DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01577174/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ANCHIETA,Município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0246-52,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10,
26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( trezentos e quarenta ) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 58.144,00 ( cinquenta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais )
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.27301.1 - 11901
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-A-
DELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA,CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-PATRICIA FREITAS ABREU
02-ANTONIO AMAURI DOS REIS SANTOS. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05831822/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9 - Município de Horizonte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12 - neste ato representada por
seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS
EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001 - 74, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA CREDE 9 E EM FAVOR DA
EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, do grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 20220008 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias,
contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O
PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da publicação
do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 3.228,00 (Três Mil
Duzentos e Vinte e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS:
1 - RAIMUNDO NÉLIO RODRIGUES FERREIRA 2 - ANA PAULA NOGUEIRA, Fortaleza 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01715312/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DONA LUIZA TIMBÓ COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13 - Município de TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0207-06, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04 Município de Nova Russas/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr(a). CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/15972 e Termo de Participação nº 2022/0002 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 200(Duzentos Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.195,00(Dois Mil
Cento e Noventa e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.12.33903900.10000.0.30.00- 8700. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOAQUIM WEKSSLEI
VERAS DA LUZ CONTRATADA - CLEIDE GOMES MARTINS e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JAVA MELO DOS SANTOS 2 - MARIA
SAMEA SANTOS FARIAS, Fortaleza 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01352504/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS - CREDE 01 - Muni-
cípio de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 10, 12, 13, 14, 15, 22, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022
FORO: Maracanaú,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução o deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.429,00 (Dez mil, quatrocentos e vinte nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 10397. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de
2022 SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Larissa
Cruz Nascimento 2.Josué Batista de Lima. Fortaleza 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06090575/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS - CREDE 02 - Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0773-49, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI inscrita
no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Regina Gondim da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo aquisição de material de laboratório, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17478 e Termo de Participação nº 2022/0015
FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.764,50 (sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta