DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA, COBERTA DA SALA DE AULA 6 E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS
1, 2 E 3, na EEM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 174.151,74 (cento e setenta e quatro mil cento e cinquenta e um reais e setenta e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.11.3390390
0.25100.1.00.00 - 123877. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Agenor Almeida Mendes
CONTRATADA - Raimundo Clerton Fernandes de Matos e TESTEMUNHAS: 1 - JANE KELLE MENDES ELIAS 2 - FRANCISCA SÔNIA SOUSA
LIMA, Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05879876/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 4 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada pela Senhora Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO , inscrita no CNPJ
sob nº 12.986.376/0001-04, representada neste ato pelo Senhor, Osmar Pereira Albuquerque Filho. OBJETO: O presente contrato tem por objeto SERVIÇO
DE EXPOSIÇÃO ,em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 ,conforme condições previstas neste
instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2022, FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias a partir da publicação no Diário Oficial. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o, objeto do presente Contrato, será efetuado de forma ininterrupta, no período de 260 (duzentos e sessenta) dias, a partir
da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 66.869,25 (sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00- 10321.
DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - CONTRATANTE, Osmar Pereira Albuquerque Filho -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DAUVANE MARIA DE OLIVEIRA VERAS, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02618435/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM HELENITA LOPES GURGEL
VALENTE - CREDE 10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0328-33 no Município de Fortim/CE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. ANA LEDA
DA SILVA CONTRATADA: CEARÁ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.414.313/0001-14, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr.
MARCIO ANTONIO ROCHA COLARES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, em favor da EEM
Helenita Lopes Gurgel Valente, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 300 (Trezentos) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contra-
tual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.04.33903900.25100.1.00.00 – 124295. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA - MARCIO ANTONIO ROCHA COLARES e TESTEMUNHAS: 1 -
ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO 2 - FRANCISCA REGIANE DA SILVA PACHECO, Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04700643/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIVINA MONTEIRO - CREDE 17 - Município de Icó/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Veridiana Maria Figueiredo CONTRATADA: P N FEITOSA SANCHO
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.707.218/0001-86, Várzea Alegre, representado neste ato pelo Sr. PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220006 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos)
dias, contado a partirda sua publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250
(Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.072,36 (Três mil setenta e dois reais
e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Veridiana Maria Figueiredo
CONTRATADA - Paulo Nailson Feitosa Sancho e TESTEMUNHAS: 1 - Maciel Francisco da Silva 2 - Márcio Soares Santana, Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05131626/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANA COSTA TEIXEIRA - CREDE
02 - Município de Itapipoca CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68 neste ator e presentada por seu (sua) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão
Tabosa CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, Município Granja, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO EM
PROL DA EEM ANA COSTA TEIXEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220006, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14719 e Termo de Participação nº 20220006 FORO: ITAPIPOCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.168,00 (seis mil, cento e sessenta e oito) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 08
de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TSTEMUNHAS: 1 - Fabricio
Albuquerque do Nascimento 2 - Mayara de Sousa Alves dos Santos, Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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