DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS
DE OLIVEIRA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 12. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/17390 e Termo de Participação 12/2022, respaldados
pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento de serviço de limpeza e conservação, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535.
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Auci Meneses Maia Filho,CONTRATADA-Gessica Oliveira
Nunes Paiva e TESTEMUNHAS 01-MARCELA DA SILVA 02-EMERSON LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04816358/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JADER MOREIRA DE CARVA-
LHO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492- 13,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DE CASTRO
DAMAZIO QUEIROZ CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob N° 15.589.293/0001-61,representado neste ato pelo Sr.
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRA-
FADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0006, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/16779 e Termo de Participação n° 2022/0006, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos
e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.996,00 (Dois mil, novecentos e
noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33
903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE CASTRO DAMAZIO
QUEIROZ,CONTRATADA-PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS 01-REGINA FERREIRA DA SILVA 02-SOLANGE MARIA DE
SOUZA MOTA. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06220720/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PADRE LUIS FILGUEIRAS,Município de Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46,neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: LITORÂNEA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº01.540.305/0001-
59,representada neste ato pelo Sr. Antonio Expedito da Penha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviços gráficos e editoriais, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220026, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica Nº2022/018108 e Termo de Participação Nº20220026, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo pactuadas FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.736,00 (um mil, setecentos e trinta
e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.1
0000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Aparecida Alves de Matos,CONTRATA-
DA-Antonio Expedito da Penha e TESTEMUNHAS 01-Antonio Anderson Felix da Silva 02-Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05687250/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I CORONEL VIRGILIO TAVO-
RA,Município de Quixadá/Ce,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0288-01,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Escolar, FRANCISCO TAUVÂNIO
VIEIRA CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob Nº42.221.638/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE ABASTECIMENTODEÁGUAPOR-
PESSOA JURÍDICA – CAMINHÃO-PIPA em favor da EEM CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 2022/16391
e Termo de Participação0012/2022, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a partir da publicação em diário oficial PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir da publicação em diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.380,00 (Mil trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535.. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA,CONTRATADA-GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA e TESTEMUNHAS
01-Marciana Moreira Gomes Lima 02-Antonio Carlos Raulino da Silva. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04502086/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR,
Município de CAPISTRANO/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº07.954.514/0063-28,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ CARLOS DE
SALES FARIAS CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo Sr.
Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÁS DE COZINHA RECRAGA BOTIJÃO DE
13.0 KG PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº010/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos Sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 360(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.764,00 (Dez
Mil Setecentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00 708. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CARLOS DE
SALES FARIAS,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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