DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203/2019 - UASG 765700 - CENMEDASSDAMB
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 63471.001619/2018-42.
Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA .
Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar prazo de
vigência por 12 meses. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 63.100,20. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e disposição final de
Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS) dos grupos A e E (infectantes), Grupo B
(químico) e Grupo D (comum ou extraordinário) para local apropriado conforme legislação
vigente, gerados pela Organizações Militares constantes no item 1.1 do Edital.
JOSE MARIO DE SOUZA E SA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/07/2022) 765700-00001-2022NE000001
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço continuado de
monitoramento por meio de dosimetria de radiação ionizante (individual externa e padrão)
através
de
dosímetros
termoluminescentes (TLD)
ou
dosimetria
de
luminescência
oticamente estimulada (OSLD). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/07/2022 das
08h30 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de
Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2022 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
THIAGO BARBOZA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/07/2022) 765704-00001-2022NE082022
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 770000 - SGM
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 62091.000512/2019-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigencia. Vigência: 10/07/2022 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.080,64. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63343.000642/2016-13; Contratada: AIRWAY TRANSPORTES LTDA - EPP; CNPJ
02.609.844/0001-60; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro;
CNPJ 00.394.502/0343-91; Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 71100/2016-
049/00, Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, altera-se a Cláusula Segunda (Vigência),
Cláusula Terceira (Preço), Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e a Cláusula Sétima
(Garantia de Execução) do acordo inicial ficando prorrogado, em caráter excepcional, o
prazo de vigência por um período de seis (06) meses, consubstanciado no artigo 57, inciso
II e § 4º da Lei nº 8.666/93, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a
necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção
de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.; Licitação: Pregão Eletrônico
n° 04/2016; Valor Total: R$ 248.503,32; Data da Assinatura: 15/07/2022; Prazo Vigência :
17/07/2022 a 18/01/2022.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO
ALMIRANTE NEWTON BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 772100
Nº Processo: 63487001017202111. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de emergência de um
elevador da marca OTIS, com emprego de materiais e peças de reposição.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/07/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Avenida 
Brasil, 
Nº 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/772100-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO PEREIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/07/2022) 772100-00001-2022NE000001
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 711100 - CCSM
Nº Processo: 61228.000828/2022-10.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA.
Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES EIRELI. Objeto: Solução de tecnologia
da informação e comunicação de dados para prover link dedicado de acesso à internet, de
100 mbps, full duplex
simétrico, que será prestada nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo a
do edital 1/2022 da uasg 720000..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023. Valor
Total: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE PENALIDADE
NUP: 61984.003052/2021-39.
Aplicação de Sanção - O Diretor-Presidente da Empresa Gerencial de Projetos
Navais, nos termos do inciso II, art. 83 da Lei nº 13.303/16, aplicou a sanção administrativa
de MULTA no valor de R$2.660,00 (dois mil, seiscentos e sessenta reais) à Empresa TECH
OCEAN ENGINEERING SOLUTIONS LTDA - CNPJ nº 08.932.635/0001-39, conforme Portaria
nº 26, de 13JUL2022, em face da inexecução parcial da Ordem de Compra nº 49072/21.
EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR
Diretor-Presidente
AVISO DE PENALIDADE
NUP: 61984.001403/2021-77.
Aplicação de Sanção - O Diretor-Presidente da Empresa Gerencial de Projetos
Navais, nos termos do Edital de Alienação nº 038/2021 e do inciso I, art. 83, da Lei nº
13.303/16, aplicou a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA e, consequentemente, a perda
da propriedade do bem, à Empresa M.C. RECICLAS Comércio de Resíduos LTDA - CNPJ nº
35.338.865/0001-47, conforme Portaria nº 25, de 13JUL2022, em face da inexecução
parcial da cláusula 7ª do referido Edital.
EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR
Diretor-Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço de Administração,
Gerenciamento, Implementação e Fornecimento de Cartão-Alimentação e/ou Cartão
Refeição na forma de cartões eletrônicos, com chip de segurança, que serão creditados
remotamente para os empregados da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
conforme especificado no Termo de Referência - Anexo A.
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 15/07/2022) 218002-91081-2022NE999999
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 66/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Médico Hospitalar para o Seção
Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar - SCAMMH, visando atender as
necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Administrativo
nº 60550.013366/2021-87.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/07/2022) 112408-00001-2022NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 884194/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. Aumento do valor de contrapartida.
Valor Total: R$ 75.158,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.158,00, Vigência: 12/12/2019 a
26/11/2022. Data de Assinatura: 12/12/2019. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY,
CPF
nº 56929056715,
Convenente: MARCOS
JOSE
ROCHA DOS
SANTOS, CPF
nº
001.231.857-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 905589/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, CNPJ nº 23066905000160. Aumento do valor de
contrapartida. Valor Total: R$ 135.041,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.041,00, Vigência:
16/12/2020 a 01/12/2023. Data de Assinatura: 16/12/2020. Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO, CPF
nº 620.367.852-04.
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ESTUDOS MDR N. 5/2022
Processo n. 59000.009073/2022-23.
O Ministério do Desenvolvimento Regional
(MDR), com base no que
estabelecem as leis n. 13.844, de 18 de junho de 2019; n. 8.987, de 13 de fevereiro de
1995; n. 9.074, de 7 de julho de 1995; o Decreto n. 8428, de 2 .de abril de 2015, e
considerando o previsto no item 4.2 do Edital de Chamamentos de Estudos n. 5, publicado
em 28 de junho de 2022, torna público este Edital de Prorrogação.
1. O presente Edital tem por objetivo prorrogar em 7 (sete) dias o prazo para
protocolo de requerimento de autorização de que trata o item 4.1 do Edital de
Chamamentos de Estudos n. 5, publicado em 28 de junho de 2022, resultando no dia 25
de julho de 2022 como prazo final para submissão da documentação listada no respectivo
Ed i t a l .
1.1. Ficam mantidas as demais disposições do Edital de Chamamentos de
Estudos n. 5, publicado em 28 de junho de 2022.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional