DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05602033/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0256-24, CREDE 
1 - Maranguape/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Janaina Lima Belo; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA: 
ASTRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 14.635.782/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Sidrac Pereira Nobre; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 0001/2021 publicado no DOE de 07/10/2021 e de acordo com o processo Nº05602033/2022 e regula-
mentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo de pintura geral dos corredores e fachadas, reforma da coberta e 
calhas do hall de entrada, quadra esportiva e laboratórios especiais, reforma do piso do auditório, execução de drenagem no entorno do auditório, reforma 
de trecho da rede hidráulica, adequações do sistema de combate ao incêndio, substituição das divisórias dos laboratórios especiais, substituição dos cabos 
de alimentação do qf-recalque, qbincêndio e qdl banheiros que romperam, reforma dos quadros qb-incêndio e qfrecalque, impermeabilização e reparos da 
caixa d ́água e dos lavatórios do refeitório, da EEEP Salaberga Torquato Gomes De Matos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco ) dias, a partir de 22/06/2022 até 
05/08/202; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Janaina Lima Belo - CONTRATANTE, Sidrac Pereira Nobre - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Marleuda da Costa Silva , 02- Rosana 
Sousa da Silva. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05820456/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº012/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE RIBEIRO DO AMARAL, 
inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0166-33, CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Jerônimo 
de Oliveira; III - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
Nº33.278.617/0001-22, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcio Facundo Moraes; V - ENDEREÇO: MONSENHOR 
TABOSA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE de Nº0005/2021 
publicado no DOE de 23/11/2021 e de acordo com o processo Nº05820456/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: MONSENHOR TABOSA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de execução 
do contrato Nº012/2021, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA COMPLETA, da Escola de Ensino Fundamental 
e Médio Vicente Ribeiro do Amaral, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da Execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11 de junho de 2022 até 08 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira 
- CONTRATANTE, Marcio Facundo Moraes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fatima dos Santos Nascimento Segunda, 02- Valderi 
Alves de Melo. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05717000/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da Secre-
taria de Educação do Estado,E.E.M. PROFESSORA TECLA FERREIRA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21,neste ato 
representada por seu Coordenador escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUARIA UNIAO DOS INDIGENAS - COOAGUIN,inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio 
Alves da Silva; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº02/2021, 
oriundo da Chamada Pública nº01/2021, publicado no DOE de 16/06/2021, de acordo com o processo Nº05717000/2022, regulamentado no art. 57, §1º 
inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1.993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM PROFESSORA TECLA FERREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a 
partir de 16/06/2022 até 13/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de Junho 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDERLEI DA SILVA LIMA,CONTRATADA-Paulo Sergio Alves da Silva.. TESTEMUNHAS 
01-FRANCISCA FERREIRA DE VASCONCELOS 02-MORGANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05180821/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ inscrita no CNPJ sob o Nº079545140531-64, Município de Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº12.874.349/0001-31,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ademar Marinho de Andrade Junior; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº004/2021 
publicado no DOE de 16/02/2022 e de acordo com o processo Nº05180821/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso IV da Lei Federal Nº8.666/1.993 e 
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CONTEMPLANDO QUADRA, FACHADA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, LABORATÓRIO 
DE CIÊNCIAS, MULTIMEIOS E SALAS DE AULA, da EEMTI ESTADO DO PARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 22/05/2022 até 19/08/2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues,CONTRATADA-Ademar Marinho de Andrade Junior. TESTEMUNHAS 01-Renan Peixoto Pereira 
02-Eliza Elena Cavalcante da Silva. Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04309260/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EEM Monsenhor José Carneiro da Cunha, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0392-50, CREDE 
4 - Chaval-CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Antonio Veras de Oliveira; III - ENDEREÇO: CHAVAL/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS PROD. DO SEMIÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ – LTDA, CNPJ: 32.384.122/0001-15, situada no Sítio Norte, S/N, Zona Rural, 
Alcântaras - CE, representada nesse ato pela Sra. Elzemir Menezes Ferreira; V - ENDEREÇO: ALCÂNTARAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: