DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022071800054
54
Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23190000782202214 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para pretação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e
conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra de natureza continuada
com fornecimento de materiais e equipamentos para as dependências do IFMT Campus
Cuiabá Bela Vista. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2022 de 08h00 às
12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Juliano Costa Marques, S/n Bela Vista
- CUIABA
- MT
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158144-05-45-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
15/07/2022
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 29/07/2022
às 09h30
no site
www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO DE OLIVEIRA SARAT
Chefe de Departamento
Dias: 15/07/2022 , 18/07/2022 E 19/07/2022
(SIDEC - 15/07/2022) 158144-26414-2022NE000001
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, por
meio da Comissão Especial, designada pela PORTARIA 1831/2022 - RTR-SRDA/RTR-
CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, de 14 de julho de 2022, torna público aos interessados que,
promove CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de uma doação não onerosa, pura, de
terreno(os) particular(es) para instalação de uma unidade do IFMT no município de
Água Boa, cuja inscrições poderão ser realizadas mediante remessa de proposta para
a Comissão de Avaliação, através do protocolo da Reitoria do IFMT situada à Avenida
Senador Filinto Muller, nº 953 - Quilombo - Cuiabá/MT, CEP. 78.043-409, obedecida as
especificações e
normas constantes
no Edital
e os
princípios que
regem a
Administração Pública.
O
edital 
e
seus 
anexos
estarão
disponibilizados 
no
sitio
<https://ifmt.edu.br/inicio/>. As solicitações de esclarecimentos poderão ser feitas por
meio do e-mail <gabinete@ifmt.edu.br>.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
Reitor
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 158496
Nº Processo: 23193001016202239 . Objeto: Contração de empresa concessionária para
o fornecimento de energia elétrica para o IFMT Campus Confresa. Total de Itens
Licitados: 00002.
Fundamento Legal:
Art. 24º,
Inciso XXII
da Lei
nº 8.666
de
21º/06/1993.. Justificativa: Dado amparo legal Inciso XXII do art. 24 da Lei 8.666 de
junho de 1993. Declaração de Dispensa em 15/07/2022. RODRIGO DA SILVA LOPES.
Diretor do Dap. Ratificação em 15/07/2022. ALDEMIRA FERREIRA DA SILVA. Diretor
Geral Substituta. Valor Global: R$ 171.500,00. CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99
ENERGISAMATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 15/07/2022) 158496-26414-2022NE000001
CAMPUS PONTES E LACERDA
#INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT
CONTRATO 01/2022 PROCESSO 23198.000514.2022-14
Contrato que entre si firmam o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de Mato
Grosso - IFMT/, denominada contratante, com a FERNANDA AMBROSIO ALCANTARA,
denominada contratada, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de carimbo,
a ser executado pela CONTRATANTE. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$4.057,80.
Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 11/07/2022.
VANDERLUCE MOREIRA MACHADO E FERNANDA
AMBROSIO ALCANTARA
DIRETORA DO IFMT PONTES E LACERDA E A PROPRIETÁRIA
DA EMPRESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022
Processo 23198.000514.2022-14
Contrato que entre si firmam o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de Mato
Grosso - IFMT/, denominada contratante, com o VALDIR JOSÉ DE MOURA, denominada
contratada, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de chaveiro, a ser
executado pela CONTRATANTE. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$9.600,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 11/07/2022.
VANDERLUCE MOREIRA MACHADO E VALDIR JOSÉ DE MOURA-Diretora do IFMT Pontes e
Lacerda e O Proprietário da Empresa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato no 043/2022- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e BLANCA FLOR
DEMENJOUR MUNOZ MEJIA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim -
Vigência: 01/07/2022 a 01/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
003/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: CARLOS VINICIUS XAVIER BESSA. Objeto:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
03.07.2022 a 03.01.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 03/07/2022. Campus: Três Lagoas.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços No 013/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JÚLIO CÉSAR SESTARI CRUZ. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei no 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 07/07/2022. Campus Ponta Porã.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155678 - IFMG/CAMPUS BETIM
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23792.000730/2022-51.
Dispensa. Nº 146/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado:
14.534.490/0001-10 - G.S.I. - GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA - VIGILANCIA E S.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº
21/2022, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23792.000924/2022-56..
Vigência: 18/07/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.398,88.
Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 4/2022 ao Contrato nº 20/2018, Processo nº 23713.000637/2018-09,
Pregão Eletrônico nº 02/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA 
DE
MINAS 
GERAIS. 
CNPJ: 
10.626.896/0015-78.
Contratada: 
PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto:
Prorrogar o Contrato nº 20/2018 até 05 de julho de 2023. Vigência: 06/07/2022 a
05/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Data de assinatura: 05/07/2022.
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2022. Processo SEI 23717.000535/2022-23. Professora Substituta. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA.
CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratada: Valdete Nunes Silva, CPF: 038. ***.052.246.**.
Objeto: Contratação de Professora Substituta em favor do Campus Avançado Ipatinga.
Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa
centavos. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 31/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Alex de Andrade Fernandes - Diretor Geral - Contratante; Valdete
Nunes Silva - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 14/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 68/2022, processo nº 23249.027794.2022-65. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: RICARDO GAVIOLI DE OLIVEIRA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 170 de 27/07/2022, DOU 29/07/2022, Vigência 14/07/2022 a
23/03/2023, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
14/07/2022 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: RICARDO GAVIOLI DE OLIVEIRA.
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 158286
Nº 
Processo: 
23249016323202141. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças e demais insumos necessários, para 04 (quatro) elevadores
presentes nas dependências do Instituto Federal do Maranhão - Campus São Luís - Monte
Castelo, para um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/07/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas,04, Monte Castelo -
São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158286-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2022 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Através
do e-mail: compras.mtc@ifma.edu.br.
LUIS HENRIQUE DIAS FERREIRA
Chefe do Scl
(SIASGnet - 15/07/2022) 158286-26408-2022NE000171
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154860 - CAMPUS PRES. DUTRA
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23249.021939/2021-33.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE
DUTRA. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2022 a 22/07/2023, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. . O valor mensal da contratação
é de r$ 1.781,60 (mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), perfazendo
o valor anual de r$ 21.379,20 (vinte e um mil e trezentos e setenta e nove reais e
vinte centavos). o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos
devidos à contratada
dependerão dos quantitativos de
serviços efetivamente
prestados.. Vigência: 23/07/2022 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.379,20. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23249002050202157. , publicada no D.O.U de 12/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de. Solução
corporativa de antivírus multiplataforma com gerenciamento centralizado, compreendendo
fornecimento de: software de segurança tipo EndPoint para estações de trabalho e
servidores, software para gerenciamento centralizado, serviço de implantação da solução
adquirida, suporte técnico on-site e transferência de tecnologia e conhecimento via
treinamento de capacitação conforme termo de referência. Novo Edital: 18/07/2022 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Colares Moreira 477 Renascença - SAO
LUIS -
MAEntrega das
Propostas: a
partir de
18/07/2022 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA FALCAO GOMES
Clc Proad
(SIDEC - 15/07/2022) 158128-26408-2022NE800077
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO