DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10149.05.33903900.25100.1.00.00-123490. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA FERNANDA 
DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - FRANCISCO HELlO LEITÃO BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05925592/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS - CNPJ/MF -07.954.514/0374-79 - 5ªCREDE 
- IPU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antônio Fábio Costa Dias CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua, Matos Belos, nº 434 B, Bairro Messejana, Município Fortaleza/CE, CEP 60841-240 representado neste 
ato pelo(a) Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL ENGAR-
RAFADA 20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220008 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.985,00 (dois mi, 
novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.3390
3000.10000.0.30.00 - 10362. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Antônio Fábio Costa Dias - CONTRATANTE - Leandro 
de Oliveira Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05175720/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO - CNPJ/MF - 07.954.514/0237-61 
- 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: DELCONT CONTA-
BILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, nº 169, Conjunto Ceará, Fortaleza - CE, CEP: 
60.532-420, neste ato representada pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO pertencente à 
jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14883 e Termo de Participação 20220013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias 
após publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo dos serviços de contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 131,00 (Cento e Trinta e Um Reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 - 2438. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Oliveira - CONTRATANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Joseni Alves Torre, 02-Raimunda Idionatanha Matos Andrade. Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05978106/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS - CNPJ/MF -07.954.514/0374-79 - 
5ªCREDE - IPU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antônio Fábio Costa Dias CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua, Matos Belos, nº 434 B, Bairro Messejana, Município Fortaleza/CE, CEP 60841-240 
representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220009 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 
(TREZENTOS) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (DUZENTOS E 
CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.146,65 (quatro mil, cento e quarenta e seis reais 
e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.2
7301.1.30.00 - 7114 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Antônio 
Fábio Costa Dias - CONTRATANTE - Leandro de Oliveira Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 
de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04822676/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES - CNPJ/MF -07.954.514/0753-03- 
1ªCREDE - PACATUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)João Paulo Peixoto Diogenes CONTRATADA: ESF COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, com sede à RUA Belarmino José, n° 432, Icaraí, Município de Caucaia/CE, CEP 
61.6224-495, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 020/2022, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13713 e Termo de Participação nº 020/2022 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.896,00 (sete mil e oitocentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000-10361. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: João 
Paulo Peixoto Diogenes - CONTRATANTE -Elano Siqueira Fiuza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Paulo da Silva Vitorino, 02-Jéssica de Oliveira 
Januário. Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05529182/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES - CNPJ/MF -07.954.514/0753-03- 
1ªCREDE - PACATUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)João Paulo Peixoto Diogenes CONTRATADA: A D P COMÉRCIO 
VAREJISTA DE MERCADINHO E PAPELARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.172.409/0002-52, com sede à Av. Santos Dumont, nº 346, 
Centro, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Torres. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 023/2022, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15802 e Termo de Participação nº 023/2022 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: