DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
VALOR GLOBAL: R$  4.451,17 (Quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.27301.1 7026. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA - RITA BOTELHO DA CUNHA e TESTEMUNHAS: 1 - 
LEIDIANE CANDIDO MARINHO 2 - ADRIANO DA SILVA CUNHA, Fortaleza 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05195314/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARWIN - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, Município Fortaleza, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leonardo Rios Cajazeiras,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO DA ESCOLA em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, na Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de noventa (90) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, após a publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  9.410,00 (nove mil quatrocentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA - Leonardo Rios Cajazeiras e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA TALIENE DE BRITO 
LUCIANO 2 - JANAINA MENDES MEDEIROS COSTA, Fortaleza 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01277995/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA - BARBALHA - CREDE 
19 - Barbalha/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0579- 09, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRA-
TADA: MARIA SONEIDE LIMA DOS SANTOS - inscrita no CPF 017.734.343-57, representado neste ato pela Maria Soneide Lima dos Santos. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 01/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 01/2022 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  15.830,00 (quinze mil oitocentos e trinta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA - Maria Soneide Lima dos 
Santos e TESTEMUNHAS: 1 - ILÉGIVEL 2 - ALEXANDRA DOS SANTOS, Fortaleza 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05780292/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA - CREDE 07 - Itatira /CE - inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0313-57, neste ato representada por seu (sua) Diretora Escolar, Sr.(a) Maria Eliane de Lima Dias CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA 
DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, Município de Iguatu-CE, neste ato pelo Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SUBSTITUICAO DE TELHADO 
INCLUINDO REPOSICAO DE TELHAS / SERVICO PINTURA DE PAREDES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 003/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16548/2022 e Termo de Parti-
cipação nº 003/2022 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de até 30 dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.10000.0 – 5460. DATA DA ASSINATURA: 05 
de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Eliane de Lima Dias CONTRATADA - Otacílio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS: 
1 - JAYANE MARA ROSENDO LOPES 2 - MARIA NATALIA ANDRADE SATURNINO, Fortaleza 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03058506/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FRANCISCO GUERREIRO 
CHAVES - CREDE 10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0231- 76 - no Município São João do Jaguaribe, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, 
Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: RE SOLAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.863.757/0001-90 - Município 
Fortaleza, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Edivaldo Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DOS BANHEIROS, VESTIÁRIOS, CORREDORES E RAMPA, na EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na 
modalidade CONVITE nº 13/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta 
dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição 
de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(noventa) dias corridos, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$  201.126,13 (duzentos e um mil cento e vinte e seis reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101471339039002510010000 – 123936. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA - Raimundo Edivaldo Filho e TESTEMUNHAS: 1 - José Flávio de Souza Freire 
2 - Tereza Mary Lima, Fortaleza 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05667062/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO , CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: SABERES – SERVIÇOS, PROJETOS E TREINA-
MENTOS – ME inscrita no CNPJ sob nº 22.404.550/0001-09, representada neste ato pela Sra Maria Cristina Silva Linard. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM E ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO DA DIVERSIDADE E 
INCLUSÃO EDUCACIONAL, EM FAVOR DA 19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens 01 E 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº