DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº001/2021 publicado no DOE de 27/05/2021 e de acordo com o processo
Nº04309260/2022 e regulamentado no art. 57, §1º inciso II da Lei Federal Nº8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: CHAVAL/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública da Escola de
Ensino Médio Monsenhor José Carneiro da Cunha, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de maio de 2022 até 17 de novembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
22 de maio de 2022 até 17 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20
de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveira - CONTRATANTE, Elzemir Menezes Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Dijanir silva Sobrinho, 02 - Luiz Henrique de Carvalho. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05446007/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA– QUE TRATA DO VALOR, DO CONTRATO Nº06/2022; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola E.E.M.T.I Conego Luiz Braga Rocha, inscrita
no C.N.P.J sob o Nº07.954.514/0268-68, CREDE 12 - Ibaretama/CE na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor a Sr.a Maria
do Ceo de Freitas Alves; III - ENDEREÇO: IBARETAMA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - ME, CNPJ
n.º 35.071.489/0001-77, neste ato representada pelo Sr. Francisco Atonio da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 06/2022, publicado no DOE de 04/05/2022, oriundo da modalidade licitatória n.º 02/2022
, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº05446007/2022,regulamentado na Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: IBARETAMA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o caput da cláusula segunda, que trata do valor do contrato, que tem objetivo a aquisição
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR, em favor da E.E.M.T.I Cônego Luiz Braga Rocha; IX - VALOR GLOBAL: Em
conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 01/06/2022, para corrigir o caput da Cláusula Segunda do CONTRATO, que trata
do valor, da seguinte maneira: Onde se lê: O valor deste contrato é de R$ 23.205,22 (vinte e três mil duzentos e cinco reais e vinte e dois centavos ), a ser
pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, observando o seguinte: “. “Leia-se: O valor deste contrato é de
R$ 23.245,22 (vinte a e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO
EXTRATO DO CONTRATO observando o seguinte; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Ceo de Freitas Alves - CONTRATANTE,
Francisco Atonio da Silva Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE, 02- MARIA THAIZA DE
FREITAS SILVA. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06044115/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº07/2021; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL
LIONS JANGADA, Fortaleza - Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora, Sra Francisca Adriana Amaro de Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FG CONSTRUÇÕES
(ANTONIO EDNALDO GERMANO), inscrita no CNPJ sob Nº27.711.260/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Antônio Edinaldo Germano; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de Nº002/2021, publicado no DOE de 15/10/2021, de acordo com o processo Nº06044115/2022, e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso IV da Lei Federal Nº8.666/1993 03 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA CIVIL E
ELÉTRICA DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, ÁREAS EXTERNAS E REFORMA DA FACHADA, na EEMTI LIONS JANGADA da conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12/07/2022 até
09/10/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 12/02/2022 até 12/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
20 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - CONTRATANTE, Antônio Edinaldo Germano - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ELISANGELA SOUSA DE SALES, 02- VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05933838/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL,Município de Fortaleza - CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55,neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS; III
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº11.685.502/0001-10,neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Adauto Canuto Dorta; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº003/2021, publicado no DOE de 23 de novembro de 2021 e de acordo com o processo
de Nº05933838/2022, e regulamentado nos termos, e no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993” e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de
transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de junho de 2022 até 06 de agosto de 2022. ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficaram convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de junho de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS,CONTRATADA-Francisco Adauto Canuto Dorta. TESTEMUNHAS 01-NATHANAELL
FERREIRA CAMPELO 02-LUZIA LOPES DE QUEIROZ. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05966728/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES BEZERRA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0165-52,Mu-
nicípio Pentecoste/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Roberto Lima de Sousa.; III - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; IV - CONTRA-
TADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº09.640.652/0001-65,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luis Mota da Silva
Junior; V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de Nº03/2022 publicado no DOE de 01/04/2022 e de acordo com o processo Nº05966728/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pentecoste/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA COBERTA DA SALA 03, DIRETORIA, COORDENAÇÃO,
Fechar