DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 193001 - DNOCS - CEST/PI
Nº Processo: 59401.001373/2021-96.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.
Contratado: 03.194.654/0001-91 - ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 11/10/2023. Valor
Total: R$ 422.500,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 113801 - DNOCS - CEST/PE
Nº Processo: 59403.000538/2022-48.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizada e integrada
de gestão de frota de veículos e utilitários automotores das unidades do dnocs no estado
de pernambuco, através de estabelecimentos credenciados..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor
Total: R$ 199.999,94. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2022 - UASG 533018
Número do Contrato 07/2022
Nº Processo: 59800.000010/2022-96.
Pregão Eletrônico nº 03/2022. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: AC SEGURANÇA EIRELI. CNPJ:
09.459.901/0001-10. OBJETO:
a contratação de
serviços continuados
de vigilância
patrimonial desarmada com fornecimento de todos os materiais e equipamentos
necessários à execução dos trabalhos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e demais leis correlatas. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total: R$
357.334,68. Fonte: 0100000000 - Data da Assinatura: 11/07/2022.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO SUDENE-FDNE Nº 10/2022
Processo nº
59336.003609/2021-24 -
Contrato SUDENE-FDNE
Nº 10/2022
para
operacionalização dos recursos do FDNE no Projeto aprovado pela Resolução DC/SUDENE
nº 712/2022, publicada no Diário Oficial da União em 02/06/2022. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE. CNPJ Contratado:
00.000.000/0001-91. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Definir atividades,
competências, direitos e obrigações da SUDENE e do Banco do Brasil S/A, na condição de
Agente Operador, na aplicação dos recursos do FDNE no Projeto da empresa Ventos de
Santa Justina Energias Renováveis S.A. Vigência: Até a liquidação de todas as obrigações
decorrentes do Instrumento de Crédito contratado com a EMPRESA, conforme previsto na
Cláusula Vigésima Segunda do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº
7.838/2012. Valor Total: R$ 194.174.850,13. Fonte: 180 - 2021NE400040. Data de
assinatura: 13/07/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022-CBTU
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos vem através deste, anunciar o
Chamamento Público, para conhecimento dos interessados, por meio da Gerência Geral de
Licitações e seu Ordenador de Despesas, sediada no endereço SAUS Quadra 01, Lote 1/6,
Bloco H, Edifício Telemundi II, 2º e 11º a 14º Andares - Asa Sul - Brasília/DF, realizará
CHAMAMENTO PÚBLICO de empresas para credenciamento voltado à prospecção do
mercado imobiliário em Brasília/DF, visando uma futura locação de imóvel para abrigar a
unidade da Administração Central. Para obter o Edital de Chamamento Público e seus
anexos na íntegra, o qual contém detalhamento e especificações do objeto, acessar o link
https://nuvem.cbtu.gov.br/s/5P8GxzCj2KDfiFf, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar
desta publicação.
JOSÉ MARQUES DE LIMA
Diretor Presidente
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 001 CONTRATO Nº 009/CBTU/STU-BH/2021. CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: COMPANHIA
EXCELSIOR DE SEGUROS S/A. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato por 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, caput da Lei 13.303/16, c/c arts. 233, §2º e 235 do
RILC/CBTU. PROCESSO: PRC-0820/2022. VALOR: R$47.980,00. DATA DE ASSINATURA:
10/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D.
dos Santos. Pela CONTRATADA: Anderson Fernandes Peixoto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 001 CONTRATO Nº 013/CBTU/STU-BH/2021. CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: CAÇAMBAS LTDA.
OBJETO: prorrogar o prazo do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71,
caput da Lei 13.303/16, c/c arts. 233, §2º e 235 do RILC/CBTU. PROCESSO: PRC-
02061/2022. VALOR: R$47.600,00. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTR AT A DA :
Claudinei Nonato Muniz.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2022/GOLIC/CBTU-STU/BH
Objeto: Contratação de empresa terceirizada, especializada na prestação de serviços
continuados de portaria.
No Aviso de Homologação licitação publicado no D.O.U de 11/07/2022, Seção 3, Pág. 41.
Onde se lê: valor global de R$ 5.696.974,60 (cinco milhões, seiscentos e
noventa e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).
Leia-se: valor global de R$ R$ 5.697.188,89 (cinco milhões, seiscentos e noventa
e sete mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Outras informações: E-
mail: cplbh@cbtu.gov.br.
MICHEL NOGUEIRA DE PAULA
Pregoeiro
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 007-19; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº
42.357.483/0009-83. CONTRATADA Natal Entulhos Ltda, CNPJ nº 07.470.606/0001-30.
RESUMO DO OBJETO: prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do valor
contratado em 12,47%. ORIGEM: memo 003/2022/COACO. NATUREZA DE DESPESA
33.90.39. Valor do termo aditivo: R$ 8.848,56 (oito mil,oitocentos e quarenta e oito reais
e cinquenta e seis centavos). Assinatura do aditivo: 04/07/2022. Vigência: 05/07/2022 a
04/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Leonardo Gurgel de Faria Diniz e David
Marinho Álvares; pela contratada: Kênia Fernanda do Nascimento Oliveira.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002777/2008-86.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0.03.08.0070-06, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a RECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E AEAETECIME NTD
DE MINAS GERAIS - SEARA, sem interveniência de EMPRESA DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADOO DE MINAS GERAIS - EMATER - MG. DO OBJETO E TERMO
ADITIVO: As partes resolvem celebrar a presente instrumente para editar o Tema de
Compromisso nº 0.03.0070-06 visando:
I - Aprovar a redução do valor total do Termo de Compromisso n* 0.03.08.0070, em R$
289 927,28 {duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e oito
centavos), passando de R$ 19.998.041,56 (dezenove milhões, novecentos e noventa e oito
mil, quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos) para R$19.708.114,28 (dezenove
milhões, setecentos e oito mil, cento e quatorze reais e vinte e oito centavos), por conta
do cancelamento do orçamento e utilização dos rendimentos.
A- Autorizar a redução do valor repassado à convenente, passando de R$ 18.143.641,55
(dezoito milhões, cento e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta
e seis centavos) para o valor de R$ 13.970.603,98 (treze milhões novecentos e setenta mil
seiscentos e três reias e noventa e oito centavos) como parte da Codevasf e mantendo o
valor de contrapartida de R$ 1.858.850,25 (um milhão oitocentos e cinquenta e oito reais
e oitocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos) como contrapartida da SEAPA.
B - Autorizar o uso dos rendimentos, conforme aprovada sua utilização no 5° Termo
Aditivo, no valor total de R$ 3.878.660,05 (três milhões oitocentos e sessenta reais e cinco
centavos),
II - Aprovar o novo Plano de Trabalho (pega 32), correspondente ao novo valor constante
no item I;
III - Prorrogar o seu prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, passando seu
vencimento de 16/07/2022 para 16/07/2024. DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS: Os
recursos correrão d conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.1 QZW.0001 -
Recuperação e Controle de Processes Erosivos nas Bacias Hidrográficas na Area de Atuação
da Codevasf - Nacional, Categoria Econômica 4, PTRES 021293, 172080 e 172078, sob
gestão da Area de Revitalização de Bacias Hidrográficas; valor empenhado: R$
13,970.603,98 (treze milhões novecentos e setenta mil, seiscentos e tr6s reais e noventa e
oito centavos): dotação a empenhar: R$ 0,00; necessidade de dotação para o exercício: R$
0,00; percentual executado: 71%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Instrumento de origem, que não colidam com as deste Aditivo. RODRIGO
MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da
CODEVASF - AR. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59500.001530/2022-09.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0116.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A
MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PLANALTINA DE GOIÁS -
COOPERCEO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
ao DONATÁRIO bem avaliado em R$ 35.989,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e
nove reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a reponsabilidade da
Codevasf- Sede, a seguir relacionado: 01 (um) Microtrator com acessórios: enxada rotativa,
encanteirador e carreta fixa. Kawashima - ZT15, tombamento nº: 293.670-7. DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de
Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF. JAKSON MARIANO DA ROCHA -
Presidente da COOPERCEO/GO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59500.001648/2022-29.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0135.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A
DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PRODUTORES RURAIS
- COODATER/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
ao DONATÁRIO bem avaliado em R$ 35.989,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e
nove reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a reponsabilidade da
Codevasf- Sede, a seguir relacionado: 01 (um) Microtrator com acessórios: enxada rotativa,
encanteirador e carreta fixa. Kawashima - ZT15, tombamento nº: 293.675-2. DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de
Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF. ABRAHÃO SANTOS - Diretor-
Presidente da COODATER/GO.
RESOLUÇÃO Nº 594, DE 6 DE JULHO DE 2022
A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 1884ª Reunião Ordinária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o artigo 69 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.258/2014,
de 29 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014,
alterado conforme Atas das Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 13 de abril
de 2017, 8 de agosto de 2017, 23 de março de 2018, 21 de fevereiro de 2020, 11 de
novembro de 2020 e 29 de janeiro de 2021 e Atas das Assembleias Gerais Ordinárias de
19 de abril de 2018, 18 de abril de 2019, 15 de abril de 2020, 20 de abril de 2021 e 13
de abril de 2022 e publicadas no Diário Oficial da União de 19/4/2017, 9/8/2017,
2/4/2018, 28/2/2020, 16/11/2020, 4/2/2021, 23/4/2018, 25/4/2019, 20/4/2020, 29/4/2021
e 19/4/2022, resolve:
I - Anular, com base no Parecer Técnico nº 31/2022 - AI/GAF (peça 197), no
Parecer Jurídico nº 260/2022 - PR/AJ/UAA (peça 200), no Despacho nº 108/2022 -AI/GAF
(peça 202) e no Parecer Jurídico nº 286/2022 - PR/AJ/UAA (peça 205), a celebração do
Contrato nº 0.726.00/2021 com a empresa TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E
AEROLEVANTAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.994.285/0001-17, vencedora do certame
realizado na modalidade Pregão Eletrônico, em Sistema de Registro de Preços - SRP,
referente ao Edital nº 78/2021 - Codevasf/Sede.
II - Autorizar, com base na Ata de Realização do Pregão Eletrônico SRP nº
33/2022 (peça 118), no Resultado por Fornecedor nº 5/2021 (peça 99), no Termo de
Adjudicação nº 8/2022 (peça 122), no Relatório do Pregoeiro nº 8/2021 (peça 100) e na
Resolução nº 993/2021 (peça 113), a celebração de 02 (dois) contratos com a empresa
TOPOCART
TOPOGRAFIA
ENGENHARIA
E
AEROLEVANTAMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
26.994.285/0001-17, vencedora do certame realizado na modalidade Pregão Eletrônico, em
Sistema de Registro de Preços - SRP, tipo Menor Preço, referente ao Edital nº 78/2021 -
Codevasf/Sede, que
tem por objeto a execução de
serviços especializados de
geotecnologias visando elaboração de cadastro fundiário e certificação de imóveis rurais no
INCRA, dos Projetos Públicos de Irrigação (PPIs) localizados na área de atuação da
Codevasf, nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí e
Fechar