DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000-10361. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: João
Paulo Peixoto Diogenes - CONTRATANTE - Antônio Torres, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Paulo da Silva Vitorino, 02-Jéssica de Oliveira
Januário. Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03438783/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA - CNPJ/MF -07.954.514/0290-26,
- 12ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n°23.219.427/0001-80, com sede à Rua 105 do Loteamento Terreno Ceramica
Santa Rosa, N° 355, Bloco D,Bairro Novo Mondubim, Município Fortaleza,CEP 60.763-746, representada neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira
Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA CONSUMO
DOS ALUNOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA pertencente à jurisdição da
CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica n° 011/2022, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação
no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (Doze) meses a partir da data da emissão da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 391,00 (Trezentos e Noventa e Um reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.30.00- 10316. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos de
Oliveira - CONTRATANTE -Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Marta Maria de Sousa, 02-Many Oliveira
Lima Fernandes. Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05878373/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GETÚLIO VARGAS - CNPJ/MF -07.954.514/0628-21- 19ªCREDE - FARIAS
BRITO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Vasques Ferreira Lima CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza-CE, CEP
60.150-161, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Assessoria
Contábil, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2022, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16777/2022 e Termo de Participação nº 10/2022 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 95,00 (noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.01.33903000.1000.0.30.00-817. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Vasques Ferreira
Lima - CONTRATANTE - André Luis Melo do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02245574/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VACONCELOS SOBRINHO, Município de TIANGUÁ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0387-56,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RICARDO FILHO VIEIRA MELO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA(MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS) em favor da EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO pertencente à jurisdição da CREDE 05 – TIANGUÁ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na CARTA CONVITE NÚMERO 2022/0009 , CERTIDÇÃO DE PULICAÇÃO Nº 2 0 2 2 / 1 4 2 7 7 VIPROC Nº: 02245574/2022, respaldados pelo Decreto
Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: TIANGUÁ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do objeto deste contrato de será de 90 dias (noventa dias) contando a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução deste contrato OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA(MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS), será efetuado em até 30 (trinta dias), mediante publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 11.074,00 (Onze mil e setenta e quatro
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.33903900.10000.0.3
0.00 - 5520 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-BENEDITO BRAZ SOBRINHO,CONTRATADA-
-RICARDO FILHO VIEIRA MELO e TESTEMUNHAS 01-Ana Paula Secundo da Silva Moura 02-Joana Darc Silva Ramos. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05660904/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO,Mu-
nicípio de Paracuru/CE,inscrita no CNPJ/IV1F 07.954.514/0148-51,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Milly Warley Albuquerque Ramos
CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 37.767.376/0001-36, representado neste ato pelo(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: 0
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSIJLTORIA E ASSESSORAMENTO CONTAIBIL, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 10/2022 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica n° 2022/16150 e Termo de Participação n° 20220010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Milly Warley Albuquerque Ramos,CONTRATADA-Aline Mendes
Santos e TESTEMUNHAS 01-Jaqueline Mendes de Sousa Gomes 02-Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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