DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 30º Designar Michele de Aguiar Vaz, matrícula SIAPE nº 1514537, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Posto de Pesagem Veicular de Capão
Seco - Pelotas/RS, código CCT I, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 31º Designar Jose Shigueo de Souza, matrícula SIAPE nº 1515997, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Posto de Pesagem Veicular de
Itapema/SC, código CCT I, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 32º Designar Rafael de Almeida Castro, matrícula SIAPE nº 1679589, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Posto de Pesagem Veicular de
Guararema/SP, código CCT I, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 33º Designar Hesly Areco, matrícula SIAPE nº 1773825, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Posto de Pesagem Veicular de Queluz/SP,
código CCT I, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 34º Designar Leonardo de Oliveira Pereira, matrícula SIAPE nº 1775796,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Posto de Pesagem Veicular de
Itapecerica da Serra/SP, código CCT I, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 35º Designar Rafael de Andrade Lima, matrícula SIAPE nº 1701309, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Posto de Pesagem Veicular de
Miracatu/SP, código CCT I, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 36º Dispensar Dionisio Veiga Neto, matrícula SIAPE nº 1763807, do encargo
de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização de Campo
Grande/MS, código CCT III, desta Agência.
Art. 37º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399,
de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565,
de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº
50600.028819/2020-01, resolve:
Nº 4.098 - Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO LOPES FERNANDES GODOI, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1603584, da função de Chefe
da Divisão de Segurança da Informação, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta
Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.099 - Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO PINHEIRO, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2078751, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe da Divisão de Segurança da Informação, código
FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de
Administração e Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.101 - Art. 1º Designar o servidor DHEYFESSON DE SOUZA PINHEIRO, Técnico de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1731363, para substituir a função de Chefe
da Divisão de Segurança da Informação, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta
Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399,
de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565,
de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº
50600.030853/2022-07, resolve:
Nº 4.103 - Art. 1º Dispensar a servidora ÉRICA RODRIGUES ZANON SILVA, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1439829, dos encargos de substituta eventual do titular
da função de Coordenadora de Modernização, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral
de Modernização e Gestão Estratégica, vinculada à Diretoria Executiva desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.104 - Art. 1º Designar o servidor LEONARDO VILLARES DE ALMEIDA AFFONSO, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1544798, para substituir a função de Coordenador de
Modernização, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Modernização e Gestão
Estratégica, vinculada à Diretoria Executiva
desta Autarquia, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399,
de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565,
de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº
50606.603023/2017-86, resolve:
Nº 4.105 - Art. 1º Dispensar o servidor ERASMO LEMOS DE AZEVEDO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1571187, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Passos/MG, código
FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, com efeitos
a partir de 01/06/2022, em virtude de aposentadoria voluntária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.106 - Art. 1º Designar o servidor LEANDRO PARREIRA DE SOUZA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064362, para substituir a função de
Chefe do Serviço da Unidade Local de Passos/MG, código FCPE 101.1, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399,
de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565,
de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº
50600.002992/2021-51, resolve:
Nº 4.126 - Art. 1º Dispensar o servidor NILO FLAVIO ROSA CAMPOS JUNIOR, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064324, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Coordenador de Levantamento para Planejamento, código
FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos,
vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, com efeitos a partir de
20/06/2022, em virtude de cessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.127 - Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA DURAND ALVES, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062370, para substituir a função de Coordenadora de
Levantamento para Planejamento, código FCPE
101.3, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e
Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399,
de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565,
de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº
50614.000162/2018-35, resolve:
Nº 4.130 - Art. 1º Dispensar o servidor CICERO ROMARIZ FERNANDES, Técnico de
Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1176428, dos encargos de substituto eventual do titular
da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCPE 101.1, da
Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 10/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.131 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO HEDSON DA COSTA, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2077395, para substituir a função de Chefe do Serviço
de Contabilidade e Finanças, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e
Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do
Norte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 4.107, DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 3661, de 29 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 6 de julho de 2022, bem como o constante
no processo nº 50621.000497/2018-64, resolve:
Art. 1º Reconduzir como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional
do DNIT no Estado de Sergipe, os servidores: IARA SIMONE DIAS SANTOS, matrículas DNIT
nº 5079-2 e SIAPE nº 2061077; IGOR SIQUEIRA MACEDO, matrículas DNIT nº 5220-5 e
SIAPE nº 2077067; LUCAS DE JESUS PARENTE, matrículas DNIT nº 5173-0 e SIAPE nº
1995638; LUIZ CARLOS DE SOUZA, matrículas DNIT nº 1605-5 e SIAPE nº 0864942 e
PATRÍCIA TAVARES DE MATTOS CALDAS, Matrículas DNIT nº 3018-0 e SIAPE nº 2103723.
Art. 2º Reconduzir, para a composição da equipe de apoio aos pregoeiros, os
servidores AIRTON TELES DE MENDONÇA, matrículas DNIT n° 241 e SIAPE n° 2794317;
ALBINO EMÍDIO DOS SANTOS NETO, matrículas DNIT nº 4739 e SIAPE n° 2063572; Ana
MARIA GOMES DE ANDRADE, matrículas DNIT nº 58 e SIAPE n° 1099185; CHRISTIAN
MATOS DE SANTANA, matrículas DNIT nº 5087-3 e SIAPE nº 1697399; DIEGO ALEXANDRE
RODRIGUES DOS SANTOS, matrículas DNIT n° 5081 e SIAPE n° 2062317; ELDONOR
TARGINO CALDAS JÚNIOR, matrículas DNIT n° 3015 e SIAPE n° 2098422; ERIOSVALDO
PEREIRA GAMA, matrículas DNIT nº 1600-4 e SIAPE nº 0864936; GUSTAVO HENRIQUE
SANTANA DANTAS, matrículas DNIT n° 5086 e SIAPE n° 2063097; IARA SIMONE DIAS
SANTOS, matrículas DNIT nº 5079-2 e SIAPE nº 2061077; Igor Siqueira Macedo, matrículas
DNIT n° 5220 e SIAPE n° 2077067; LUCAS DE JESUS PARENTE, matrículas DNIT n° 5173 e
SIAPE n° 1995638; LUCAS MENDES PINHEIRO COSTA, matrículas DNIT n° 5077 e SIAPE n°
2063112; LUCILA COSTA SALES, matrículas DNIT nº 5531-0 e SIAPE Nº 2234079; LUIZ
ANTÔNIO BRITO CARDOSO, matrículas DNIT n° 4001 e SIAPE n° 1573530; LUIZ CARLOS DE
SOUZA,
matrículas DNIT
n° 1605
e SIAPE
n° 0864942;
MARIO EUDES
MENEZES
BITANCOURT, matrículas DNIT n° 5096 e SIAPE n° 2076078; MARCONI TAVARES DE
OLIVEIRA JUNIOR, matrículas DNIT n° 5085 e SIAPE n° 2060944; PATRÍCIA TAVARES DE
MATTOS CALDAS , matrículas DNIT n° 3018 e SIAPE n° 2103723; WEDMY SANTOS DÓRIA,
matrículas DNIT n° 5570 e SIAPE n° 1934491; YGOR VITOR CAMELO DE OLIVEIRA,
matrículas DNIT nº 3030-9 e SIAPE nº 1547213 e ZENÓBIO AMARO DE SANTANA JUNIOR,
matrículas DNIT nº 4002-9 e SIAPE nº 1743807.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
publicada no DOU de 18 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior aos
pregoeiros é o Superintendente Regional do Estado de Sergipe.
Art. 4º As reconduções de que tratam os artigos 1° e 2º têm validade pelo
período de 1 (um) ano a contar da publicação desta portaria, admitidas reconduções,
sendo permitida a revogação da designação a qualquer tempo, conforme prescrito no § 2°
do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIA Nº 4.114, DE 14 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 3661, de 29 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União - DOU de 6 de julho de 2022, bem como o constante no processo nº
50623.000868/2020-11, resolve:
Art. 1º Reconduzir como pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Tocantins, o servidor FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, matrículas DNIT
n˚ 5155 e SIAPE n˚ 2063832.
Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio ao pregoeiro, o servidor
DEUSDETE DOS SANTOS SOUZA, matrícula DNIT nº 5960 e SIAPE nº 1988307;