DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 16.489 Designar a Papiloscopista Policial Federal CAROLINE LUCHTENBERG RIBEIRO,
matrícula PF nº 18.678, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão
de Documentos de Segurança do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria-Executiva,
código FCPE 101.2.
SANDRO TORRES AVELAR
PORTARIAS DG/PF Nº 16.490, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal SERGIO COVATTI CRESPI, matrícula PF
nº 21.989, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
São Borja/RS, código FCPE 101.1, a partir de 30/05/2022.
SANDRO TORRES AVELAR
PORTARIAS DG/PF DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 16.491 Dispensar o Delegado de Polícia Federal ARAQUEM ALENCAR TAVARES DE LIMA,
matrícula PF nº 9.476, do encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCPE 101.2.
Nº 16.492 Designar o Delegado de Polícia Federal MARCIO SOUZA MAMEDE, matrícula PF
nº 17.184, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCPE 101.2.
SANDRO TORRES AVELAR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 19.215, DE 8 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08475.003639/2022-96; resolve:
Dispensar o Escrivão de Polícia Federal CLAUDEMIR ALVES DE SOUZA, matrícula PF
nº 14.736, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos/COR/SR/PF/RO, código FG 3.
Designar o Delegado de Polícia Federal THIAGO BATISTA PEIXE, matrícula PF nº
22.064, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos/COR/SR/PF/RO, código FG
3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.280, DE 12 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08270.000162/2022-93, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
JOCELY LOPES NUNES, ocupante do cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Classe
Especial, matrículas PF nº 7680 e SIAPE nº 1226157, com fundamento no art. 1º, II, "a", da
LC nº 51/1985, alterada pela LC nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da EC nº
103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 19.283, DE 12 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA POLICIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 08485.003399/2022-19, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de junho de 2022, o cargo de Agente de Polícia
Federal do Quadro de Pessoal da Policia Federal, ocupado por JOAO PAULO MOURA
BARATA, matrícula SIAPE nº 3269430, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, em virtude de posse em cargo inacumulável.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 19.292, DE 13 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o Parecer de Fo r ç a
Executória nº 00966/2021/CORESENE/PRU4R/PGU/AGU e o que consta do Processo nº
00495.013075/2020-98 , resolve:
Alterar a Portaria nº 1.768, publicada no D.O.U nº 199, Seção 2, p. 36, de
18/10/2010, que concedeu pensão vitalícia a SANDRA REGINA DO ROSÁRIO, companheira
do ex-servidor TOSHIO KIRA, para acrescentar como fundamento legal o art. 7º da EC nº
41/2003 (paridade).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 19.293, DE 13 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria - MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta nos autos
da Ação Judicial nº 1000475-46.2021.4.01.4200, da 3ª Vara Federal de Juizado Especial
Cível da SJRR, no Parecer de Força Executória nº 00162/2021/COREJEF1R/PRU1 R / P G U / AG U
e nos Processos SEI nº 08485.004210/2022-05 e nº 08485.002152/2020-13, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ORFILA DA SILVA CARNEIRO, cônjuge separada
judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-
servidor JOAO SOARES CARNEIRO, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Matrícula SIAPE nº
706822, Classe S, Padrão III, a partir de 01/04/2020 (data do requerimento), com
fundamento no art. 3º, II, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, nos arts.
217, II, 218 e 222, VII, b, "6", todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de abril de 2020 (data
do requerimento).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 19.294, DE 13 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLICIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/9/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo
nº
08455.011257/1990-07
e
do
Parecer
de
Força
Executória
nº
00220/2022/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 8.953, publicada no Diário Oficial da União nº
145, de 30 de julho de 2018.
Restabelecer a pensão estatutária de OTÁVIA RODRIGUES RUAS, matrícula
SIAPE nº 631.914, beneficiária de pensão do ex-servidor OCTÁVIO DE LIMA RUAS, matrícula
SIAPE nº 188.435.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 19.307, DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, publicada no
D.O.U. n° 200, em 17.10.2018, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
08387.000790/2022-61, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 13 de junho de 2022, MATHEUS AGUIRRE
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3291411, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia
Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, de acordo com o caput do art. 34, inciso
I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, declarando por consequência, a vacância do mencionado
cargo.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 19.310, DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08455.010400/2022-19, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ARACY BARBOSA TEIXEIRA TAVARES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ARNAUD JOSÉ TAVARES FILHO, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE n° 181.842, do quadro de
pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade, em 09 de maio de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com os arts. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de maio de 2022 (data
do óbito).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 19.311, DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 08385.008025/2022-18, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ANGIOLINA PARAVATO LESSA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor ANTONIO LOPES LESSA, ocupante do cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE n° 182.856, do quadro de pessoal desta Polícia
Federal, falecido na inatividade em 04 de junho de 2022, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os
arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item "6", todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23
da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de junho de 2022 (data
do óbito).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 19.312, DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012911/2022-59; resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal PAULO BRUNO ROBALLO BALOQ,
matrícula PF nº 18.112, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica/DLO G / P F,
código FG 3, a partir de 04/07/2022.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 19.313, DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLICIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08240.005660/2022-80, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a CARLA EMANUELLE NASCIMENTO DE MEDEIROS, na qualidade de filha do ex-
servidor JOSÉ CLODOALDO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Fe d e r a l ,
Matrícula SIAPE nº 175647, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na
inatividade, em 30 de junho de 2022, com fundamento na alínea "a", do inciso VI do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts.
217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de junho de 2022
(data do óbito).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 19.321, DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria - MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista decisão prolatada nos
autos da Ação Judicial nº 5007109-53.2019.4.02.5001/ES da 1ª Vara Federal Cível de Vitória
da
SJES,
bem
como
o
Parecer
de
Força
Executória
nº
00226/2022/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU
e
o
que
consta
no
Processo
nº
08285.012212/2015-97, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE LOURDES FORESTI, companheira do ex-
servidor OSWALDO MESSIAS, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, aposentado,
matrícula SIAPE 0177241, Classe S, Padrão III, a partir de 29/09/2015 (data do
requerimento), com fundamento no art. 3º, IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24/05/2022, nos arts. 217, III, e 222, VII, b, "6", ambos da Lei nº 8.112/1990, combinados
com o art. 40, § 7º, I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, com o art. 7º
da EC nº 41/2003 e com o art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/09/2015 (data do
requerimento).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
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