DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022071800028
28
Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022 - UASG 160434
Nº Processo: 64158013625202244 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
aquisição de gêneros de alimentação de hotel de trânsito. Total de Itens Licitados: 00062.
Edital: 14/07/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 24 de Maio,
1192 
- 
Centro
Centro 
- 
SANTANA 
DO 
LIVRAMENTO
- 
RS 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160434-05-1-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 14/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/07/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Ordenador de Despesas
Dias: 14/07/2022 , 15/07/2022 E 18/07/2022
(SIDEC - 15/07/2022) 160434-00001-2022NE000019
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DESPESAS Nr 02 - 2019 - 9 RCB UASG 160430
Contrato Nr 02/2019. Nr Processo 64668.000433/2019-12. Pregao Eletronico Nr 02/2018,
Contratante: 9 Regimento de Cavalaria Blindado; Contratada: OI S.A. Objeto: Prorrogacao
Contrato Telefonia Fixa Comutada Modalidade Longa Distancia Nr 02/2019 por mais 12
(doze) meses. Fundamentacao Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei Nr 8.666/93. Valor: R$
18.308,19; Vigencia: 22/05/2022 a 22/05/2023; Data da assinatura: 22/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DESPESAS Nr 01 - 2019 - 9 RCB UASG 160430
Contrato Nr 01/2019. Nr Processo 64668.005172/2018-46. Pregao Eletronico Nr 19/2018,
Contratante: 9 Regimento de Cavalaria Blindado; Contratada: OI S.A. Objeto: Prorrogacao
Contrato Telefonia Fixa Comutada Modalidade Local Nr 01/2019 por mais 11 (onze) meses.
Fundamentacao Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei Nr 8.666/93. Valor: R$ 44.498,11; Vigencia:
28/01/2022 a 28/12/2022; Data da assinatura: 28/01/2022.
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160548
Nº Processo: 64322008245202249 . Objeto: Inscrição de 1(um) militar no Curso de
Treinamento no Emprego da Simulação (Simulation Employment Training SimET), a ser
realizado na Cranfield University, em Shrivenham, no Reino Unido, no período entre 30 de
agosto a 30 de setembro de 2022. Valor da inscrição de £8.750 (oito mil e setecentos e
cinquenta libras esterlinas) que convertidos em 14/07/2022, contabilizam o valor total da
compra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de contratação com inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2022. JAISLER GONCALVES ARANTES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/05/2022. ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR
DE OLIVEIRA. Dirigente Máximo. Valor Global: R$ 56.463,75. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro CRANFIELD UNIVERSITY.
(SIDEC - 15/07/2022) 160548-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160237 - CAEX
Nº Processo: 64197.001660/2022-54.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação
de serviços de impressões, digitalizações e reproduções de caráter local e com acesso via
rede local (tcp/ip) compreendendo a cessão não onerosa de direito de uso de
equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças e suprimentos, exceto papel, necessários para atender as
necessidades de impressão da do centro de avaliações do exército..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2022 a 02/06/2023. Valor
Total: R$ 85.617,60. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2022 - UASG 160285 - AGR
Nº Processo: 64004.001065/2022-39.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 
07.703.694/0001-72 
- 
VITEC 
2005 
COMERCIO 
E 
INSTALACOES 
DE
EQUIPAMENTOS EIREL. Objeto: Acessórios para produção de morteiro me acg 81mm..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2022 a 23/03/2023. Valor
Total: R$ 1.095.402,88. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 160285 - AGR
Nº Processo: 64004.001065/2022-39.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 13.494.690/0001-24 - ARMATUREN SYSTEME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Acessórios para produção de morteiro me acg 81mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2022 a 20/01/2023. Valor
Total: R$ 168.844,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 160285 - AGR
Nº Processo: 64004.000896/2022-93.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI. Objeto:
Aquisição de peças e componentes para a fabricação do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2022 a 17/07/2022. Valor
Total: R$ 3.706.903,00. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2022 - UASG 160285 - AGR
Nº Processo: 64004.006769/2021-17.
Pregão Nº 50/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 11.011.722/0001-68 - POLI-ENG COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAC AO
LTDA.. Objeto: Aquisição de placa de aço com proteção balística com certificado de registro
do exército.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2022 a 21/11/2022. Valor
Total: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2022 - UASG 160285 - AGR
Nº Processo: 64004.001065/2022-39.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 
07.703.694/0001-72 
- 
VITEC 
2005 
COMERCIO 
E 
INSTALACOES 
DE
EQUIPAMENTOS EIREL. Objeto: Acessórios para produção de morteiro me acg 81mm..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2022 a 23/03/2023. Valor
Total: R$ 1.095.402,88. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004002683202204. Objeto: Bolsa para armazenamento e
transporte de EVN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2022 das 10h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00023-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2022) 160285-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160077
Nº Processo: 64252000908202258. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de limpeza e conservação nas áreas internas do Colégio Militar de
Curitiba, com o fornecimento de mão-de-obra e Equipamentos necessários ao seu
cumprimento, exceto material de limpeza que será fornecido pela contratante, em regime
de dedicação exclusiva de mão-de-obra por preço global, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 18/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Conselheiro
Thomas 
Coelho 
Nr
01, 
Bairro 
Taruma, 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ACELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2022) 160077-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160531
Nº Processo: 64496009473202163. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico,
em proveito da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas.. Total de Itens
Licitados: 118. Edital: 18/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av.
Benjamin 
Constant, 
1217 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Cruz 
Alta/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARD ALVES FIORAVANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2022) 160531-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2021
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 15 de julho de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2021,
para a aquisição de medicamentos e material de consumo de saúde da Escola Preparatória
de Cadetes do Exército, em conformidade com o resultado constante do Termo de
Adjudicação/Homologação publicado no
Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: RENAN RODRIGGUES PAQUEROTI - 3º SGT.
WESLEY VANNUCHI - CEL R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/07/2022) 160468-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 12 de julho de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2022,
para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção do
complexo aquático e cisterna do pavilhão principal da Escola Preparatória de Cadetes do
Exército, 
em 
conformidade 
com 
o 
resultado 
constante 
do 
Termo 
de
Adjudicação/Homologação publicado no
Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: RÔMULO FIGUEREDO ASSIS - TC
WESLEY VANNUCHI - CEL R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/07/2022) 160468-00001-2022NE000001