DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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45
Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 152005 Nº PROCESSO: 23121.000038/2022-25
Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS.
Contratado: 20.426.511/0001-87 AMIR I.R. PRODUÇÕES. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção gráfica para a organização e divulgação de obras
bilíngues produzidos pelo Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico (DDHCT/INES) do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) em 2022, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: (18/07/2022 a 18/07/2023).
Valor Total: R$ 23.370. Data de Assinatura: 08/07/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EDITAL Nº 74/2021
SELEÇÃO DE PROJETOS INOVADORES
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das competências delimitadas no Decreto nº 10.195, de 31 de dezembro de 2019, em parceria com a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, considerando o art. 20 da Portaria nº 177/2021 e o que consta do Processo SEI nº 23000.018636/2021-46, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados, o resultado preliminar do Edital nº 74/2021, de seleção de Projetos inovadores de unidades escolares da rede pública estadual, distrital e municipal.
.
Inscrição
Processo
Estado
Tipo de dependência
Nota Final
Classificação Geral
.
I N OV AC AO 2 0 3 7 1 1 1 P
88887.689266/2022-00
BA
Municipal
100
1
.
I N OV AC AO 2 0 5 4 2 8 0 P
88887.689260/2022-00
BA
Municipal
99
2
.
I N OV AC AO 2 0 1 6 9 1 2 P
88887.689287/2022-00
MA
Municipal
99
3
.
I N OV AC AO 2 0 2 9 8 7 4 P
88887.689241/2022-00
BA
Municipal
99
4
.
I N OV AC AO 2 0 6 2 6 5 8 P
88887.689264/2022-00
RJ
Municipal
98
5
.
I N OV AC AO 2 0 3 1 8 2 2 P
88887.689243/2022-00
BA
Municipal
98
6
.
I N OV AC AO 2 0 4 7 8 1 1 P
88887.689257/2022-00
SC
Municipal
98
7
.
I N OV AC AO 2 0 6 3 8 9 3 P
88887.693065/2022-00
RJ
Municipal
95
8
.
I N OV AC AO 2 0 6 4 5 7 0 P
88887.689305/2022-00
PA
Estadual
93.5
9
.
I N OV AC AO 2 0 6 6 5 3 1 P
88887.689308/2022-00
MA
Municipal
93.05
10
.
I N OV AC AO 2 1 1 4 2 9 1 P
88887.689347/2022-00
PA
Municipal
93
11
.
I N OV AC AO 2 0 1 8 2 4 0 P
88887.693063/2022-00
BA
Municipal
92.5
12
.
I N OV AC AO 2 0 5 4 2 5 0 P
88887.689295/2022-00
PA
Municipal
92
13
.
I N OV AC AO 2 0 6 4 7 0 6 P
88887.689299/2022-00
AM
Estadual
92
14
.
I N OV AC AO 2 0 4 1 6 5 2 P
88887.689274/2022-00
RN
Municipal
92
15
.
I N OV AC AO 2 0 1 8 6 3 3 P
88887.689269/2022-00
BA
Municipal
92
16
.
I N OV AC AO 2 0 2 0 0 5 9 P
88887.689268/2022-00
BA
Municipal
90.5
17
.
I N OV AC AO 2 0 4 4 0 2 4 P
88887.689271/2022-00
BA
Municipal
89.5
18
.
I N OV AC AO 2 0 1 9 6 0 3 P
88887.693060/2022-00
BA
Municipal
89
19
.
I N OV AC AO 2 0 6 4 0 3 9 P
88887.689277/2022-00
CE
Municipal
86
20
.
I N OV AC AO 2 0 6 5 5 7 2 P
88887.689280/2022-00
RS
Municipal
84.8
21
.
I N OV AC AO 2 1 0 0 8 6 9 P
88887.689345/2022-00
PA
Estadual
84
22
.
I N OV AC AO 2 0 2 7 6 2 3 P
88887.689291/2022-00
MA
Municipal
83
23
.
I N OV AC AO 2 0 9 7 2 4 3 P
88887.689331/2022-00
PA
Municipal
82
24
.
I N OV AC AO 2 0 3 0 8 6 5 P
88887.689254/2022-00
SC
Municipal
81.5
25
.
I N OV AC AO 2 0 7 7 6 1 4 P
88887.689316/2022-00
MA
Municipal
80.1
26
.
I N OV AC AO 2 0 6 4 6 1 9 P
88887.689301/2022-00
PI
Municipal
80
27
.
I N OV AC AO 2 0 4 1 2 0 4 P
88887.693062/2022-00
MA
Municipal
80
28
.
I N OV AC AO 2 0 3 0 8 7 8 P
88887.689290/2022-00
MA
Municipal
77.9
29
.
I N OV AC AO 2 1 2 4 1 8 0 P
88887.689336/2022-00
PA
Municipal
76
30
.
I N OV AC AO 2 0 1 9 7 7 0 P
88887.689286/2022-00
PA
Municipal
74.5
31
.
I N OV AC AO 2 0 6 6 9 7 0 P
88887.689300/2022-00
SC
Municipal
71.2
32
.
I N OV AC AO 2 0 7 1 0 2 4 P
88887.689315/2022-00
CE
Municipal
71
33
.
I N OV AC AO 2 0 6 5 3 1 2 P
88887.689309/2022-00
CE
Municipal
71
34
.
I N OV AC AO 2 0 4 1 2 6 3 P
88887.689258/2022-00
PI
Municipal
70.7
35
.
I N OV AC AO 2 0 7 5 1 2 5 P
88887.689298/2022-00
MA
Municipal
70.5
36
.
I N OV AC AO 2 0 6 5 2 9 1 P
88887.689310/2022-00
CE
Municipal
68
37
.
I N OV AC AO 2 0 1 9 5 9 5 P
88887.689270/2022-00
BA
Municipal
61.6
38
.
I N OV AC AO 2 0 6 7 3 1 7 P
88887.689323/2022-00
TO
Municipal
60.75
39
.
I N OV AC AO 2 1 2 2 1 3 5 P
88887.689337/2022-00
MA
Municipal
59.5
40
.
I N OV AC AO 2 0 8 8 3 2 0 P
88887.689328/2022-00
PA
Municipal
57.5
41
.
I N OV AC AO 2 0 4 2 1 6 3 P
88887.689267/2022-00
PI
Municipal
56
42
.
I N OV AC AO 2 1 2 8 3 1 8 P
88887.689327/2022-00
AL
Municipal
53
43
.
I N OV AC AO 2 1 2 8 5 6 4 P
88887.689333/2022-00
PA
Estadual
51.75
44
.
I N OV AC AO 2 0 6 5 7 6 0 P
88887.689320/2022-00
RJ
Municipal
50
45
.
I N OV AC AO 2 1 2 4 1 7 8 P
88887.689340/2022-00
PA
Estadual
47
46
.
I N OV AC AO 2 0 4 6 2 3 0 P
88887.689245/2022-00
CE
Estadual
45.5
47
.
I N OV AC AO 2 0 4 0 4 4 8 P
88887.689246/2022-00
BA
Municipal
44.5
48
.
I N OV AC AO 2 0 6 3 2 8 3 P
88887.689276/2022-00
PI
Municipal
43.6
49
.
I N OV AC AO 2 0 5 4 8 1 3 P
88887.689259/2022-00
BA
Estadual
42.5
50
.
I N OV AC AO 2 0 9 7 5 0 2 P
88887.689343/2022-00
MA
Municipal
42
51
.
I N OV AC AO 2 0 6 7 9 8 1 P
88887.689292/2022-00
PB
Municipal
41
52
.
I N OV AC AO 2 0 7 0 3 3 7 P
88887.689329/2022-00
MA
Municipal
41
53
.
I N OV AC AO 2 0 2 9 9 3 1 P
88887.689282/2022-00
BA
Municipal
38
54
.
I N OV AC AO 2 0 7 2 7 6 9 P
88887.689321/2022-00
PA
Municipal
36.5
55
.
I N OV AC AO 2 0 6 1 8 4 4 P
88887.689263/2022-00
SC
Municipal
35.5
56
.
I N OV AC AO 2 0 9 5 6 6 5 P
88887.689319/2022-00
MA
Municipal
34.5
57
.
I N OV AC AO 2 0 4 8 0 0 9 P
88887.689283/2022-00
PB
Municipal
33
58
.
I N OV AC AO 2 0 5 4 8 4 7 P
88887.689285/2022-00
PA
Estadual
32
59
.
I N OV AC AO 2 0 4 6 9 9 3 P
88887.689278/2022-00
PA
Municipal
25.91
60
.
I N OV AC AO 2 0 5 0 1 5 0 P
88887.689255/2022-00
BA
Municipal
20.5
61
.
I N OV AC AO 2 0 6 0 2 5 7 P
88887.689275/2022-00
MG
Municipal
19.5
62
MAURO LUIZ RABELO
Secretário de Educação Básica
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
Presidente da CAPES substituta
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Colégio Pedro II NOTIFICA, neste ato, a empresa CITY SERVICE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ nº 08.219.617/0001-04, que se encontra em local incerto
e não sabido, para que venha tomar ciência da abertura do processo administrativo de
apuração de
responsabilidade nº 23040.003112/2021-84, por
possível infração
administrativa presente no item 15.1.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico
nº 68/2016, a saber: inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações
assumidas em decorrência da contratação. É facultada a apresentação de DEFES A
PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto na Lei nº 8.666/93, que
deverá ser endereçada à Seção de Contratos do Colégio Pedro II para o e-mail
naic@cp2.g12.br ou em documento impresso e original. Caso o documento não seja
assinado pelo representante legal da empresa, deverá ser apresentada cópia
autenticada de procuração que confere ao signatário poderes para representar a
empresa. A empresa estará sujeita à aplicação das penalidades administrativas
elencadas na lei nº 10.520/2002 e no edital do Pregão Eletrônico nº 68/2016. Os autos
estão tramitando
em meio
eletrônico e,
após solicitação
enviada ao
e-mail
naic@cp2.g12.br, o processo poderá ser acessado através de link para transferência de
arquivo. Havendo aplicação da penalidade ao final do devido processo legal, será
providenciado o seu registro no SICAF e no CEIS. A continuidade do processo
independe do comparecimento da empresa.
RENATA LINS
Chefe da Seção de Contratos