DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de Julho de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Maria
Lúcia de Menezes - Contratada. Testemunhas 1. Francirlene de Lima Oliveira, 2.Adriana Lima Soares..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº144/2021/PROCESSO Nº03375757/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº144/2021 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, E A EMPRESA KV BEZERRA - ME; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: a EMPRESA KV BEZERRA - ME, estabelecida na Av. Prudente de Moraes, Nº2112, Barro Vermelho – Natal/RN CEP
59.022-545 inscrita no CNPJ sob o Nº05.587.629/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra KAROLINE VASCON-
CELOS BEZERRA VERAS, inscrita no CPF sob Nº047.685.164-59 e RG Nº1778161 SSP/RN; V - ENDEREÇO: Natal/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº144/2021, publicado no D.O.E de 08.07.2021, regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III,
da Lei Nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato que tem como objeto a aquisição de mobiliários, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 15, 16 e 17 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ;
IX - VALOR GLOBAL: Valores Permanece Inalterados.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução
ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de julho de 2022 até 08 de julho de 2023 e sua execução por
mais 11 (onze) meses, a partir de 20 de junho de 2022 até 19 de maio de 2023, conforme justificativa exarada no Despacho – COGEA/SEDUC-Ce, datado em
07/06/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 05 de Julho de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes
Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Karoline Vasconcelos Bezerra Veras - Contratada. Testemunhas 1. Ilegivel, 2. Ilegivel ..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06506330/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó,Município de Icó/CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0636-31, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA; III - ENDE-
REÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA: GABRIEL FERREIRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob Nº33096487/0001-07, neste ato representada pelo
Sr. GABRIEL FERREIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com o CONVITE Nº13/2022, publicado no DOE de 23/05/2022 e de acordo com o processo Nº06506330/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
PRORROGAR o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Execução da Reforma da Cozinha da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da
Educação CREDE17; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO:
“O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir da 25
de julho de 2022 até 22 de setembro de 2022.” ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
01 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA,CONTRATADA-GABRIEL
FERREIRA DA SILVA. TESTEMUNHAS 01-IVANILDO DE SOUSA LIMA 02-ANA L. JORGE GONÇALVES. Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06591914/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº08/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó,Município de Icó/CE,inscrita no CNPJ:
07.954.514/0636-31,neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO:
Icó/CE; IV - CONTRATADA: LAIRTON S. DA SILVA , inscrita no CNPJ Nº30.894.221/0001-11,representado neste ato pelo(a) Sr (a). LAIRTON SALES
DA SILVA; V - ENDEREÇO: Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
Nº16/2022 publicado no DOE de 20/06/2022 de acordo com o processo Nº06591914/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei
Federal Nº8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo, a contratação e Empresa Especializada em realizar Serviços de Transportes de alunos das Escolas
Estaduais e Municipais da Regional da CREDE17, para realizarem as provas do ENEM 2022, nos dias 13 e 20 de novembro de 2022 como também, de
Diretores, Coordenadores, Professores e demais prestadores de Serviços das Escolas Estaduais da Regional da CREDE17, para participarem de Encontros,
Reuniões e Formações ministradas pelos Técnicos da CREDE17, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações
contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA Segunda do Contrato Nº08/2022,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 20.325,51 ( vinte mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos),
que representa 24,99% (vinte e quatro inteiros vírgula noventa e nove centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de julho de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA,CONTRATADA-LAIRTON SALES DA SILVA.
TESTEMUNHAS 01-CARLOS ALAN RODRIGUES DIOGENES 02-WELLERY RAIMUNDO DE SOUSA ULVINO. Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05760259/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº04/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0027-64, CREDE
2 - Itapajé /CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Regiane de Lima Sales; III - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; IV - CONTRATADA: KARINE
DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob Nº28.975.806/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Karina da
Costa Oliveira; V - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica de Nº2022/02413 e Termo de Participação Nº20220001, publicado no DOE de 17/03/2022 e de acordo com o processo Nº05760259/2022, regu-
lamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, alínea c, e § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPAJÉ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gás e outros
materiais engarrafados da EEMTI Professora Estefânia Matos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 499,50 (quatrocentos e noventa
e nove reais e cinquenta centavos), que representa 5,43 % (cinco inteiros e quarenta e três centésimo por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE, Karina da Costa Oliveira -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - VERÔNICA MARIA GOMES PINTO FERREIRA. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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