardo Avila Pinto, matrícula SIAPE nº 1515987, para exercer
o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização
de Porto Alegre/RS, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 24º Designar Joao Batista Gomes de Souza Junior, matrícula SIAPE nº
1675774, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do
Escritório de Fiscalização de Chapeco/SC, código CCT III, desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 25º Designar Alan Oliveira dos Santos, matrícula SIAPE nº 1698489, para
exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de
Fiscalização de Ribeirão Preto/SP, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 26º Designar Ricardo Santos Damasceno, matrícula SIAPE nº 1698981, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Posto de Pesagem Veicular de
Lavras/MG, código CCT I, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 27º Designar Thiago Marcelo de Almeida, matrícula SIAPE nº 1558466, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Posto de Pesagem Veicular de São
Sebastião da Bela Vista/MG, código CCT I, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 28º Designar Rafael Bagge de Melo, matrícula SIAPE nº 1799918, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Posto de Pesagem Veicular do Rio
Negro - Campo do Tenente/PR, código CCT I, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 29º Designar Cesar Afonso Chaves, matrícula SIAPE nº 0866563, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Posto de Pesagem Veicular de
Resende/RJ, código CCT I, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

                            

Fechar