DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06607357/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.EMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, estabelecida à Rua Henrique de
Macêdo, nº S/N, Bairro Centro , Município de Granjeiro /CE, CEP 63-230-000, Telefone (88) 3519-1090, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0587-19, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra Maria da Conceição Feitosa CONTRA-
TADA: Sr RAIMUNDO FELIX BELO CPF nº 093.373.343-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 001/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição FORO:
Granjeiro-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco dias) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.812,00 (Dez Mil e Oitocentos e Doze Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Feitosa CONTRATANTE RAIMUNDO FELIX Belo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CICERA
VERÔNICA PEREIRA MONTEIRO 2MARIA SOCORRO HENRIQUE. Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03053407/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.EMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, estabelecida à Rua Henrique de Macêdo,
nº S/N, Bairro Centro , Município de Granjeiro /CE, CEP 63-230-000, Telefone (88) 3519-1090, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0587-19, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA:
PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS CPF nº 379.284.653-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: Granjeiro-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 31.727,50 (Trinta e Um Mil e Setecentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de
2022. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Feitosa CONTRATANTE PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1CICERA VERONICA PEREIRA MONTEIRO 2MARIA SOCORRO HENRIQUE. Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01458558/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, estabelecida a Rua Joaquim
Lima de Souza, Nº 274, Bairro São Pedro do Norte, Município de Jucás/Ce, Telefone (88) 3517-2148, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRATADA: ACE ASSES-
SORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Rua Av. Santos Dumont, 1687, sala 07, Bairro Aldeota, Município
de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. André Luiz Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 20220014 FORO: São Pedro do Norte – Jucás – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contato
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.210,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.3390 39.10000.0 7131.
DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro CONTRATANTE André Luiz Melo do Nascimento CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06202845/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL INTEGRADA 2
DE MAIO, estabelecida à Avenida da Saudade, S/N, Bairro: Passaré, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-3076, inscrita no CNPJ sob nº
07.954.514/0534-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cristiane Cunha Nóbrega
CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, situada à Travessa Aloisio Viana
Moreira, n° 50, Bairro: Centro, Município de Paracuru/CE, CEP 62.680-000, representado neste ato pela Sra. Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 20220014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17955 e Termo de Participação
nº 2022/0014 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (MIL REAIS)CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 –
10294. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Cristiane Cunha Nóbrega CONTRATANTE Aricia Jurandy Oliveira Juvencio
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TAILANDIA LOPES LIMA 2WELLINGTON DA SILVA ROCHA. Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11928105/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EIT FRANCISCO SALES NASCIMENTO - CNPJ/MF -07.954.514/0185-
04- 3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO CONTRATADA:
MASTER PACK COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94 sede à Av. Oliveira Paiva -1090 Sala 11, BAIRRO
: Cidade dos Funcionários Fortaleza- CE - CE, CEP N° 60.681-211 representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO HELlO LEITÃO BARROS. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA COMPLETA, na ESCOLA EIT FRANCISCO SALES
NASCIMENTO,Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
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