DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA - CONTRATANTE, 
RAMON RAMIRES FARIAS NORONHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cleidiane Oliveira Freire , 02- Geiciane de Sousa Carvalho Marinho. 
Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05479720/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0129-99, com o CREDE 
1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: 
MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº42.535.981/0001 -11, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Maria Thais de Sousa Barbosa; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de Nºde COEP 2022/06431 publicado no DOE de 02/05/2022 e de acordo com o processo 
Nº05479720/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS 
DE TERCEIROS- REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS 2022, da Escola EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, ora 
ditado, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.290,00 (hum mil, duzentos e noventa reais), que representa 11.83% (onze inteiros vírgula, oitenta 
e três centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o serviço prestado; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando 
Sampaio Rios - CONTRATANTE, Maria Thais de Sousa Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIEL ARAUJO MOREIRA, 02- CLEO-
NICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 210/2022/PROCESSO Nº05275911/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF Nº473.400.533-87, RG 
Nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua Ines 
Brasil, nº298, Boa Vista/Castelão, Fortaleza/Ce, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o Nº32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade Nº2.482.346/SSP-RN, e do CPF 
nº101.762.164-05, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o Nº144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta 
Capital. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manu-
tenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, 
por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Estado do 
Ceará-SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002 - SOP e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação no D.O.E O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, 
contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.379.790,43 (dois milhões, trezentos e setenta e nove mil, setecentos e noventa 
reais e quarenta e três centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta,conforme 
art. 40, XI da Lei Nº8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º, § 1º da Lei Nº10.192/2001. pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 121912 22100022.12.362.434.10152.03.339039.25100.1.. DATA DA ASSINATURA: 
08 de Julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela -Secretária da Educação - Contratante, Tales Emanuel Verissimo Pereira Araújo - Contratada, 
Francisco Quintino Vieira Neto - INTERVENIENTE (SOP) . e Testemunhas 1. Carlos Rodrigo B de Sousa, 2. Rita de Cássia M Tiodosio. Fortaleza, 13 de 
julho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04323670/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, estabelecida a Rua Cel. Antonio 
Rodrigues Veras, 1018 - Centro - Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ: 07 954 514/0378-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: DINARES CONSTRUÇÕES LTDA 
- ME, inscrita no CNPJ N.º 23.299.416/0001-58, com sede à Rua Abdoral Martins Machado, nº 1111A, Bairro Maratoan, Crateús/CE, CEP 63700-001, 
representada (o) neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme disposições contidas no art. 23, inciso II, alínea 
“a” da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, na Lei Complementar nº 137/2014 e no Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite Nº. 
2022/0003 FORO: Nova Russas, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 10.890,00 (dez mil, oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.10000.0 2366. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA 
DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATANTE MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUISA 
CURDULINO SILVA 2AILA MARIA FERREIRA LEITE. Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04822587/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL 
JOÃO MATTOS,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANA 
MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44120793000158,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Jose Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
MANUTENÇÃO AR-CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2022, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13864 e Termo de Participação nº 08/2022, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 920,00 (NOVECENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100