DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
103.952,65 (CENTO E TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.14.44905100.25100.1.00.00 - 121819.. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de JUNHO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO,CONTRATADA-JOSÉ AROLDO ALVES e
TESTEMUNHAS 01-JURANDIR RODRIGUES DE MORAES 02-MÁRCIA MARIA RIBEIRO. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04701283/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE
FREITAS, estabelecida a Rua JOSÉ CARLOS SAMPAIO, Nº 401, Bairro CENTRO, Município de SENADOR POMPEU/Ce, Telefone (88)3449-0366,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: S.S NOGUEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 31.420.073/0001-66, com sede à Rua Mauro Maia,
39 – Areia II, CEP: 63.508-270, neste ato representado pelo Silvestre Silva Nogueira . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 801570 - SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE ORGANI-
ZACAO DE EVENTOS - OBS: TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO COM DETALHAMENTO DOS EVETNOS / DATAS FESTIVAS A DEFINIR
PELA UNIDADE CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022
FORO: Senador Pompeu, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 10.600,00 (Dez mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.10000.0 5535. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2022
SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR CONTRATANTE Silvestre Silva Nogueira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FLADIANY SANTA
PINHEIRO ALENCAR 2 FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05963648/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, estabelecida a
Av. Juscelino Kubitchek, no S/N, Bairro Esplanada II, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9469, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0666-57, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA: CICERO
WALTER MATOS-ME inscrita no CNPJ sob nº 33,876,240/0001-03, com sede à Rua Manoel Valentim, nº 03, Bairro Centro, Município Nova Olinda,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Walter Matos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 36/2022 FORO: Iguatu-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.1000 0.0 7131. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
Fagner Fábio Alves CONTRATANTE Cicero Walter Matos da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DANTAS DA SILVA ROSA 2MARIA
CLEIDE DA SILVA BEZERRA. Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03866416/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO CUSTÓDIO,Mu-
nicípio de Frecheirinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0079-95, neste ato representada por seu seu Diretor Geral, Sra. Jorge Danilo Pontes Linhares
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIERA CRISPA JUNIOR – ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo Sr. Jesus
Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDE-
TIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/004, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2022/10803 e Termo de Participação nº 2022/004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco
reais) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00 (Um mil e quatrocentos e quarenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0
.30.00 - 639. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jorge Danilo Pontes Linhares,CONTRATADA-Jesus
Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS 01-JOANA D. GAMA DUARTE 02-JOSÉ ARNÚBIO SENNA PONTES. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05130204/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua
Francisco Gomes Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: CONSTRUTORA
ARAÚJO E SERVIÇOS LTDA-ME, localizado no Rua Joaquim Moreira Barros, 20, Bairro Moreiras, Acopiara – CE, CEP: 63.560-000, inscrita no CNPJ
sob nº 13.370.745/0001-94, representado neste ato pelo Sr. RENATO ARAÚJO LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS). Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital Nº 2022031 FORO: Cariús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. 4.2 - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.854,84 (sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta
e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.3
3903900.10000.0.30.00 – 7131-. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza CONTRATANTE RENATO
ARAÚJO LEITE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Jose Igor Biserra Barros 2Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***