DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000109 . Objeto: Aquisição de Limas Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 28/06/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
13/07/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 20.770,60. CNPJ
CONTRATADA : 56.994.700/0001-01 STARRETTINDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 15/07/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 168007 - IMBEL/FMCE
Nº Processo: 2022/050003-FMCE.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 04.107.696/0001-00 - MANU MAIA BUFFET E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de entrega de café da manhã..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2022 a 20/06/2027. Valor
Total: R$ 99.528,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000208-FPV . Objeto: Aquisição direta do serviço de fornecimento de
energia elétrica pela concessionária ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS LTDA, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência 06-
DVAPRO-SEME-2022, pertencentes a Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de
Material Bélico do Brasil FPV. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso X da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de concessionário,
permissionário ou autorizado para fornecimento ou suprimento de energia elétrica.
Declaração de Dispensa em 15/07/2022. ESTER DE JESUS MARIANO FELIX. Ordenadora de
Despesas Substituta.
Ratificação em
15/07/2022. LUCIO
FERREIRA DE
MEDEIROS.
Respondendo Pela Expediente da Chefia da Fpv. Valor Global: R$ 15.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.328.280/0001-97 ELEKTRO REDES S.A..
(SIDEC - 15/07/2022) 168004-16501-2022NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168003 - IMBEL-SEDE
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 120/2020-IMBEL.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - GAB.
Contratado: 26.699.784/0001-81 - EVOLUE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e promover o reajuste do valor do Contrato nº 05/2020-IMBEL, de 13 de julho de
2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, de medicina e segurança do trabalho, compreendendo: elaboração,
implementação, administração e execução do programa de prevenção de riscos ambientais
(PPRA), conforme a norma reguladora (NR) nº 9; elaboração, implementação,
administração e execução programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO),
incluindo a realização de exames médicos admissionais, demissionais, periódicos, retorno
ao trabalho, mudança de função e homologação de atestados médicos nas instalações da
contratante e em casos excepcionais, na contratada, presença física de médico do trabalho,
durante o período de 4 (quatro) horas, nas instalações da contratante e elaboração do
laudo de análise ergonômica conforme a norma reguladora (NR) nº 17. Vigência:
13/07/2022 a 12/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.676,50. Data de
Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 168003 - IMBEL-SEDE
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 000206/2019-IMBEL.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - GAB.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 14/2019-IMBEL, de 1° de agosto de 2019, cujo objeto é
prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, aquisição,
emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais.. Vigência:
01/08/2022 a 31/07/2023. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 168003 - IMBEL-SEDE
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 00020.7/2019/-IMB-EL.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - GAB.
Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº 15/2019-IMBEL, de 1° de agosto de 2019, cujo objeto
é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva,
aquisição, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas
internacionais. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1244/2021, firmado em
06/09/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Strada Engenharia LTDA - ME,
CNPJ: 07.815.256/0001-04. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma,
sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel
(AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 13/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 721/2022
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA - TIPO MENOR PREÇO, nos seguintes
termos:
Objeto: contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada
global, para construção da obra do edifício multifamiliar Campo dos Ipês, localizado na
Avenida Mascarenhas de Moraes, Quadra 4 Lotes 7W, Bairro Monte Castelo, Campo
Grande/MS, composto de 1 (uma) torre com 1 (um) pavimentos subsolos, 1 (um)
pavimento térreo de áreas comuns/garagem, 8 (oito) pavimentos tipo, casa de máquinas,
barrilete e reservatório superior, perfazendo área total construída definida da seguinte
forma: área total construída, conforme Alvará de Construção e projeto legal aprovado,
de 5.073,26m² e área construída conforme projeto executivo de arquitetura, de
5.592,30m², bem como os serviços de manutenção predial corretiva, sob demanda, com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, do edifício Campo dos
Ipês, após a sua conclusão. Exceto os serviços que estão dentro dos prazos de garantia
contratuais da CONTRATADA e de responsabilidade de manutenção preventiva do
Condomínio, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
721/2022.
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias.
Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 20/9/2022
às 9h.
Local: Sala de Licitação (sala de reuniões nº 215 - 2º andar) do edifício-sede
da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano - SMU, em
B r a s í l i a / D F.
Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às
12h
e 
das
14h
às 
17h,
de
segunda
a 
sexta-feira,
e-mail
licitacao.compras.servicos@poupex.com.br.
O edital e seu anexo
encontram-se disponíveis na página eletrônica
https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais/licitacoes/.
Brasília/DF, 15 de julho de 2022.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Presidente da Comissão de Contratação
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 711000
Nº Processo: 61001004612202270 . Objeto: Aquisição de moedas comemorativas através
da Casa da Moeda do Brasil em homenagem ao Bicentenário da Independência do Brasil,
conforme Portaria GM-MD n¨ 1.324, de 14 de março de 2022. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Considero DISPENSÁVEL a dispensa para a aquisição do objeto em lide,
conforme especificado no Termo de Referência. Declaração de Dispensa em 13/07/2022.
NEYDER CAMILLO DE BARROS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 14/07/2022.
ANTONIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO. Chefe do Gabinete. Valor Global: R$ 65.100,00.
CNPJ CONTRATADA : 34.164.319/0005-06 CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB.
(SIDEC - 15/07/2022) 711000-00001-2022NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 63105001717202234. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
realização de serviços de revisão e recarga de ampolas de gás carbônico (CO2) para
sistemas fixos de combate a incêndio e empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção, revisão, teste hidrostático e recarga de extintores dos Navios da Marinha do
Brasil (MB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 242. Edital: 18/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações divulgadas no comprasnet e as do termo de referência, valem as que
constam no termo de referência..
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/07/2022) 791800-00001-2022NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Ata de Registro de Precos n. 158/2022, derivada do Pregao Eletronico n. 75/2022. Processo
n 63512.000279/2022-95. Objeto: Registro de precos para eventual contratacao de servicos
de dedetizacao. Empresa registrada: Nova Inset Vip Imunizacoes Ltda. CNPJ:
35.579.993/0001-82, valor total da ata: R$ 27.648,55, Vigencia: 13/07/2022 a 13/07/2023.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) Romulo Cesar Duarte de Oliveira
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia, torna publico a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 08/2022,
nos dias 12/07/2022 e 14/07/2022, respectivamente. Objeto: Gêneros Alimentícios:
06.324.022/0001-93
-
Distribuidora
São Franciscana
Ltda,
valor
R$
175.085,50;
17.296.388/0001-12 - Interimagem Tecnologia, Construção e Energia Ltda, valor R$
53.250,00; 23.159.220/0001-68 - Suprema Comercio & Distribuicao Eireli, valor R$
66.998,00; 27.963.794/0001-45 - Wagner Evaristo dos Santos 05665591700, valor R$
76.365,30; 32.237.610/0001-08 - Somar Industria e Comércio Ltda, Valor R$ 26.960,00;
32.694.553/0001-88 - Nutriplan Comercial Ltda, valor R$ 91.076,00; 33.889.341/0001-19 -
MF Transporte, Industria e Comércio de Descartáveis 2019 Ltda, Valor R$ 34.320,00;
42.291.390/0001-46 - Infinity Pharma Comércio e Representações de Medicamentos Ltda,
valor R$ 11.440,00 valor global R$ 535.494,80.
ROGERIO FERRAZ QUEIROZ MIRANDA
Ordenador de Despesas
Substituto
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 781000
Nº
Processo: 62002006060202297.
Objeto: Contratação
de empresa
de
agenciamento
de 
hospedagem,
conforme
condições,
quantidades 
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2022 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65., Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00031-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DAUDT DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2022) 781000-00001-2022NE000001