DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Supressão Nº
000010/2022 ao Convênio Nº 776963/2012. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE
DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO
DE PIRIPIRI, CNPJ nº 06553861000183. alteração de metas do convênio, em função das
modificações de quantitativos e serviços, conforme alterações do projeto executivo (fls.
1134 a 1153) do referido processo, sem alterar o objeto e reduzin. Valor Total: R$ -
3.705,27, Valor de Contrapartida: R$ -148,21, Vigência: 16/06/2014 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 16/06/2014. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, CPF nº 619.169.273-
00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
848203/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA, CNPJ
nº 41522202000180. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
30/06/2022, passando seu vencimento para 30/06/2023. Valor Total: R$ 252.002,01, Valor
de Contrapartida: R$ 252,01, Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
16/11/2017. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: RAIMUNDO JULIO COELHO, CPF nº 099.569.803-15.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0202.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PORTO FRANCO -
APRAPORTO. Processo nº 59580.000648/2022-69. OBJETO: - 40 (quarenta) Kits de
irrigação por gotejamento de 500m², Netafim, no valor unitário de R$ 520,00 (quinhentos
e vinte reais), totalizando R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais); - 10 (dez) Caixas
d'água de 500 litros, com tampa, Fortlev, no valor unitário de R$ 149,88 (cento e quarenta
e nove reais e oitenta e oito centavos), totalizando R$ 1.498,80 (um mil, quatrocentos e
noventa e oito reais e oitenta centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 268
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 29 de junho de 2022, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 1 de julho de
2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e Gessyvaldo Nunes de Sousa - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0206.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA - MA. Processo nº 59580.000675/2022-31. OBJETO: - 01
(um) caminhão equipado com carroceria basculante, marca IVECO, Tector 150E21, 206 CV,
diesel, cor branca, ano/modelo 2022/2022, carroceria basculante de 6m³, chassi:
93ZA01LF0N8950019, tombamento nº 311.123-1, no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e
sessenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 270 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 30 de junho de 2022, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2022.
ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
Itamar Nunes Vieira - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0145.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000491/2022-71.
OBJETO: - 01 (um) trator agrícola, cor vermelha, marca Mahindra, modelo 9500S, fab/mod:
2022/2022, chassi nº MDI09524KN0001952, tombamento nº 286.597-9, no valor de R$
123.858,00 (cento e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais); - 01 (uma) grade
aradora, ROMHA, com 12 discos de 26 polegadas, série GRA 00494/2021, tombamento nº
264.595-5, no valor de R$ 15.930,00 (quinze mil, novecentos e trinta reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 203 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 2 de junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Ivo Rezende Aragão - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0200.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA - MA. Processo nº 59580.000671/2022-53. OBJETO: - 01
(um) Trator New Holland Chassis NH1591195 - MOTOR: 352569DT. MODELO: TT4.75. Série:
NN7R3403345 - TOMBAMENTO - 311.109-7 - R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). - 01
(uma) Grade Aradora A CR 12 x 26 x 6,0. Nº SÉRIE: GRA00497/2021 - TOMBAMENTO -
264.592-4 - R$ 15.930,00 (quinze mil, novecentos e trinta reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 266 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 29 de junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 30 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Edilson Campos Gomes de Castro Júnior - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0152.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. Processo nº 59580.000559/2022-12. OBJETO: - 01 (um) Ônibus
Rodoviário, tração 4x2, marca Agrale/Mascarello, ano 2021, modelo 2022, chassi
9BYC69A1ANC000680, motor 36714085, cor branca, tombamento nº 264.751-7, no valor
unitário de R$ 444.141,76 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e um
reais e setenta e seis centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 220 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 15 de junho de 2022, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de
2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e Aurélio Pereira de Sousa - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0132.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. Processo nº 59580.000468/2022-87. OBJETO: - 01
(uma) pá carregadeira, potência de 130 cv, cor amarela, articulada, marca XCMG, modelo
LW300KV, chassi nº XUG0300VEMPB01939, tombamento nº 286.567-0, no valor de R$
339.959,93 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa
e três centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 176 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de maio de 2022, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2022. ASSINAM: Celso
Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Francisco de Assis
Lima Pinheiro - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0174.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. Processo nº 59580.000616/2022-63.
OBJETO: - 01 (um) caminhão leve com carroceria de madeira, 170 CV, marca IVECO,
modelo DAILY 65-170 CS, chassi nº 93ZC065CZM8494585, tombamento nº 264.478-9, no
valor de R$ 175.300,00 (cento e setenta e cinco mil e trezentos reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 245 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 27 de junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Ivo Rezende Aragão - Prefeito.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000141/2022-06-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0069.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPIRAMA. DO OBJETO: 01 (um) Caminhão Basculante, Tector 24-280,
Chassi 93ZE2HMHON8946279, Placa REU7G31, tombamento nº 300.615-7, para a
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, localizada no município de Tupirama/TO, adquirido
por meio deste instrumento pelo valor de R$430.703,53 (quatrocentos e trinta mil
setecentos e três reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000148/2022-10-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0077.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS. DO OBJETO: 01 (um) Caminhão Basculante,
Tector 24-280, Chassi 93ZE2HMHON8949527, Placa REU6G96, tombamento nº 300.686-5,
para a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS, localizada no município
de Marianópolis do Tocantins/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de
R$430.703,53 (quatrocentos e trinta mil setecentos e três reais e cinquenta e três
centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente
da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000173/2022-01-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0078.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARAÍ. DO OBJETO: 01 (uma) Motoniveladora XCMG, GR1803BR, Chassi
XUG01803TNPB01589, tombamento nº 300.643-2, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAÍ, localizada no município de Guaraí/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo
valor de R$815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000212/2022-82-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0119.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
GUARAÍTA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 296.569-7, avaliado em R$ 188.800,00 (cento
e oitenta e oito mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A TRENSURB publica a inexigibilidade de licitação com vistas a contratação de
serviços assessoria jurídica consultiva e preventiva especializada na área trabalhista, junto
ao escritório BAETHEGEN & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, no valor de R$ R$
120.000,00, 
com
base 
no
Artigo 
30,
da 
Lei
13.303/2016. 
Processo
nº
0000958.00001273/2022-86.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Chefe do Setor de Compras
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.101406/2022 . Objeto: Contratação da Aliar Treinamentos e
Capacitações Ltda para ministrar o curso "Formação e Atualização de Pregoeiros e Agentes
de Contratação, e Dispensa e Inexigibilidade de Licitação na Prática, de acordo com a Lei
14.133/2021", a ser realizado entre os dias 18 a 27 de julho de 2022, de forma on line com
carga horária de 36 horas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Amparo Legal - Inciso II do art. 25
combinado com o inciso VI do art. 13, ambos estabelecidos na Lei nº 8.666/93. Declaração
de Inexigibilidade em 14/07/2022. LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS. Diretora de
Administração e Logística - Substituta. Ratificação em 14/07/2022. BRUNO SILVA DA
SILVEIRA. Secretário de Gestão Corporativa - Substituto. Valor Global: R$ 13.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 36.146.270/0001-52 ALIAR TREINAMENTOS E CAPACITACOES LTDA.
(SIDEC - 15/07/2022) 170607-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 12600.127634/2019-47.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação da vigência contratual de 16/07/2022 a 16/07/2023;
a exclusão dos custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano de contratação.
Quais sejam, os itens a, b, d e e do módulo 3 da planilha de custos e formação de preço - provisão
para rescisão (sei 25844018).. Vigência: 16/07/2022 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.708.049,46. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).