DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.100
00.0.8719. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA - SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ERIKA MORYA 2 - IARLA MELO BRITO, Fortaleza 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05885850/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO
COLARES - Município de Fortaleza/CE, inscrita sob CNPJ: 07.954.514/0716-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA
MUNIZ SOARES CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - município de Horizonte/
CE, inscrita no CNPJ sob n.° 20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública n° 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 35.593,90 (Trinta e Cinco Mil e Quinhentos e Noventa e Três Reais e Noventa
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.2
7301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES
CONTRATADA - LEANDRO FREIRE NOGUEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO BRENO Q. DA SILVA 2 - LIDIANE MOURA BARROSO
SOUZA, Fortaleza 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06209467/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS - CREDE
13 - Município de CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0159-04 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA HELENA GOMES
CONTRATADA: KALIANY LUCIANO LEITE, inscrita no CNPJ sob Nº 43.054.283/0001-67, Município de PORTEIRAS-CE, representado neste ato pela
Sra KALIANY LUCIANO LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gás de cozinha em favor da escola indígena raízes
de Crateús, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17938 e Termo de Participação nº 2022/0007 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.939,00 (MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 8579 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MARIA HELENA GOMES CONTRATADA - KALIANY LUCIANO LEITE e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO LUAN CARLOS
RODRIGUES 2 - IZABEL GRACAS CAVALCANTE, Fortaleza 06 de junho de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01837648/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA MARCELINO ALVES DE MATOS -
CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0139-60 , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) JOÃO KENNEDY
DE LIMA OLIVEIRA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80 -
Município de Fortaleza , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04121 e Termo de Participação nº
2022/0001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
DIAS ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.099,00 (UM MIL E NOVENTA E
NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039
00.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO KENNEDY DE LIMA OLIVEIRA
CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - KARINE BATISTA MENDES 2 - SAMILA DO
NASCIMENTO MATOS, Fortaleza 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04595475/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CREDE
10 - Município de Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob Nº 07.954.514/0206-65, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Izaura
Fernandes Feitoza CONTRATADA: CHARLES C. MOURÃO – ME , inscrita no CNPJ sob Nº 17.457774/0001-49, representada neste ato pela Sr. Charles
Chaves Mourão. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de serviços gráficos em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO
REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos serviços gráficos, objeto do presente
Contrato, será 200 (duzentos dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 2.904,00 (dois mil, novecentos e quatro reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.3
0.00 - 3811. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA - Charles
Chaves Mourão e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Edilene Moreira Neo 2 - Maria Eliete Lima Martins, Fortaleza 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03516296/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JULIA GIFFONI,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0699-15,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. REGINALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT,inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12,representado neste ato pelo(a) Sr.
Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$
79.113,08 (SETENTA E NOVE MIL CENTO E TREZE REAIS E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
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