DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 15/7/2022 a 15/7/2023. Valor total da contratação: R$ 2.829,96 (dois mil oitocentos
e vinte e nove reais e noventa e seis centavos) para o prazo de 1 (um) ano. Data da
assinatura: 15/7/2022. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Carlos Leandro
de
Aquino, pela
Embrapa Agroenergia,
e Victor
Hugo Soares
da Costa,
pela
contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO; Parceiros: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC,; Objeto: O
presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de
concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente
matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino
ministrados pela Instituição de Ensino.)..; Data de assinatura: 15/07/2022.; Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe
Adjunto de Administração; Rogério Teixeira Mâsih - Pela Univerdade Federal do Ceará - UFC;
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001228/2022 . Objeto: Serviço de fornecimento, manutenção e
atualização de Software de Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas para o período de 01 julho
a 30 de dezembro de 2022 (6 meses). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Despesa de pequeno vulto
Declaração de Dispensa em 14/07/2022. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto
de Administração. Valor Global: R$ 3.708,72. CNPJ CONTRATADA : 00.464.720/0001-08 E. C.
SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 15/07/2022) 135022-13203-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2022
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
nº 05/2022. Objeto: Registro de preços visando aquisição de materiais e medicamentos de
uso veterinário para a Embrapa Agrossilvipastoril. As licitantes vencedoras foram: E. R.
FELIX - PROD. AGROP, CNPJ 07.296.219/0001-29, item 22. TURVOMED DISTRIBUIDORA E
SERVICOS EIRELI, CNPJ 26.525.513/0001-00, itens: 1, 4, 19 e 23; VETMAX PRODUTOS
AGROPECUARIOS EIRELI, CNPJ 09.049.833/0001-11, itens: 12, 24, 25, 26 e 27; VETSUL
COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 28.591.670/0001-49, itens: 2, 7, 9, 10, 11, 13,
14, 15, 20; Os itens: 3, 8, 16, 17 e 21 foram Desertos; Os itens: 5, 6, 18 e 28 foram
Cancelados na Aceitação por preços muito superiores aos estimados.
ODAIR JOSÉ FERNANDES
Pregoeiro
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SEGURO TOTAL, com
cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão,
incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha,
assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro) para os veículos automotores da Embrapa
Amazônia Oriental, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e
padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. BELEM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 15/07/2022) 135006-13203-2022NE999999
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado em 01/11/2021 entre a bolsista e a FAPED. Projeto - Atividades:884 -
FAPED/CNPAF/TED2021, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa
Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o Bolsista MATHEUS NASCIMENTO BARATA ,
CPF:060.678.733-03; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 11/07/2022 a
11/06/2023; Data de assinatura: 11/07/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante CECÍLIA LUVIZUTTI FERREIRA DA SILVA - CPF:451.614.058-64 e a Embrapa Arroz
e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
25/07/2022 a 24/07/2024; Data de assinatura: 25/07/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, vinculado ao
instrumento firmado em 10/10/2019 entre a estudante de Pós-Graduação (Doutorado) o
Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35,
e a estudante NIEDJA BEZERRA COSTA, CPF:034.438.233-86; Objeto: permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/04/2022 a 28/02/2023; Data de assinatura: 01/04/2022.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00348003/0014-35 e a Universidade de
Cornell, com seu endereço 375 Warren Hall Cornell University Ithaca, NY 14853. Registro
no SAIC n. 20200.22/0096-8. Objeto: Realizar uma revisão sistemática de literatura em
português, inglês e espanhol sobre a contribuição das diferentes formas de ações coletivas
para resolver os problemas de acesso ao mercado para permitir a comercialização na
agricultura brasileira. O presente acordo contará com o apoio da FUNARBE para realização
da gestão financeira. Valor Global: R$ 43.312,50. Data de assinatura: 16.06.2022.
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão. Ana Luiza
Dias Coelho Borin, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Arroz e
Feijão. Pela FUNARBE: Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE. Pelo Cooperante:
Debra Benson, Procurement Services Reprentative.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 030/2022 - SEI nº 21167.001596/2022-56; Partes:
Embrapa Cerrados e a Graziella Maria Tavares da Silva: Aquisição de bandeiras para
atender demanda da Embrapa Cerrados; Vinculação: Dispensa de Licitação 025/2022;
Valor: R$ 633,00; Data de assinatura: 15/07/2022; Signatários: Valdirene de Moura Alves e
Nilton Luiz da Silva pela Embrapa e Graziella Maria Tavares, pela Graziella Maria
Tavares.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Diogenes Alessandro da silva Rubich Junior, CPF ; Objeto: Execução
do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e
o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2020/2021; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável;
Vigência: 14/07/2022 a 31/08/2022/2022; Data da Assinatura: 14/07/2022; Signatários:
Erich Gomes Schaitza e Paulo Roberto Valle da Silva Pereira pela Embrapa Florestas, e
Diogenes Alessandro da silva Rubich Junior, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças, que entre si celebram a Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Marina
Fernanda de Oliveira Cordeiro, CPF: 089.084.109-88 e FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91.
Objeto: Fica distratado a partir de 15/07/2022 o Termo registrado no SAIC nº
21500.21/0107-9 por eles celebrado em 07/02/2022; Validade: a partir de 15/07/2022;
Data da Assinatura: 15/07/2022; Erich Gomes Schaitza, Chefe-Geral pela Embrapa
Florestas, Marina Fernanda de Oliveira Cordeiro, bolsista e Robert Eugene Schaffer pela
FA P E D.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135017
Nº
Processo:
21177.000882/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de Serviços de vigilância armada nas dependências da
Embrapa Gado de Corte, localizada em Campo Grande MS. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/07/2022 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rádio
Maia, 830, Zona Rural - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135017-
5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2022 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/07/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido no site
https://www.gov.br/compras/pt-br/
ou
www.embrapa.br/gado-de-corte.
Informações
adicionais poderão ser obtidas através do email cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone
(67) 3368-2012..
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe-adjunto de Administração em Exercício
(SIASGnet - 14/07/2022) 135017-13203-2022NE999999
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Gado de Leite comunica a aplicação das penalidades de Multa no
valor
de R$
3.259,86
à
empresa NF
Comércio
e
Serviços Ltda.,
CNPJ/MF
nº
10.284.045/0001-99, conforme Artigo 83, Incisos II, Lei 13303/2016; Artigo 87, Incisos II, Lei
8666/1993; Subitem 11.1.1, alíneas "b" do Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da Embrapa, resultantes da apuração de irregularidades ocorridas, pelo
descumprimento das condições previstas no Edital e Ata de Registro de Preços, Processos
Administrativos SEI nº 21179.000565/2022-49 e 21148.010486/2021-22, averiguado no
processo SEI nº 21179.002084/2022-78.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135015
Nº Processo: 21179002714202212. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis para os Campos Experimentais da Embrapa Gado de Leite,
para o ano de 2023.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco, - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
EDITAL poderá ser obtido em: http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes ou
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 15/07/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 3: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: Adequação do Projeto de Atividade de Prestação de Serviços
- API Agritec. Data da assinatura: 14/07/2022; Vigência: a mesma do Contrato originário
(SAIC nº 23800.20/0011-7). Signatários: Eduardo Caputi e Aryeverton Fortes de Oliveira,
pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.