DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05894972/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO,Município de 
Graça/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: 
LITORANEA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº01.540.305/0001-59,representado neste ato pela Sr. RAIMUNDO MARTINS 
FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº2022/16830 e Termo de Participação Nº20220021 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Graça/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 416,00 (Quatrocentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 639. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JONAS RODRIGUES DE BRITO,CONTRATADA-RAIMUNDO MARTINS FERREIRA e TESTEMUNHAS 
01-ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO 02-NELSON RIBEIRO DE ABREU MELO. Fortaleza, 12 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05459974/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E. E. M. MARIA JOSÉ COUTINHO - CREDE 15 - Município de Quiterianó-
polis/CE - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-82, neste ato representada por sua Diretora Geral Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: 
COOPERATIVA COTALEITE – COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DOS INHAMUNS LTDA (grupo formal), município de 
Tauá/CE, inscrita no CNPJ sob n° 10.958.269/0001-39, representado neste ato pelo Sr. José Vital neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM FAVOR DA E. E. M. MARIA JOSÉ COUTINHO, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0009, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº2022/0009 
FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.927,52(Oito mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 – 8736 
. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA - José Vital neto 
e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Talia Lacerda de Oliveira 2 - Sonia Helena Antunes Lacerda, Fortaleza 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02031159/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gabriel Bezerra 
de Morais, CREDE 19 Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, neste ato representada por Diretora Geral, Senhora Maria Geane Dias de 
Carvalho Menezes CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob Nº46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo(a) 
Sr. Otacilio Pereira Da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de terceiros - pessoa jurídica manutenção e conservação 
de bens imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220012, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/17649 e Termo de Participação Nº20220012 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE, Otacilio Pereira Da Silva Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Denis Jonson 
Rodrigues, 02- João Jorge de Pinho. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03824780/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA,Município de 
FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0702-55,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MÁRCIO ROBERTO DA SILVA 
LIRA CONTRATADA: JESUS ALBINO CRISPA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob Nº20.189.604/0001- 35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº05/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica Nº05/2022 e Termo de Participação Nº05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA,CONTRATADA-JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-BRASILEA MARIA DE OLIVEIRA BARROS. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05560624/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA,Município de Quixadá/
CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0288-01,neste ato representada por seu(sua) Secretária(a) Escolar, Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRA-
TADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 41.318.661/0001-47,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃOECONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM 
FAVOR DA E.E.M.T.I CORONELVIRGÍLIOTÁVORA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar 
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações ,com fundamento na Carta Convite Nº02/2022, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 20.906,35 
(Vinte mil novecentos e seis reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535 . DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA,CONTRATADA-ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-MARCIANA MOREIRA GOMES LIMA 
02-MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05979137/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO 
GOMES,Município de Nova Russas/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0379-83,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª MARIA LÚCIA VIEIRA 
FARIAS CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA 01647581354, inscrita no CNPJ sob Nº19.153.173/0001-78, representado