DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 170346 - GRA/RO
Nº Processo: 17175.100140/2022-00.
Dispensa Nº 27/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA .
Contratado: 24.525.161/0001-67 - EVOLUA TECNOLOGIC COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Serviços de outsourcing de impressão, digitalizações e reproduções de caráter local e com
acesso via rede local (tcp/ip), modalidade com franquia de páginas mais excedentes, incluindo
a disponibilização de equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das
páginas, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e
suprimentos, exceto papel, para atender às necessidades da gra/ro e decipex/digep/ro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/07/2022 a 26/12/2022.
Valor Total: R$ 18.397,50. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 170050 - GRA/PB
Nº Processo: 10467.100262/2022-63.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia
fixo-fixo e fixo-móvel na modalidade local e longa distância nacional, para atendimento das
necessidades dos órgãos pertencentes ao ministério do trabalho e previdência (mtp).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total: R$ 24.452,28. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 170050 - GRA/PB
Nº Processo: 10467.100146/2022-44.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 25.002.983/0001-26 - BAKONE COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNI C ACO ES
EIRELI. Objeto: Contratação dos serviços de locação de 2 (duas) centrais privadas de
comutação telefônica (cpct), para atendimento das necessidades da gerência regional de
administração do ministério da economia na paraíba (gra-pb) e dos órgãos por ela
atendidos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/07/2022 a 02/07/2023. Valor
Total: R$ 18.153,96. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 170195
Nº 
Processo: 
10180100223202272. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços continuados de manutenção Preventiva e Corretiva
de elevadores instalados na SPU-GO, SRTb-GO e SRTb-TO, incluindo o fornecimento de
insumos, peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 18/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANNA CAROLINA LEITE EVANGELISTA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 15/07/2022) 170195-00001-2022NE999999
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 170025
Nº Processo: 10388100166202203. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
execução de serviços de suporte operacional e de apoio à área administrativa da Gerência Regional
de Administração do Ministério da Economia no Maranhão e dos órgãos da Administração Pública
atendidos por ela, nas diversas atividades auxiliares, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2022 das 08h30 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor
"d", - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA
Pregoeira Gra-ma
(SIASGnet - 15/07/2022) 170025-00001-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170085 - SRA/MG
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 19955.101144/2022-45.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 13.726.953/0001-83 - IVORY IT SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto: Fica
sub-rogado ao Ministério do Trabalho e Previdência os direitos e obrigações assumidos
pela Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado de
Minas Gerais (SRA/MG) no Contrato SRA/MG nº 09/2022, conforme processo
administrativo SEI nº 19.955.101144/2022-45. Vigência: 14/07/2022 a 15/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.555.341,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Número do Contrato: 88/2021.
Nº Processo: 10880.102015/2020-59.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 61.288.437/0001-67 - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS
EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 22/07/2022 a 21/07/2023..
Vigência: 22/07/2022 a 21/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.881.395,80. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 170214 - SRA/PA
Nº Processo: 19739.103340/2022-17.
Pregão Nº 08/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 26.415.706/0001-08 - SW COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: A contratação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado, tipos
ACJ e SPLIT, para atender a SPU/PA, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2023. Valor
Total: R$ 44.999,28. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170114 - SRA/RJ
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 47729.000030/2017-21.
Dispensa. Nº 8/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 017.599.247-92 - LILIAN CODRON ESPERANCA. Objeto: Prorrogação do
contrato de locação da grtb/campos dos goytacazes nº 07/2017, a partir de 19/07/2022.
Vigência: 19/07/2022 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data
de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170347 - GRA/RR
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 17166.100016/2021-64.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
RORAIMA. Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: O valor
mensal da contratação é de 1.340,64 (um mil, trezentos e quarenta reais e sessenta
e quatro centavos), perfazendo o valor total de r$ 10.725,12 (dez mil reais, setecentos
e vinte e cinco reais e doze centavos.. Vigência: 01/08/2022 a 31/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.725,12. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022
Processo: 19973.108430/2020-51; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 05/2022.
Objeto: registro de preços para a eventual prestação de serviços na área de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas
práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências da Contratante situadas no Distrito Federal, por meio do fornecimento e atuação de Brigada de Incêndio Particular
(Bombeiro Civil) devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
e seus anexos; Órgão Gerenciador: Central de Compras do Ministério da Economia, CNPJ nº 00.489.828/0051-14; Detentor da Ata: AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA - CNPJ
23.388.851/0001-59; Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; Data de Assinatura: 15/07/2022. Preços registrados:
. GRUPO ITEM POSTOS (DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO)
UNIDADE 
DE
M E D I DA
Q U A N T I DA D E
PROFISSIONAL/ MÊS
QUANTIDADE 
PROFISSIONAL/
30 MESES
VALOR UNITÁRIO MENSAL
. 8
31
Bombeiro Civil (Brigadista Particular) - Diurno - 12 x 36h
Profissional/Mês
4
120
R$ 8.944,32
. 8
32
Bombeiro Civil (Brigadista Particular) - Folguista Diurno 12h
Profissional/Mês
2
60
R$ 2.983,71
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 12/2022
Pregão Eletrônico nº 06/2022
Processo: 14022.144066/2021-08; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2022; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de construção e agrícolas para
os órgãos e entidades da Administração Pública, observadas as condições especificadas no Termo de Referência, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Órgão Gerenciador:
Central de Compras do Ministério da Economia, CNPJ nº 00.489.828/0051-14; Detentor da Ata: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA - CNPJ 11.260.925/0001-98;
Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; Data de Assinatura: 15/07/2022. Preços registrados:
. ITEM DO TR
ES P EC I F I C AÇ ÃO
MARCA / MODELO
U N I DA D E
Q U A N T I DA D E
VALOR UNITÁRIO
PRAZO DE GARANTIA
. 20
Motoniveladora
LIUGONG / CLG4180D
Unitário
04
R$ 880.000,00
24 meses