DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158362 - IFPI/CAMPU CORRENTE
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23181.000516/2020-21.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto:
Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta
do contrato nº 01/2021 e na convenção coletiva de trabalho 2022 nº pi000053/2022..
Vigência: 01/07/2022 a 02/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.041,76. Data
de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154704 - IFPI/SAO JOAO DO PI
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23186.000267/2020-23.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A
repactuação de preços, fundamentada no decreto n°
9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta
do contrato nº 07/2021 e na convenção coletiva de trabalho 2022 nº pi000053/2022, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2022. Vigência: 01/08/2022 a 01/11/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.248,64. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154704 - IFPI/SAO JOAO DO PI
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23186.000267/2020-23.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Adequação do termo de contrato nº 07 2021 aosprocedimentos previstos na instrução
normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020,
com a inclusão da admissibilidade de cessão de crédito decorrente de contrato
administrativo.. Vigência: 11/04/2022 a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 78.378,06. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154704 - IFPI/SAO JOAO DO PI
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23186.000267/2020-23.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Adequação do termo de contrato nº 08 2021 aosprocedimentos previstos na instrução
normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020,
com a inclusão da admissibilidade de cessão de crédito decorrente de contrato
administrativo.. Vigência: 11/04/2022 a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 140.392,38. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23180000145202259. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de forma parcelada de acordo com a necessidade da Administração,
a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de serviços de manutenção e recarga de
extintores de incêndio para atender as necessidades dos diversos Campi do Instituto
Federal do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo
de Referência e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 18/07/2022 das 08h00
às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Urquiza Machado 462, Campo
Velho - Floriano/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00053-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 18/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/07/2022) 158146-26431-2022NE800023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2022 - UASG 158155 - IF DO RN
Nº Processo: 23035.001692/2022-25.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos alunos
matriculados no ifrn campus avançado parelhas, bem como aos que se encontram em
período de estágio curricular obrigatório ou no desenvolvimento de ações de extensão,
e alunos de instituições externas que realizam estágios nas dependências desta unidade
de ensino.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023.
Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 4/2022-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 4/2022-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratada: ANNA GABRIELLA DE SOUZA CORDEIRO Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº 23134.001649.2022-41. Vigência:
13/07/2022 a 12/01/2023. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de HISTÓRIA Classe D-I,
Nível 1, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data
da Assinatura: 12/07/2022 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES -
Contratante e ANNA GABRIELLA DE SOUZA CORDEIRO - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 5/2022-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 5/2022-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: TALLES RODRIGO SANTIAGO FREITAS SILVA Objeto: Prestação de Serviços
na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº 23134.001650.2022-76. Vigência:
13/07/2022 a 12/01/2023. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de FÍSICA Classe D-I, Nível
1, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da
Assinatura: 13/07/2022 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES -
Contratante e TALLES RODRIGO SANTIAGO FREITAS SILVA - Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 96/2022 - UASG 158373 - IFRN/CAMPUS J.CAMAR
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 23134.001168/2020-74.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto: Repactuação de
valores ao contrato nº 045/2020-proad/ifrn, no posto a seguir e em estrita obediência aos
preceitos da convenção coletiva nº rn000183/2021.. Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 872.291,44. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2022 - UASG 154838 - IFRN/C. CEARA-MIRIM
Nº Processo: 23516.000584/2021-22.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo
contratual tem como objeto a prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes
pessoais para alunos e estagiários do ifrn campus ceará-mirim..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/07/2022 a
13/07/2023. Valor Total: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ:
10.637.926/0001-46
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas no período de
07/06/2022 a 14/07/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 06
- registros nº 5.455 a nº 5.489
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço:
https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/
Bento Gonçalves, 15 de julho de 2022.
JÚLIO XANDRO HECK
Reitor
CAMPUS FELIZ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO Nº 010/2022. Termo de Convênio celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Campus Feliz, CNPJ
10.637.926/0013-80, 
e 
Ilux 
Indústria 
e 
Comércio 
de 
Luminárias 
Eireli, 
CNPJ:
23.199.829/0001-60. Objeto: Propiciar
estágios obrigatório e não
obrigatório aos
estudantes regularmente matriculados. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 01 de junho de 2022. Assinam: Marcelo Lima Calixto,
Diretor-geral do IFRS Campus Feliz, e Andressa Karine Huve, representante legal da Ilux
Indústria e Comércio de Luminárias Eireli.
CONVÊNIO Nº 011/2022. Termo de Convênio celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Campus Feliz, CNPJ
10.637.926/0013-80, e Granja Pinheiros Ltda, CNPJ: 87.702.528/0007-86. Objeto: Propiciar
estágios obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados. Vigência:
60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13 de junho de
2022. Assinam: Marcelo Lima Calixto, Diretor-geral do IFRS Campus Feliz, e Roberto Luiz
Kehl, representante legal da Granja Pinheiros Ltda.
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescindir, a pedido, a partir de 18 de julho de 2022 o Contrato de locação de Serviços
Didáticos-Pedagógicos nº 05/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e o contratado Fabrício Herpich,, nos
termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158265 - IFRS/CAMPUS CANOAS
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23361.000249/2022-35.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS CANOAS.
Contratado: 05.456.176/0001-76 -
ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores de mão de obra com
fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2022.. Vigência:
16/05/2022 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.549,36. Data de
Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).