DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO 
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite Nº2022/004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláu-
sulas abaixo FORO: Nova Russas/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a 
partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir do recebi-
mento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS,CONTRATADA-ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA e 
TESTEMUNHAS 01-MARGARIDA GOMES PEREIRA 02-ALAN OLIVEIRA DE MELO. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01642260/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DA BAHIA ,Município de Crato/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0618- 50,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: C. EDUARDO 
ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob Nº20.676.817/0001-91,representado neste ato pelo Sr. Cicero Eduardo Araújo 
Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de serviço de limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº10/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº2022/15638 e Termo de Participação Nº2022/0010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da assinatura pelas partes, tendo 
como cronograma de execução o ANEXO I deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 23 
de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA ANALETE DE LIMA,CONTRATADA-Cicero Eduardo Araújo Mesquita e TESTE-
MUNHAS 01-ANTONIO MORAIS BRITO 02-ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01895370/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. MENEZES PIMENTEL,Município de Potengi/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.614/0631-27,neste ato representada por sua Diretora, Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob n ° 20.189.60410001-35,representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO PORTARIA 0099/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0006, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto 
Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/13843 e Termo de Participação o° 2022/0006, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: 
R$ 1.676,00 (um mil, seiscentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764.. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GRA-
CIELA RODRIGUES DE SOUSA,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR e TESTEMUNHAS 01-Josíneide Rodrigues Cândido 
02-Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01959239/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA,Município de Crato/
Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60,neste ato representada por sua Diretora, MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: CAIPEMA- 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, inscrita no CNPJ sob Nº10.706.451/0001-00 repre-
sentada neste ato pelos Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
da anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009 e da Lei Nº8.666/93, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública Nº01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Crato/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
Execução será de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.119,32 
(Nove mil, cento e dezenove reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
29 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA FABIANA GOMES VIEIRA,CONTRATADA-Francisco de Assis Leite de Pinho Filho 
e TESTEMUNHAS 01-Maria Luzanira Firmino Lima 02-Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06512160/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA,Municipio de Crato/
Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60,neste ato representada por sua Diretora, MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: COAGRI-
FASC – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI, inscrita no CNPJ sob n.º 
40.307.893/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 resolvem celebrar o presente contrato 
mediante as cláusulas que seguem FORO: Crato/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir contados a partir da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias 
contados a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 4.109,41 (Quatro mil, cento e nove reais e quarenta e um centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA 
FABIANA GOMES VIEIRA,CONTRATADA-Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS 01-Maria Luzanira Firmino Lima 02-Maria Aparecida Batista 
da Silva. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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