DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 3: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: Adequação do Projeto de Atividade de Prestação de Serviços
- API SATVeg. Data da assinatura: 14/07/2022; Vigência: a mesma do Contrato originário
(SAIC nº 23800.20/0010-9). Signatários: Eduardo Caputi e Aryeverton Fortes de Oliveira,
pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
para Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB, Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Bruno Santos Louzado das
Neves; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 13/05/2022; Vigência: até 31/08/2022; Signatários: Carlos Estevão Leite
Cardoso e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Bruno Santos Louzado das
Neves, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
para Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB, Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Eliane da Silva Braulio;
Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 18/05/2022; Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Alberto Duarte
Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Eliane da Silva Braulio,
Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
para Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB, Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Polyana Oliveira Santos da
Silva; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 15/03/2022; Vigência: até 31/08/2022; Signatários: Alberto Duarte
Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Polyana Oliveira Santos da
Silva, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e o bolsista Everaldo da
Conceição Soares, CPF: 086.856.315-30; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso de
Confidencialidade; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 09/05/2022; Signatários:
Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Everaldo
da Conceição Soares, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação firmado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC
nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Raimundo Barros da Trindade Neto;
Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2022; Vigência: até 31/08/2022; Signatários:
Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Raimundo
Barros da Trindade Neto, Bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Processo 21187.400961/2017-14, Pregão Eletrônico 23/2017, UASG 135025.
Favorecido: CLARO S.A , CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: Aditivo 4 ao contrato de
prestação dos serviços de telefonia fixa DDD e DDI para a Embrapa Meio Ambiente.
Prorrogação da vigência, passando a vigorar de 03/07/2022 a 02/07/2023. Valor global
estimado R$ 20.214,60 (12 meses). Data da assinatura do Aditivo: 22.06.2022. Signatários:
Margarete Esteves Nunes Crippa, CPF 137.872.678-24 - Chefe Adjunta de Administração;
Giovana Cristiane Fuza, CPF: 222.806.178-62 - Supervisora, pela Embrapa; Maria
Auxiliadora Braga de Sousa, CPF: 547.900.266-04 - Procuradora, da Claro S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. SEI21187.000767/2021-19. Dispensa 12/2021. Partes: Embrapa/CNPMA e a
empresa TMS PURIFICADORES E COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 09.114.027/0001-80. Objeto:
Aditivo 1 ao contrato de locação de purificadores de água, para prorrogação da vigência
pelo período de 12 meses, iniciando-se em 24/06/2022 e terminando em 23/06/2023 e
repactuação do preço, passando o valor mensal para R$ 1.511,20 (um mil quinhentos e
onze reais e vinte centavos). Valor Total R$ 18.134,40 (dezoito mil, cento e trinta e quatro
reais e quarenta centavos). Fonte de recurso: 0100000000. Data da assinatura: 23.06.2022.
Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa, CPF 137.872.678-24 - Chefe Adjunta de
Administração; Giovana Cristiane Fuza, CPF: 222.806.178-62 - Supervisora, pela Embrapa;
Thiago Morais dos Santos CPF 070.365.396-23- Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 21187.400961/2017-14, Pregão Eletrônico 23/2017 (UASG 135025).
Favorecido: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto: Aditivo 4 ao
contrato de prestação de serviços de telefonia fixa e móvel para a Embrapa Meio
Ambiente. Prorrogação da vigência, passando a vigorar de 03/07/2022 a 02/07/2023. Valor
global estimado R$ 139.190,82 (12 meses). Data da assinatura do Aditivo: 02.07.2022.
Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa, CPF 137.872.678-24 - Chefe Adjunta de
Administração; Giovana Cristiane Fuza, CPF: 222.806.178-62- Supervisora, pela Embrapa;
Carlota Braga de Assis Lima, CPF: 613.174.201-44; Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande,
CPF: 074.903.177-89 - Procuradores, pela Telefonica Brasil S.A.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o bolsista
Thiago Felipe Trajano. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Início da Vigência: 11/04/2022.
Fim da Vigência: 31/08/2022. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Chefe-Adjunto de Administração e Thiago Felipe
Trajano, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças,
que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista
Mayana Pereira Maia. Objeto: Fica distratado a partir de 16/05/2022 o Termo nº SAIC
20700.21/0158-2, por eles celebrado em 24/09/2021; Validade: a partir de 14/07/2022. Data
da Assinatura: 14/07/2022; Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício, Márcio
Barbosa Guimarães Cota Júnior, Chefe-adjunto de administração e Mayana Pereira Maia,
bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de compromisso e responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Patrick
Ferreira Lima. Objeto: Fica distratado a partir de 16/05/2022 o Termo nº SAIC
10200.16/0065-2, por eles celebrado em 24/09/2021; Validade: a partir de 28/02/2022.
Data da Assinatura: 02/03/2022; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-
Geral, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior, Chefe-adjunto de administração e Patrick
Ferreira Lima, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade e outras
avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o Bolsista Thiago Felipe Trajano. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de
15/03/2022 o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças, nº SAIC
20700.20/0070-0, por elas celebrado em 16/12/2021; Validade: a partir de 16/03/2022.
Data da Assinatura: 16/03/2022; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-
Geral, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior, Chefe-adjunto de administração e Thiago
Felipe Trajano, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a bolsista
Fernanda de Cássia Batista. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 29/03/2022 e término previsto
para 13/07/2022, fica prorrogada por 79 dias, passando a vigorar de 14/07/2022 a
30/09/2022, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição
de Fomento FAPED. Data da assinatura: 14/07/2022. Signatários: Frederico Oz a n a n
Machado Durães, Chefe-Geral, Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Chefe-Adjunto De
Administração, Embrapa Milho e Sorgo e Fernanda de Cássia Batista, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e o bolsista
Daniel Bini. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/06/2021 e término previsto para 12(doze) meses após
assinatura, fica prorrogada por 365 dias, passando a vigorar de 01/06/2022 a 31/05/2023,
respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED. Data da assinatura:
25/05/2022. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Embrapa Milho e Sorgo e Daniel
Bini, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135016
Nº
Processo:
21189.001213/2022.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção de Máquinas e Equipamentos
Agrícolas, abrangendo parte mecânica, elétrica, lanternagem em geral, borracharia,
vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento de peças novas e de materiais
necessários à execução dos serviços nos equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65
Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/07/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO OZANAN MACHADO DURAES
Chefe Geral
(SIASGnet - 15/07/2022) 135016-13203-2022NE008888
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022- CNPMS/SPAT
Objeto: Integração de esforços visando à viabilização de um trabalho de parceria, onde o
Parceiro entregará, anualmente, à Embrapa 70 (setenta) bovinos jovens, de sua
propriedade, conforme estabelecido nas Condições Gerais constantes no Anexo I, para
recria e terminação a pasto, nas dependências da Embrapa Milho e Sorgo. Modalidade de
Licitação: Não se aplica. Valor global: não se aplica. Validade: até às 14:00h do dia
29/07/2022. Data de assinatura: 07/07/2022. Obtenção do Edital: de segunda a sexta-feira,
no horário compreendido entre 8:00h e 11:00h e de 13:00h às 16:00h, na Sede da
Embrapa Milho e Sorgo, localizada no km 45 da Rodovia MG 424, Zona Rural, Sete Lagoas
- MG ou pelo telefone 31 3027 1278. Signatário: Maria Marta Pastina - Chefe Geral em
exercício pela Embrapa Milho e Sorgo.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Bruna Camila Rodrigues de
Oliveira (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Execução do projeto "Prospecção, caracterização e valoração da microbiota benéfica do
leite bovino visando ao desenvolvimento de tecnologias inovadoras para a cadeia produtiva
do leite"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 13/07/2022 a
28/02/2023; Data de assinatura: 13/07/2022; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral pela Embrapa e Bruna Camila Rodrigues de Oliveira.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração
Regional do Paraná - SENAR-PR; Objeto: execução de atividades conjuntas de transferência
de tecnologias com a finalidade de implementar ações de capacitação e atualização de
instrutores vinculados ao SENAR-PR em MIP-Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$
30.937,79; Data de assinatura: 11/07/2022; Vigência: 11/07/2023; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja e Elucleia Aniani Schuhli
Marcondes - Diretora Administrativo-Financeira e Procuradora do SENAR-PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nr 1 ao Projeto de Pesquisa (SAIC nr 10200.18/0041-1 -
01); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Pioneer Hi-Bred
International - Pioneer; Objeto: prorrogação da vigência do contrato; Modalidade Licitação:
não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor
Global: não aplicável; Data de assinatura: 27/05/2022; Vigência: até 01/04/2023;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno e Alvadi Antônio Balbinot Junior - Representantes
da Embrapa Soja, Julie M. Vogel - Representante da Pioneer e Rodrigo Gava -
representante da Fundação Arthur Bernardes.
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