DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022071800056
56
Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 19.329, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08475.003806/2022-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a JOSÉ
EDILMAR BARROS ARAGÃO, matrículas PF nº 5.771 e SIAPE nº 0690859, ocupante do cargo
efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, combinado com o art. 3º, caput, da
EC nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 762 Designar RAFAEL NASCIMENTO ANHAIA, matrícula Siape nº 2151999, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Santana do Livramento, código FCPE 101.1, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 771 Designar ANTHONY RIBEIRO DE CASTRO E SILVA, matrícula Siape nº 1714972,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Superintendente Executivo, código FCPE 101.1, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 776, DE 12 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08660.022060/2022-
35, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1° de julho de 2022, RODRIGO CARDOZO HOPPE,
matrícula Siape nº 1071306, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função
de Chefe do Serviço
de Inteligência, código FCPE
101.1, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Art. 2º Designar CARLOS RENATO MORBINI PIMENTEL, matrícula Siape nº
1503346, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Inteligência, código FCPE 101.1, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.105 Dispensar ALIOMAR FERNANDES SILVA, matrícula Siape nº 2152151, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Gestão Administrativa e Contratações Públicas, código FG-3, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Nº 1.107 Dispensar REMI GOMES DE ALCANTARA, matrícula Siape nº 1072609, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de
Administração, código FG-2, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Alagoas.
Designar ALIOMAR FERNANDES SILVA, matrícula Siape nº 2152151, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Seção de Administração, código FG-2, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Alagoas.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.109, DE 8 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, considerando o
disposto no processo nº 08659.024267/2022-83, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS RICARDO VETTORAZZI, matrícula Siape nº 1970047,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-3, da Delegacia em Ponta
Grossa, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.112, DE 11 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de
janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de
2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, considerando o disposto no
processo nº 08660.022063/2022-79, resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAEL NASCIMENTO ANHAIA, matrícula Siape nº
2151999, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da
função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-3, da
Delegacia em Santana do Livramento, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.116, DE 12 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, considerando o
disposto no processo nº 08660.022074/2022-59, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS RENATO MORBINI PIMENTEL, matrícula Siape nº
1503346, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Inteligência, código FG-3, da Delegacia em Porto Alegre, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Art. 2º Designar RODRIGO PAULO SILVEIRA, matrícula Siape nº 2154602, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Inteligência, código FG-3, da Delegacia em Porto Alegre, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.143, DE 13 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, considerando o
disposto no processo nº 08660.022084/2022-94, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL SIMON ALMEIDA, matrícula Siape nº 1301710, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Superintendente Executivo, código FCPE 101.1, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.145 Dispensar, a pedido, RICARDO DE FREITAS PASSOS, matrícula Siape nº 1074740,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-3, da Delegacia em Rondonópolis, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso.
Nº 1.146 Designar TIAGO AUGUSTO SILVA JAQUES, matrícula Siape nº 2358938, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCPE 101.1, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019,
alterado pelo Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido
na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.148 - Cancelar, em cumprimento ao disposto no Acórdão 9858/2019 - 2ª
Câmara/TCU, o ato de concessão de aposentadoria do servidor ROGÉRIO CAMARGO,
matrícula SIAPE 0168617, tornando sem efeito a Portaria nº 759, de 28 de maio de
2008, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 29 de maio de 2008, para que
o servidor retorne à atividade para completar o requisito temporal da aposentadoria,
a qual, obrigatoriamente, fundamentar-se-á nas regras vigentes no momento da nova
concessão, conforme disposto no Processo nº 08650.021516/2019-63
Nº 1.149 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS
LINHARES FILHO, matrícula SIAPE n° 1072676, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MA ,
com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n°51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar n°144/2014, combinado com o artigo 5°,
caput, da EC n°103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n°4.878/1965 e Parecer Vinculante
n°04 JL - AGU, da Advocacia-Geral da União, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo, conforme disposto no Processo n° 08665.003186/2022-61
Nº 1.150 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não
decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional ou de doença do trabalho,
ao servidor HANDALL FABRICIO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1372018, lotado na
SPRF/ES com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados
de acordo com o artigo 10, § 1°, inciso II, cumulado com o 26, § 3°, inciso II, da
Emenda Constitucional 103, da 2019, nos termos do Laudo Médico Pericial emitido
pelo Subsistema Integral de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS - do Ministério da
Saúde no Estado do Espírito Santo, no dia 26 de maio de 2022, declarando, em
decorrência, 
a 
vacância 
do 
cargo, 
conforme 
disposto 
no 
Processo 
n°
08667.010273/2022-54
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019,
alterado pelo Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido
na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.159 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ROSÁLIA CHILEMI HINKE , na
condição de cônjuge com comprovação de certidão de casamento do servidor ALOISIO
HINKE
, matrícula
SIAPE nº
0165356,
Policial Rodoviário
Federal, do
Quadro
Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/PR, em razão
de seu falecimento, ocorrido na inatividade, em 07 de junho de 2022, com fundamento
no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019, no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação