DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06043844/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EEMTI MARIA CELESTE DEAZEVEDO
PORTO,Município de Trairi/Ceará,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46,neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalúcia Maciel Dutra
Souto CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob n 21.144.904/0001-60,representado neste ato pela Sra.
SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tern por objetivo a Aquisição de Material Laboratorial, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n 8.666/1993 e Decreto Estadual n 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica n 2022/17315 e Termo de Participação n 2022/0010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Trairi/Ceará. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.597,00 (quatro mil quinhentos e noventa e sete reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218..
DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Normalúcia Maciel Dutra Souto,CONTRATADA-SANDRA REGINA
GONDIM DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-WAGNER NUNES MARTENS 02-GIZELE BARROS DA SILVA FORTE. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01996436/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA,
Município de Jati/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0565-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS
CONTRATADA: DAVILLA INGRID DAVID - LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 43.667.840/0001-15,representada neste ato pelo Sr. ROBERTO DAVID
PEDROSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº05/2021 e Termo de Participação
20190001, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláu-
sulas abaixo FORO: Jati/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta)
dias, após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 240 (Duzentos e quarenta) dias, após a sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 9.581,00 (nove mil quinhentos e oitenta e um reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003.
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS,CONTRATADA-ROBERTO
DAVID PEDROSA e TESTEMUNHAS 01-VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA 02-CICERO MIGUEL ALVES DA SILVA. Fortaleza, 12 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04704827/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA,Município de Tarrafas/CE,inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0634-70,neste ato representada por seu diretor, SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: ENGENHAMIX SERVI-
ÇOS-ME inscrita no CNPJ sob Nº46.275.357/0001-83,representado neste ato pelo Sra. Barbara Suyane da Silva Bantim. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS (MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL), cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014, com fundamento na Carta
Convite Nº01/2021 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E .. VALOR GLOBAL: R$ 9.985,00 (nove
mil novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 817. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ VALDEIR
ARRAIS DA SILVA,CONTRATADA-Barbara Suyane da Silva Bantim e TESTEMUNHAS 01-LEIDIANE CANDIDO MARINHO 02-ADRIANO DA
SILVA CUNHA. Fortaleza, 12 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04247671/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA,Município de Jucás/CE,inscrita no CNPJ07.9547.514/
0674-67,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: MA PINHEIRO ME, inscrita no CNPJ sob Nº02.342.254/
0001-13,representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 9, 11, 18 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 20220002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE
EXECUÇÃO: prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.143,60 (onze mil, cento e quarenta e três reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de ABRIL de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luiz Nogueira de Souza,CONTRATADA-
-Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-JOANA ALICE GOMES MARTINS 02-KARLOS ALISSON OLIVEIRA DE SANTANA SILVA.
Fortaleza, 12 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04687019/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES,Município de São
João do Jaguaribe - CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0231-76,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrito no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, neste ato representada pelo Sr.
Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
São João do Jaguaribe - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura.
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