DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1157/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e
Luminescence Sun Chemical Security Ltda; CNPJ nº 00.456.617/0001-16; para aquisição de
tintas calcográficas, offset seco, offset úmido, tipográficas, solução de fonte e verniz;
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0010/2022; Processo
nº 18750.112158/2021-47; amparo legal: Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 7.892/13 e
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "materiais e
produtos"; constante do orçamento de 2022; assinado em 13/07/2022; vigência até
13/07/2023; valor global: R$ 639.491,60; assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner
Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Marcos Antonio Anghinoni e
Raphael Afonso de Godoy - Diretores.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 1148/2022; oriundo do Pregão Eletrônico - nº 0031/2022; celebrado
entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e HQPRINT COMÉRCIO DE MATERIAIS GRÁFICOS
LTDA; CNPJ Nº 30.071.627/0001-02; cujo objeto é aquisição de blanquetas; Processo nº
18750.100101/2022-86; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, e o Regulamento de
licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do
orçamento para o exercício de 2022; assinado em 14/07/22, vigente por 12 meses até
14/07/23; no valor total de R$ 294.220,00; assinam pela CMB os Superintendentes: Luis
Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho; pela Contratada: Gabriel Augusto Lanzas
Lima - Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 1161/2022; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0045/22; celebrado entre
a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI -
ME; CNPJ nº 24.163.285/0001-40; cujo objeto é a aquisição de filme plástico para atender
a produção de cadernetas de passaporte; Processo nº 18750.112312/2021-81; amparo
legal: Lei Federal nº 13.303/16, e o Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso
orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento para o exercício de 2022;
assinado em 14/07/22, vigente por 12 meses até 14/07/23; no valor total de R$
748.500,00; assinam pela CMB os Superintendentes: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando
Bueno Coelho; pela Contratada: Anderson Guedes de Lima - Sócio.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1159/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil-CMB e Luminescence Sun Chemical Security Ltda; CNPJ nº 00.456.617/0001-16; para
aquisição de tintas calcográficas, offset seco, offset úmido, tipográficas, solução de fonte e
verniz; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0010/2022;
Processo nº 18750.112158/2021-47; amparo legal: Lei nº 13.303/16, do Decreto nº
7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; assinado em 13/07/2022;
vigência até 13/07/2023; valor global: R$ 723.663,20; assinam pela CMB: Luis Carlos Batista
e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Marcos Antonio
Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo CDS - nº 119/2022, cujo instrumento originário é o Contrato de
Compra de Energia Regulada gerado pela Light nº RCP 5328/17, para o Contrato de Uso do
Sistema de Distribuição, que no Sistema de ERP da CMB corresponde ao Contrato nº
0010/2018; firmado originalmente em 20 de outubro de 2017, entre a DISTRIBUIDORA
LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., CNPJ nº 60.444.437/0001-46 e o CLIENTE CASA DA
MOEDA DO BRASIL-CMB; oriundo de Contratação Direta, com amparo legal no art.29,
inciso X da Lei nº13.303/2016, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica em
unidade consumidora do
Grupo B; processo nº
18750.001767/2002-17; recurso
orçamentário: "Outras Despesas Correntes", aprovado para o exercício de 2022; valor total
estimado de R$11.200.000,00; assinado em 20/06/22, vigente até 20/10/22; assinam pela
CMB: Hugo Cavalcante Nogueira - Presidente e Sergio Perini Rodrigues - Diretor; pela
contratada os representantes legais: Raimundo Claudio Oliveira Santa Rosa e Aline Silveira
Goncalves.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 808/2022 - UASG 238014
Nº
Processo:
44104000458202290.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para o provimento de serviço de Suporte técnico, fornecimento de licenças
adicionais e aquisição de appliances físicos, com serviços de instalação, da solução de Cofre
de Senhas do fabricante SenhaSegura, incluindo a prestação dos serviços de Orientação
Técnica, sob demanda, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro
Rodrigues,460,
Botafogo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00808-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONEL VIEIRA ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/07/2022) 238014-07048-2022NE014216
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 126970/2022 - UASG 803100
Processo Nº: 00279-2022. Concedente: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DA D O S
(SERPRO). CNPJ da Concessionária: 04.898.488/0001-77
- AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. Objeto: Estabelecer a utilização compartilhada do
imóvel e rateio de despesas (ANTT X SERPRO - RS). Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2027.
Data da Assinatura: 01/07/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126965/2022 - UASG 803080
Processo Nº: 00627-2022. Inexigibilidade Nº: 00627/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.068.353/0001-23 -
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o
evento Febraban Tech 2022. Vigência: 06/07/2022 a 05/09/2022. Valor total: R$
100.000,00. Data da Assinatura: 06/07/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo; PE-2020/003; Contrato: 2020/103; Contratada: Brasilmed
Auditoria Médica e Serviços Ltda; CNPJ/MF: 00.706.148/0001-46; Objeto: Repactuação dos
preços e Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 37, XXI da Constituição Federal,
art. 69, Inciso III da Lei 13.303/2016; Repactuar o valor contratado, passando o valor
mensal do contrato de R$16.210,81 para R$16.480,01 e anual de R$194.529,67 para
R$197.760,07, a partir de 01/01/2022; Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê
de Administração da GEPAC do Banco em 07/07/2022; Data da assinatura: 11/07/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de solução de conscientização em segurança da informação por meio
de plataforma online de simulação de ataques de engenharia social na modalidade
Software como Serviço ( Software as a Service - SaaS) para 3600 usuários, incluindo os
serviços de implantação, treinamento e suporte técnico, pelo período de 60 meses, nos
termos e condições constantes no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 18/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente
Vargas 800, 14.andar - Centro Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/07/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/07/2022) 179007-00001-2022NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 45/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2022183. , publicada no D.O.U de 04/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada no fornecimento de 1.368 (hum mil trezentos e sessenta e oito)
notebooks, conforme especificação técnica para os modelos A , B e C , compreendendo a
gestão de entrega física dos computadores nas unidades, implantação com gestão de
dados do usuário (backup) e atendimento presencial on site nas ocorrências de garantia
dos equipamentos com SLA pelo período de 48(quarenta e oito)meses para atender às
necessidades das unidades Novo Edital: 18/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro Campina - BELEM -
PAEntrega das Propostas: a partir de 18/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/07/2022) 179007-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 179007
Nº Processo: 2022/195. Objeto: Contratação de empresa comercializadora
varejista, contemplando o fornecimento de energia elétrica a ser disponibilizada pela
contratada à contratante no centro de gravidade do submercado de entrega Norte, e
representação na modalidade varejista junto a câmara de comercialização de Energia
Elétrica (CCEE), pelo período de 45(quarenta e cinco) meses, para o Edifício Sede do banco
da Amazônia S/A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
2022/036.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para a
contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances..
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/07/2022) 179007-00001-2022NE999999
BANCO DO BRASIL S/A
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2022/39 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível nos sites www.bbts.com.br e
www.licitacoes-e.com.br em 15/07/2022.
Brasília, 15 de julho de 2022.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/801. Objeto: Contratação da obra de reforma geral do
prédio da Agência de Chapadinha-MA, conforme projetos e especificações técnicas
constantes dos anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2022 das 08h00
às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-99-00075-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
16/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 15/07/2022) 179085-99999-2022NE999999