DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
estado de minas gerais à internet, para atender às necessidades da unidade estadual,
na(s)cidade(s)listadas na cláusula décima terceira. O serviço, ora contratado, não impõe
nenhuma restrição ao uso de protocolos http, ftp, sip, rtp, rtcp etc., operando de forma
transparente ao tipo de tráfego a ser utilizado pelo ibge..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2023. Valor Total: R$ 862,80. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 114618 - IBGE/UE/MG
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 20.463.916/0001-95 - NEXO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de prestação
serviço de comunicação em banda larga terrestre, utilizando tecnologia fibra ótica,
doravante denominado simplesmente serviço, para conexão das localidades do ibge no
estado de minas gerais à internet, paraatender às necessidades da unidade estadual,
na(s)cidade(s)listadas na cláusula décima terceira. O serviço, ora contratado, não impõe
nenhuma restrição ao uso de protocolos http, ftp, sip, rtp, rtcp etc., operando de forma
transparente ao tipo de tráfego a ser utilizado pelo ibge..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2023. Valor Total: R$ 1.260,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 114618 - IBGE/UE/MG
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 13.115.610/0001-82 - JM HONORATO ME. Objeto: Contratação de prestação
serviço de comunicação em banda larga terrestre, utilizando tecnologia fibra ótica,
doravante denominado simplesmente Serviço, para conexão das localidades do IBGE no
Estado de Minas Gerais à Internet, paraatender às necessidades da Unidade Estadual,
na(s)cidade(s)listadas na Cláusula Décima Terceira. O Serviço, ora contratado, não impõe
nenhuma restrição ao uso de protocolos HTTP, FTP, SIP, RTP, RTCP etc., operando de forma
transparente ao tipo de tráfego a ser utilizado pelo IBGE.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2023. Valor Total: R$ 2.053,80. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS
Processo 0020526.00000135/2022-64. Espécie: Convênio de Cooperação Técnica que entre
si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e o Município
de Januária/MG. Objeto: Fornecimento de informações estatísticas e geocientíficas
produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Januária/MG, ao Município, com
contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do Município para a realização das
pesquisas do IBGE no município de Januária/MG. Data da assinatura: 22/06/2022 -
Vigência: 22/06/2022 a 31/12/2022. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva
- Chefe da Unidade Estadual em Minas Gerais e, pelo município de Januária/MG: Maurício
Almeida do Nascimento - Prefeito Municipal de Januária/MG.
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 114625 - IBGE/UE/RS
Nº Processo: 20883.000548/2022-62.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 89.423.768/0001-81 - EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de carga de crédito por sistema de bilhetagem eletrônica de 6.500
passagens urbanas e previsão de demanda para a confecção de 15 unidades de segunda
via, em função de possível extravio, para o município de erechim/rs.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/07/2022 a 30/12/2022. Valor
Total: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 114625 - IBGE/UE/RS
Nº Processo: 20883.000764/2022-50.
Dispensa Nº 30/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 02.247.214/0001-92 - FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO
GRANDE DO SUL LTDA.. Objeto: Contratação de locação de 22 salas de aula equipadas para
treinamento dos recenseadores do censo 2022, para o período de 18/07 a 22/07/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2022 a
22/07/2022. Valor Total: R$ 16.565,43. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 114625
Nº Processo: 20883000550202208 . Objeto: Prestação de serviço de carga de crédito por
sistema de bilhetagem eletrônica de 1.384 passagens urbanas e previsão de demanda para
a confecção de 16 unidades de segunda via, em função de possível extravio, para o
município de Sant'Ana do Livramento/RS. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço prestado em
caráter exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2022. JOSE RENATO BRAGA DE
ALMEIDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/07/2022. WALDIR FORTUNAT O
JUNIOR. Coordenador da Crm. Valor Global:
R$ 4.884,00. CNPJ CONTRATADA :
92.913.797/0001-36 SIND DASEMPRESAS DE TRANSP RODOV COLET PASSAG DO MUNIC DE
S DO LVTO.
(SIDEC - 15/07/2022) 114629-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 114622
Nº Processo: 213090572/2022-19 . Objeto: Compra de energia na modalidade tarifária
grupo B com fornecimento em baixa tensão, para atender as Agências de Pesquisas do
IBGE localizadas nos municípios de Guarulhos (32986483 e 33257671), São José dos
Campos (37629123) e São Sebastião (36804673), estado de São Paulo, por prazo
indeterminado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial e de natureza continuada para a
manutenção das atividades das Agências de Pesquisa da Fundação IBGE. Declaração de
Inexigibilidade em 14/07/2022. FRANCISCO GARRIDO BARCIA. Chefe da Unidade Estadual
do Ibge No Estado de São Paulo. Ratificação em 15/07/2022. WALDIR FORTUNATO JUNIOR.
Coordenador de Recursos Materiais. Valor Global: R$ 5.789,75. CNPJ CONTRATADA :
02.302.100/0001-06 EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 15/07/2022) 114622-11301-2022NE800001
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 8/2022 - UASG 113601 - IPEA/DF
Nº Processo: 03001.000676/2022-03.
Dispensa Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 26.145.027/0001-66 - MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI.
Objeto: Aquisição de fitas para backup, etiquetas com código de barras e fitas de limpeza
para atender as necessidades do ipea..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
13/07/2022 a 13/07/2023. Valor Total: R$ 19.440,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
ASSESSORIA TÉCNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 58/2022
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto 04 (quatro) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 058/2022 - Projeto: "Abstrativização do
Controle de Constitucionalidade do STF: Uma análise empírica da Repercussão Geral", no
âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do
Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento
- PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação dos (as) candidatos
(as) e apresentação dos documentos necessários
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Isabela Cristina Sabo
Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar
. *Thiago Luiz da Costa
Assistente de Pesquisa III- 2º Lugar
. *Larissa Beschizza Cione
Assistente de Pesquisa III- 3º Lugar
. Fernanda 
de 
Carvalho
Lage
Doutor - 1º Lugar
. *Ana Lucia Pretto Pereira
Doutor - 2º Lugar
. *Ulisses Levy Silvério dos
Reis
Doutor - 3º Lugar
*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser
convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 15 de julho de 2022
ALEXANDRE SAMY DE CASTRO
Chefe de Assessoria Técnica
Substituto
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS
E APOIO À PESQUISA
AVISO DE REVOGAÇÃO
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para
conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública nº 009/2021 -
"Aperfeiçoamento de Ferramentas Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos no Âmbito do
Progestão", publicada no DOU nº 33 página 46, Seção 3, do dia 19 de fevereiro de 2021,
lançada para selecionar interessados para concessão de bolsa pesquisa, com fulcro no item
8.1 do edital disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 9 de julho de 2022.
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos e Apoio à
Pesquisa
AVISO DE REVOGAÇÃO
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para
conhecimento dos interessados, a revogação em parte da Chamada Pública nº 38/2020 -
"Aperfeiçoamento de Ferramentas Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos no Âmbito do
Progestão", publicada no DOU nº 68 página 35, Seção 3, do dia 08 de abril de 2020, para
a seleção de bolsistas para atuação no Projeto de Pesquisa supracitado, permanecendo a
vaga CANDIDATO 11 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - Área: Fundos Estaduais de
Recursos Hídricos, com fulcro no item 8.1 do edital disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br).
Brasília, 9 de julho de 2022.
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos e Apoio à
Pesquisa