DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
MULTIMEIOS, HALL DE ENTRADA, CLOCO 03, RECUPERAÇÃO DE LAJES DE CIRCULAÇÃO, ILUMINAÇÃO/VENTILAÇÃO BIBLIOTECA,
COORDENAÇÃO/DIRETORIA, FINANCEIRO/SECRETARIA, SUBSTITUIÇÃO DE LOUSAS E PORTAS DE 09 SALAS, da Escola EEM ETELVINA
GOMES BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
63 (sessenta e três) dias, a partir de 28 de setembro de 2022 até 29 de novembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Roberto Lima de Sousa,CONTRATADA-Luis
Mota da Silva Junior. TESTEMUNHAS 01-Lays Sales Martins 02-Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05979838/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LIONS JANGADA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0427-15,Município
Fortaleza - Ce,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisca Adriana Amaro de Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ce; IV -
CONTRATADA: P & J CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob Nº22.743.719/0001-55,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Jardenison Oliveira
Santos; V - ENDEREÇO: Fortaleza - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Contrato de
Nº001/2022 publicado no DOE de 17/02/20221 e Carta Convite 005/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações e fundamentado no “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993”,
celebram o presente termo aditivo de Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DOS RESERVATÓRIOS
– CAIXA DE ÁGUA E CISTERNA E DEMOLIÇÃO DO RESERVATORIO ANTIGO em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL
LIONS JANGADA, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA - que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, será prorrogado por
mais 60 (Sessenta) dias, contados a partir de 16 de agosto de 2022 até 14 de outubro de 2022. EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA - que
trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, será prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, contados a partir de 23 de junho de 2022 até 21 de agosto
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de junho de 2022.; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Francisca Adriana Amaro de Lima,CONTRATADA-Francisco Jardenison Oliveira Santos. TESTEMUNHAS 01-ELISANGELA
SOUSA DE SALES 02-VALDENISIO A. MOITA LEITE. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05893089/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA THOMÁSIA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0490-51, Fortaleza/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr.(a) Francisca Moreira dos Santos de Queiroz; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS C. DE SOUZA
SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº16.785.394/0001-70 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Carlos Cesar de Souza
Santos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Quarto Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de Nº04/2022, publicado no DOE de 08/10/2021 e de acordo com o processo Nº05893089/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CONTEMPLANDO QUADRA, ÁREAS COMUNS E COBERTA DO NÚCLEO GESTOR, da
Escola EEMTI MARIA THOMÀSIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 15/06/2022 até 14/07/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos de Queiroz - CONTRATANTE, Carlos Cesar
de Souza Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- MARIA SUELY ALVES MATOS. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05663334/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, inscrita no CNPJ sob
o Nº07.954.514/0718-12, Horizonte/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO:
Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº12.874.349/0001-31, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ADEMAR MARINHO DE ANDRADE JÚNIOR; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº20210006, publicado no DOE de 07/02/2022 e de
acordo com o processo Nº05663334/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Hori-
zonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo ADAPTAÇÃO DE
SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS EM CASCAVEL/CE, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 16/06/2022 até 14/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE,
ADEMAR MARINHO DE ANDRADE JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA M. PINHEIRO, 02- FRANCSICO WALISSON
FERREIRA DODÓ. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05446783/2022
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº009/2021,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0794-73, Pacajus/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: PACAJUS/CE;
IV - CONTRATADA: NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº15.372.706/0001-51, neste ato representada pelo Sr. RAMON
RAMIRES FARIAS NORONHA; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de Nº20210003 publicado no DOE de 13/12/2021 e de acordo com o processo Nº05446783/2022 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACAJUS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da Escola de Ensino Médio Dione
Maria Bezerra Pessoa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
110 (cento e dez) dias, a partir de 07/07/2022 até 24/10/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18/06/2022 até 15/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
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