DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05917182/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota,Município de
Quixadá/CE,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR
CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 41.318.661/0001-47, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elias Sousa de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – SERVIÇO DE
PINTURA, REPAROS NO TELHADO, PORTÃO DA ENTRADA, E REBOCO em favor da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA
MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação na Carta Convite n°
20220004 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30
.00 – 10364 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO
NOGUEIRA VIANA JÚNIOR,CONTRATADA-Elias Sousa de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Emanuele de Sousa Rodrigues 02-Francisca Janaína
Bernardo Oliveira. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05327369/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA,Município de Jati-Ce,ins-
crita no CNPJ N° 07.954.514/0565-03,neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONTRATADA:
RODRIGUES E FEITOSA EMPREENDIMENTOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.570.478/0001-80,representada neste ato pelo(a) Sr.(a) EUGÊNIA
FERNANDA PEREIRA FEITOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 03/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 03/2022 e Termo de Participação nº 03/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jati-
Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 6.998,00 (seis mil novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764.. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS,CONTRATADA-EUGÊNIA FERNANDA
PEREIRA FEITOSA e TESTEMUNHAS 01-VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA 02-CICERO MIGUEL ALVES DA SILVA. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05326435/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA,Município de Canindé/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA: LUCIANA
SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 45.494.394/0001-10,representado neste ato pelo(a) Sr. Luciana Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CARRO PIPA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20220012 da Cotação
Eletrônica 2022/15259 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.204,86 (Dois mil e duzentos e quatro reais e oitenta e seis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 5460 e
MAPP: 2209142020 do Aporte de Manutenção, Portaria 099/2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eli-
naldo Silva Rocha,CONTRATADA-Luciana Sales da Silva e TESTEMUNHAS 01-JAIR DE SOUSA ROCHA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04837541/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO FRANCISCO ASSIS VIEIRA,Município de Acopiara/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0656-85/MF,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: O SR MAGA-
ZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001/44,representado(a) neste ato pelo(a) Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2022/0010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.274,74
(vinte e um mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 3783 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adailton de Lima Vieira,CONTRATADA-Francisco Emanuel de Oliveira
Silva e TESTEMUNHAS 01-Francisca Edilene Alves da Silva 02-Maria Socorro de Araújo. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03308103/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Joaquim Rodrigues de
Lima , inscrita no CNPJ nº07.954.514/0777-72,Município Quixeré/CE,neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO
CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.352.754/0001-97,neste ato representada pelo Sr JOSÉ AROLDO ALVES.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA , na EEMTI JOAQUIM
RODRIGUES DE LIMA , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2022, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições
contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 280(DUZENTOS E OITENTA), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (Cento e Vinte ) dias corridos, contados a partir do recebimento
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