DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012703339030100000 - 450682 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 04 de JULHO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-REGINALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-Leandro de
Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-Francisco Charlindo Corpe Nascimento 02-Patryk Deangelo Magalhães Silva. Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05972833/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da EEEP DR NAPOLEAO NEVES DA LUZ e a 19º COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Jardim/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0019-54,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a),
Sr.(a) MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAIS (SERVIÇO DE CONSULTORIA CONTABIL), cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/17271 e Termo de Participação nº 13/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jardim/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 193,13 (cento e noventa e três reais e treze centavos) pagos em conformidade
com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 28
de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ,CONTRATADA-SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS 02-AYRTON SANTOS COSTA. Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06228798/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0544- 89 - neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA MESQUITA FUMURA CONTRATADA: RG INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EQUIPA-
MENTOS ELETRICO ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.331.274/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis Henrique Ruiz
Gil. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Terceiros- Serviço de instalações de portas incluindo pintura e
montagem e acoplação de fechaduras em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA
COSTA pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17999 e Termo de Parti-
cipação 2022/022 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (Cento e vinte) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para o fornecimento da Serviço de Terceiros- Serviço de instalações de portas incluindo pintura e montagem e acoplação de fechaduras, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 120 (Cento e Vinte) dias, após a publicação no D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 4.899,00 (QUATRO MIL
OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REIAS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VANDA
LÚCIA MESQUITA FUMURA CONTRATADA - LUIS HENRIQUE RUIZ GIL e TESTEMUNHAS: 1 - Alfredo Barbosa de Araújo 2 - Elidevânia Maria
Rocha Silva, Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03778517/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM LAURO REBOUÇAS DE
OLIVEIRA - CREDE 10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0206-65 no Município de Limoeiro do Norte, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS, inscrita no CNPJ sob nº 37.658.371/0001-49,
Município de Limoeiro do Norte, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Rafael Andrade de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DA REFORMA ELÉTRICA DA QUADRA, ILUMINAÇÃO EXTERNA DE OITO SALAS DE AULA, na EEM Lauro Rebouças de
Oliveira, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 13/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 240 (duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 72.176,36 (Setenta e dois mil, cento e setenta e seis reais e trinta e seis centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.33903900.25100.1.00.00 – 123620. DATA DA ASSINATURA:
29 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA - Rafael Andrade de Sousa e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA EDILENE MOREIRA NEO 2 - MARIA ELIETE LIMA MARTINS, Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05739519/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA - CREDE 14 - inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0663-04, Deputado Irapuan Pinheiro – CE, neste ato representada pelo (a)
Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ
sob n° 11.977.190/0001-18, Fortaleza/CE - representado nesta ato pelo Sr.(a) André Luís Melo Do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS(SERVIÇO CONTÁBEIS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mentos na carta convite n°00018/2022 FORO: DEP.IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Hum mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA - ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO e
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA 2 - FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO, Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03103048/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DEPUTADO CESÁRIO
BARRETO LIMA - CREDE 06 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0096-96 no Município de Sobral, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco
Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: SANTO EXPEDITO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.461.059/0001-
26, Município Santana do Acaraú, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
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