DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA 
MARCELINA LOPES DE SÁ,CONTRATADA-Jose Ailton Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS 01-LAUDENISE FONSECA BOTELHO DAMASCENO 
02-ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05388333/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PADRE JOÃO BOSCO LIMA - CNPJ/MF -07.954.514/0569-37- 20ªCREDE 
- MAURITI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO 
NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.499.150/0001-03, com sede na Avenida Thomaz Osternes de Alencar, N° 438 – A, Bairro São Miguel, Crato - CE, 
CEP: 63.122-090, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) André Salviano de Macedo Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens/Imóveis/Instalações, visando a manutenção preventiva e corretiva nas instalações físicas da unidade 
escolar, em conformidade com as descrições estabelecidas no Edital de Convite 20220006, no subitem 15.7,bem como no arquivo de detalhamento dos 
serviços por item anexo a este Edital e que também encontram-se dispostas no ANEXO I – parte integrante deste instrumento legal. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N° 20220006 (CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N°: 2022/15433) FORO: MAURITI/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 10270. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Simplício Xavier Ferreira 
- CONTRATANTE - André Salviano de Macedo Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegviel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05585813/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS 
FERNANDES,Município de Ibicuitinga/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0272-44,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ALCIVANE 
MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA inscrita no CNPJ sob n° 42.221.638/0001-00,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO – ÁGUA GARRAFÕES (20 L) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA EDILCE 
DIAS FERNANDES pertencente à jurisdição da CREDE 12 – Quixadá-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso 
II, alinea ‘a’ da Lei Nº8.666/93, Lei complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta convite Nº20220004 e celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ibicuitinga/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
19.156,61 (Dezenove mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO,CONTRATADA-GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA e TESTEMUNHAS 
01-CONSTANTINO MAIA DA SILVA JUNIOR 02-JOSE ALDECIR RUBENS GOES. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01543733/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO 
GOMES,Município de Nova Russas/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0379-83,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª MARIA LÚCIA VIEIRA 
FARIAS CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA 01647581354, inscrita no CNPJ sob Nº19.153.173/0001-78, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Carta Convite Nº2022/003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Nova Russas/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.794,40 (nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 8579. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS,CONTRATADA-ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA e 
TESTEMUNHAS 01-MARGARIDA GOMES PEREIRA 02-ALAN OLIVEIRA DE MELO. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05687152/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI CORONEL VIRGÍLIO 
TÁVORA,Município de Quixadá/CE,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0288-01,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO 
TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATADA: A.M SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sobnº37.767.376/0001-36,representada neste ato pelo(a) Sra. Aline Mendes 
Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em 
favor da EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA-QUIXADÁ/CE pertencente à jurisdição da CREDE 12 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21dejunhode 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/16390 e Termo 
de Participação 2022/0011, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembrode2006celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e cinquenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 148,00 (Cento e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535.. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO 
TAUVÂNIO VIEIRA,CONTRATADA-Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA. 
Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06070140/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO,Município de Quixadá/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: GESSICA 
OLIVEIRA NUNES PAIVA ME, inscrita no CNPJ sob Nº42.221.638/0001-00,representado neste ato pela Sra. Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: