DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 015/2022 Pregao
Eletronico 019/2022; objeto: registro de precos para a eventual prestacao de servico de
empresa
especializada de
manutencao
preventiva
e corretiva
de
ar-condicionado,
especificados nos itens 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de Pregao nº
019/2022, que e parte integrante desta Ata; por periodo de 12 meses a contar da
assinatura; 
Registrada: 
CLIMACONTTROL 
AR 
CONDICIONADOS 
LTDA; 
CNPJ:
42.159.055/0001-99; Programa de Trabalho 093474, Fonte de Recursos 100000000,
Natureza de Despesa 33903900; Valor Total R$ 251.862,36. Data da Assinatura:
15/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 782801 - BNA
Nº Processo: 60677.000394/2022-99.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 19.791.896/0082-68 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), de uso
doméstico para atender às necessidades do comando do 2º distrito naval (com2ºdn) O
objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP),
de uso doméstico para atender às necessidades do Comando do 2º Distrito Naval
(Com2ºDN) e Organizações Militares Subordinadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023. Valor
Total: R$ 159.840,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo
de
Justificativa 
de
Dispensa
de
Licitação
nº 
01/2022.
Processo
nº
62027.004790/2022-75. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia
elétrica, para o Comando do 2º Distrito Naval. Valor global estimado R$ 1.300.000,00 (um
milhão e trezentos mil reais). Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia -
NEOENERGIA COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-94. Fundamento legal: Art. 24, inciso XXII,
da Lei n.º 8.666/1993. Autoridade autorizadora: Capitão de Fragata (IM) VICTOR DA SILVA
SCOTELLARO, Ordenador de Despesas. Data da assinatura: 15/07/2022. Autoridade
ratificadora: Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR, Comandante do 2º
Distrito Naval. Data da assinatura: 15/07/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação nº 01/2022. Processo nº
62027.004908/2022-65. Objeto: Prestação de serviço público de fornecimento de água e
esgotamento sanitário para as instalações do Comando do 2º Distrito Naval. Valor global
estimado R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Contratada: Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S/A - EMBASA, CNPJ: 13.504.675/0001-10. Fundamento legal: caput do Art.
25, da Lei n.º 8.666/1993. Autoridade autorizadora: Capitão de Fragata (IM) VICTOR DA
SILVA SCOTELLARO, Ordenador de Despesas. Data da assinatura: 15/07/2022. Autoridade
ratificadora: Vice-Almirante Humberto Caldas da Silveira Junior, Comandante do 2º Distrito
Naval. Data da assinatura: 15/07/2022.
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de motores de
popa (40HP e parelha de 2 motores de 150HP) fim atender às demandas das Organizações
Militares Apoiadas por este Centro. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 18/07/2022
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes
Val-de-cães - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/07/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/07/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n 85600_2018-221_02, Publicado no Diário
Oficial da União, no dia 03/06/2022, Edição 105, Seção 3, pág. 31: onde se lê: Termo
Aditivo n 85600/2018-221/02, leia-se: Termo Aditivo 85600/2018-018/04.
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3831/2020 - UASG 786700 - HNLA
Número do Contrato: 3831/2020.
Nº Processo: 63063.003831/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE LADARIO. Contratado:
04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - ME. Objeto:
Contratação do sistema informatizado de laboratório.. Vigência: 09/07/2022 a 08/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.455,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 787000 - COM7DN
Nº Processo: 62055.000657/2022-11.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 14.911.164/0001-85 - AMV FESTAS & EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de fornecedor especializado na prestação de serviço em eventos protocolares de
carácter institucional, com o respectivo fornecimento de materiais e todo o serviço de
apoio, incluindo profissionais e demais itens para suprir às necessidades do comando
do 7º distrito naval (órgão gerenciador) e órgãos participantes, estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 16/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/07/2022 a 13/07/2023.
Valor Total: R$ 473.140,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62055.000657/2022-11. Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-029/00,
Empresa Registrada: AMV FESTAS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ n° 14.911.164/0001-85.
Objeto: registro de preços para eventual contratação de fornecedor especializado na
prestação de serviço em eventos protocolares de carácter institucional, com o respectivo
fornecimento de materiais e todo o serviço de apoio, incluindo profissionais e demais itens
para suprir às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval (órgão gerenciador) e órgãos
participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 16/2022. Itens: 1 e 2. Valor
Total Registrado: R$ 919.630,00. Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 787000 - COM7DN
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 62055.006756/2020-36.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 37.063.013/0001-10 -
ANDRACON SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência:
05/08/2022 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.709,45. Data de
Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63114000814202209. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para a
instalação do sistema de tratamento de efluentes.
CELIO LITWAK NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/07/2022) 731040-00001-2022NE000055
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 731040
Nº Processo: 63114000814202209. Objeto: Aquisição de equipamentos para
instalação do sistema de tratamento de efluentes.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
18/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr.
13.476,
Parada 
de
Lucas 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELIO LITWAK NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2022) 731040-00001-2022NE000055
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41/2022, Processo nº 63014.002604/2021-94,
(Pregão 13/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais
comuns, especificado no item 5 do pregão 13/2022 do Termo de Referência 002/162/2021,
anexo do edital de Pregão nº 13/2022 do PL 12-0064/2021-. Partes/Signatários: Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa NETCONTROL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ
00.706.418/0001-19. Valor Total Homologado: R$ 190.000,00. Fundamento Legal Lei
8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 11/07/2022 a 11/07/2023.
Capitão de Mar e Guerra (IM) CLAUDIO RAFAEL SOARES
Ordenador de Despesa
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 63031.000585/2021-53, Pregão Eletrônico(SRP) Nº 6/2021. Contratante: Base
Naval da Ilha das Cobras. Contratado: 61.198.164/0001-60 Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro
veicular para as viaturas pertencentes à Base Naval da ilha das Cobras e de suas
Organizações Militares Apoiadas(OMAp), conforme Termo de Contrato de Prestação de
Serviços Nº 40015/2022-18/00. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/2002 - Artigo 1º. vigência:
15/07/2022 a 15/07/2023. Valor total: R$ 230,00. Data de Assinatura: 15/07/2022
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Processo: 63013.001997/2020-48. Tomada de Preços 01/2022.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada para execução do projeto de adequação e ampliação de sistema de segurança
contra incêndio e pânico da Diretoria de Saúde da Marinha.
Resultado da Habilitação:
a) SYC Soluções e Gestão de Segurança Ltda, CNPJ: 11.574.847/0001-04, habilitada;
e
b) Prevent Fire Instalações e Manutenções Ltda, CNPJ: 14.790.823/0001-72,
inabilitada por não atender os seguintes itens do referido edital:
- 7.1 - Existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura
contratação, mediante consulta no SICAF;
- 7.8.2 - Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social,
já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da
empresa, vedada sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser
atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de
apresentação da proposta; e
- 7.9.10 - Declaração formal de que na data de assinatura do contrato, a empresa
estará com credenciamento válido no corpo de bombeiros militar do Estado do Rio de Janeiro,
conforme modelo Anexo J do Edital.
Abre-se prazo de recurso de cinco dias úteis de acordo com o artigo 109 da Lei
8.666/93.
A data da
sessão pública para abertura das
propostas será publicada
posteriormente.
ANA CRISTINA GÓES PINHEIRO DIAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação