DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
VALOR GLOBAL: R$ 29.658,90 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 2442 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosenir Costa Peixoto,CONTRATADA-Antônio
Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS 01-José Flávio de Souza Freire 02-Tereza Mary Lima. Fortaleza, 12 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05981972/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO - CREDE 13 - Município
de Independência – Ce, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161 – 29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Maria Ivaneide França Feitosa CONTRA-
TADA: J. CAVALCANTE RIBEIRO TRANSPORTES - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº07.853.160/0001-22, Município – Crateús – Ce, representado pela
Sra . Joicy Mourão Sousa Ribeiro. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS), em favor da EEMTI Jeronimo Alves de Araújo – Independência/CE, para atender a demanda da unidade escolar, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência – que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento o Termo de participação da Cotação Eletrônica Nº2022/0012 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea
“a” da Lei Federal Nº8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014, FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de até 184 (Cento e oitenta e quatro ) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato será de até 184 (Cento e oitenta e quatro ) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.027,42
(Hum mil, vinte e sete reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.12.339030.10000.0.30.00 2366. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria
Ivaneide França Feitosa CONTRATADA - Joicy Mourão Sousa Ribeiro e TESTEMUNHAS: 1 - Elissandra Alves Gonçalves 2 - Francisca das Chagas
Abreu, Fortaleza 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00569917/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ
RODRIGUÉZ inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0725-41,Município de FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. PEDRO PEREIRA
DA COSTA NETO CONTRATADA: CONSTRUTORA F. ARAUJO LTDA—ME, inscrita no CNPJ sob Nº31.178.983/0001- 84,neste ato representada
pelo Sr. HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE
112,5KVA, na EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
Nº06/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e
suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 64.668,96 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.00.00 - 122782 (2022). DATA DA
ASSINATURA: 29 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO,CONTRATADA-HELANO FERREIRA
DE ARAUJO JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-Loanda de Oliveira Neres 02-Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 12 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03020827/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SENADOR FERNANDES
TÁVORA - CREDE 11 - inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0195-78 - no Município de ERERÉCE, neste ato representada pelo Sr. Diretor(a) Geral, Sr. Fábio
Junior Freire Dias CONTRATADA: VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 38.042.705/0001
- 44, Município de Pereiro - CE - neste ato representada pelo(a) Sra. Driele Santos Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO CONTEMPLANDO CINCO SALAS DE AULA, LAJES DE INTERLIGAÇÃO DOS CORREDORES E
SUBSTITUIÇÃO DO PISO DO LABORATÓRIO, na EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE Nº005/2022,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas altera-
ções FORO: ERERECE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (Cento e vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRA-
TADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 148.603,58 (Cento quarenta e oito
mil, seiscentos e três reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.14.33903900.25100.1.00.00 - 123620. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA - Driele Santos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Normalice Paulo da Silva 2 - Maria de Fátima Leite de
Andrade, Fortaleza 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06424422/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492- 13,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DE CASTRO DAMAZIO
QUEIROZ CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME inscrita no CNPJ sob N° 18.113.99210001-29,representado
neste ato pelo Sr. EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação
de Bens Móveis de Outras Naturezas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0006, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Esta-
dual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/18674 e Termo de Participação n° 2022/0015, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 998,97 (Novecentos
e noventa e oito reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 2344. DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE
CASTRO DAMAZIO QUEIROZ,CONTRATADA-EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO e TESTEMUNHAS 01-REGINA FERREIRA DA SILVA
02-SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 12 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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