DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02001098/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR BRUNILO JACÓ, - CNPJ/MF-07.954.514/0069-13- 8ªCREDE -
REDENÇÃO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: DINAMI CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.822.181/0001-95, com sede à Rua Vila Nova, nº 311, Bairro: Itambé, Município: Caucaia, CEP:
61.602-330, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis da Costa Mendes. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA E DE DUAS SALAS DE AULA, na EEMTI Dr Brunilo Jacó, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com funda-
mento na modalidade CONVITE nº 04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 143.432,24 (cento e
quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.07.33903900.25100.1.00.00 - 122149. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Marcos
Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE -Francisco de Assis da Costa Mendes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Márcia Cleide Duarte Lima da
Silva, 02-Maria Aparecida Silveira da Costa. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01843354/2022
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62, neste ato representada por seu Diretor Geral, Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA:
NAZA CONSTRUÇÕES LTDA , município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 43.350.432/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr. Nazareno
Leoncio Albuquerque. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
DEOUTRA NATUREZAS em favor da escola EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA . Pertencente a jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite 0004/2022 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo a sua vigência de 60 (sessenta dias) após a publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos serviços de
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRA NATUREZAS objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 60 (sessenta dias), após a publicação D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.480,00 ( vinte três mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA - Nazareno Leoncio Albuquerque e
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA 2 - VANIA VIANA LOPES ANDRADE, Fortaleza de 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04444078/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO através da EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO
- CREDE 17 - Município de Várzea Alegre/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0682-77, neste ato representada pela sua diretora ALICE GONÇALVES DE
SOUSA BEZERRA CONTRATADA: LESSIA MARIA LIMA COSTA, inscrita no CNPJ: 42.035.302/0001-45, representado neste ato pela Sra. Lessia
Maria Lima Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS,
a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme ANEXO I desse instrumento convocatório. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações, modalidade: carta convite nº 011/2022 FORO: VBÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte
dias), contados a partir da data de assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias, contados a partir da
data da emissão da Ordem de Serviço, após publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 16.990,00 (dezesseis mil, novecentos e noventa
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.100
00.0.30.00 - 764 . DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA
CONTRATADA - LESSIA MARIA LIMA COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ARTHUR SOARES BEZERRA 2 - HILARA ROSBERGA
FELIPE MARINHO, Fortaleza 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04451805/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422-00, neste ato representada por seu sua) Diretor Geral, Sr. Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA: PAULO
EVERARDO SOARES PRACIANO , inscrita no CNPJ sob n° 32.061.610/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Everardo Soares Praciano.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por obietivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
cujas a inscrições e quantitativos encontram-se aetalnaqos no Anexo I, que integra este instrumento, inaepenaente ce transcriçao. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e
Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 005/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste Contrato Ó de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.560,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 2344. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA - Paulo Everardo Soares Praciano e TESTEMUNHAS: 1 - CARMÉLIA
SOUSA LIMA 2 - FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, Fortaleza 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04171500/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA - CREDE
18 - Município de Tarrafas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0634-70, neste ato representada por seu Diretor, SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA
CONTRATADA: RITA BOTELHO DA CUNHA, CPF: 194.763.373-20. OBJETO: É objeto desta contratação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios
Agricultura Familiar – PNAE. Para, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: TARRAFAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir publicação desse instrumento no D.O.E do estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do contrato será de 364(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir publicação desse instrumento no D.O.E do estado do Ceará.
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